Projetos de Wladimir Costa
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10/03/2003REQ 1/2003Solicita seja convocado o Ministro da Fazenda, a fim de prestar esclarecimentos sobre o contingenciamento de R$ 14,12 bilhões no Orçamento Geral da União de 2003.Arquivadaautor22/11/2002TVR 3144/2002Submete à apreciação do Congreso Nacional o ato constante da Portaria nº 1835, de 12 de setembro de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio e Televisão Educativa do Paraná - TVE, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2002TVR 2909/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto 29 de agosto de 2002, que renova a concessão da Fundação Dom Rey, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Guajará-Mirim, Estado de Roraima.Transformado em nova proposiçãorelator18/04/2002TVR 1993/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 807, de 21 de dezembro de 2001, que renova a permissão outorgada ao Sistema Regional de Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Votorantim, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator18/04/2002TVR 1991/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 777, de 14 de dezembro de 2001, que renova a permissão outorgada à Fundação Rádio Educacional de Votuporanga para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Votuporanga, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator18/04/2002TVR 1990/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 773, de 11 de dezembro de 2001, que renova a permissão outorgada à Empreendimento de Radiodifusão Região dos Lagos Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator26/02/2002TVR 1698/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 71, de 29 de janeiro de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Vale do Tietê de Salto Ltda., na cidade de Salto, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator