Projetos de Xavier Fernandes
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10/06/1966PL 3699/1966RETIFICA, SEM ONUS PARA A UNIÃO, A LEI Nº 4.900, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1966.Arquivadaautor14/08/1962PL 4605/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 4.000.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO PREDIO AGENCIA POSTAL-TELEGRAFICA DE PENDENCIAS NO RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor14/08/1962PL 4593/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS), COMO AUXILIO E CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO DA MATERNIDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE DE MOSSORO, NO RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor14/08/1962PL 4592/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00 (TRES MILHÕES DE CRUZEIROS), COMO AUXILIO A ORGANIZAÇÃO DA BANDA DE MUSICA NO MUNICIPIO DE MACAU, NO RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor13/08/1962PL 4591/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA FAZENDA, A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORO, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, DESTINADO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA CATEDRAL DE MOSSORO, NO RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor13/08/1962PL 4590/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA CONSTRUÇÃO DO PREDIO DESTINADO A AGENCIA POSTAL-TELEGRAFICAS DE UMARIZAL, NO RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor13/08/1962PL 4586/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO PREDIO DA AGENCIA POSTAL DE ITAU, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor13/08/1962PL 4573/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA ORGANIZAÇÃO DA BANDA DE MUSICA DE CARAUBAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor26/07/1962PL 4567/1962CRIA A ESCOLA AGROTECNICA NO MUNICIPIO DE MOSSORO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/07/1962PL 4550/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 30.000.000,00 (TRINTA MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA CRIAÇÃO DE AMBULATORIOS NAS COLONIAS DE PESCA EM AREIA BRANCA, MACAU E GROSSOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor20/07/1962PL 4551/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA JUSTIÇA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS), DESTINADO A CONSTRUIR, NO MUNICIPIO DE MOSSORO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A COLONIA EDUCACIONAL DOS MENORES ABANDONADOS.Arquivadaautor20/07/1962PL 4549/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS) PENDENCIAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor20/07/1962PL 4548/1962AUTORIZA A UNIÃO A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS EM COLONIAS DE PESCADORES.Arquivadaautor20/07/1962PL 4547/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE NO MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor24/04/1961PL 2880/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRI, ATRAVES DO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 DESTINADO A CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UM HOSPITAL INFANTIL NA CIDADE DE MOSSORO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor