Quem é
- Nome civil
- Pedro Xavier d'Araújo
- Nascimento
- 10 de fevereiro de 1906
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 12 de outubro de 1956, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
10/12/1958PL 4771/1958REVERTE EM BENEFICIO DA VIUVA DONA CLARA LISBOA BARATA, A PENSÃO CONCEDIDA AO JORNALISTA HAMILTON BARATA, INSTITUIDA PELA LEI 2967, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1956.Arquivadaautor12/10/1956PL 1965/1956DISPÕE SOBRE A AÇÃO REGRESSIVA DA UNIÃO CONTRA SEUS AGENTES.Transformado em Norma Jurídicaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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