Quem é
- Nome civil
- Raimundo Xavier Fernandes
- Nascimento
- 6 de abril de 1908
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 24 de abril de 1961, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
10/06/1966PL 3699/1966RETIFICA, SEM ONUS PARA A UNIÃO, A LEI Nº 4.900, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1966.Arquivadaautor14/08/1962PL 4605/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 4.000.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO PREDIO AGENCIA POSTAL-TELEGRAFICA DE PENDENCIAS NO RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor14/08/1962PL 4593/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS), COMO AUXILIO E CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO DA MATERNIDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE DE MOSSORO, NO RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor14/08/1962PL 4592/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00 (TRES MILHÕES DE CRUZEIROS), COMO AUXILIO A ORGANIZAÇÃO DA BANDA DE MUSICA NO MUNICIPIO DE MACAU, NO RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor13/08/1962PL 4591/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA FAZENDA, A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORO, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, DESTINADO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA CATEDRAL DE MOSSORO, NO RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor13/08/1962PL 4590/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA CONSTRUÇÃO DO PREDIO DESTINADO A AGENCIA POSTAL-TELEGRAFICAS DE UMARIZAL, NO RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor13/08/1962PL 4586/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO PREDIO DA AGENCIA POSTAL DE ITAU, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor13/08/1962PL 4573/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA ORGANIZAÇÃO DA BANDA DE MUSICA DE CARAUBAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor26/07/1962PL 4567/1962CRIA A ESCOLA AGROTECNICA NO MUNICIPIO DE MOSSORO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/07/1962PL 4550/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 30.000.000,00 (TRINTA MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA CRIAÇÃO DE AMBULATORIOS NAS COLONIAS DE PESCA EM AREIA BRANCA, MACAU E GROSSOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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