Projetos de Yandra Moura
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–250 de 614 projetos
21/09/2023REQ 3255/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/09/2023REQ 3247/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/09/2023REQ 2931/2023Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.Arquivadacoautor05/09/2023REQ 2924/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.Arquivadacoautor05/09/2023PL 4319/2023Altera a Lei Nº 14.597 de 14 de junho de 2023, para Garantir a Inclusão de Atletas das Modalidades Desportivas Coletivas no Programa Bolsa Pódio.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/09/2023PL 4318/2023Altera a Lei nº 8.742 de 7 de dezembro de 1993 para ampliar o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e incluir pessoa com deficiência ou a pessoa idosa com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a 1 (um) salário-mínimo.—autor05/09/2023REQ 10/2023Requer sejam convidados a Sra. SILVANY YANINA MAMLAK, prefeita de Capela/SE e Sr. ALAN ANDRELINO NUNES, prefeito de Areia Branca/SE, para participarem com vistas e enriquecerem o debate neste órgão técnico.Pronta para Pautaautor04/09/2023REQ 2913/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.Arquivadacoautor04/09/2023REQ 2875/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/09/2023REQ 2869/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.Arquivadacoautor31/08/2023REQ 2854/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.Arquivadacoautor30/08/2023REQ 2839/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.Arquivadacoautor29/08/2023PL 4186/2023Estabelece diretrizes para a retomada de obras públicas inacabadas, cujos valores tenham sido repassados por órgãos ou entidades do Poder Executivo Federal, por meio de parceria ou convênios, com Estados, Distrito Federal ou Municípios.Tramitando em Conjuntoautor29/08/2023INC 1200/2023Sugere ao Poder Executivo, a abertura de crédito junto ao BNDES e ao Banco do Nordeste às Administrações Municipais com vistas a implantação de Aterros Sanitários.Aguardando Respostaautor29/08/2023PL 4185/2023Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2023.Aguardando Designação de Relator(a)autor29/08/2023PL 4184/2023Fica instituído o programa PMAS para as mães solo, mães de baixa renda e mães que exerçam atividades profissionais externas.Tramitando em Conjuntoautor25/08/2023REQ 2799/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.Arquivadacoautor25/08/2023REQ 2798/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.Arquivadacoautor21/08/2023REQ 2684/2023Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/08/2023PEC 38/2023Modifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor16/08/2023REQ 2611/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.Arquivadacoautor16/08/2023PL 3938/2023Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), visando a Preservação do Patrimônio dos Menores de Idade (LEI LARISSA MANOELA).Tramitando em Conjuntoautor15/08/2023REQ 2533/2023Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.Arquivadacoautor10/08/2023REQ 2468/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.Arquivadacoautor10/08/2023REQ 2465/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.Arquivadacoautor09/08/2023INC 1134/2023Sugere ao Poder Executivo, dotação orçamentária para manutenção e investimentos para manutenção nos CRAMs (Centro de Referência de Atendimento à Mulher).Aguardando Respostaautor25/07/2023REQ 2282/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.Arquivadacoautor14/07/2023REQ 2269/2023Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.Arquivadacoautor13/07/2023REQ 2257/2023Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.Arquivadacoautor11/07/2023REQ 2240/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.Arquivadacoautor11/07/2023REQ 2239/2023Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.Arquivadacoautor10/07/2023PROC 392/2023Ficha de Adesão Yandra MouraArquivadacoautor06/07/2023REQ 2200/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.Arquivadacoautor06/07/2023REQ 2199/2023REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .Arquivadacoautor05/07/2023REQ 39/2023Requer a realizac¸a~o de audie^ncia pu´blica para discutir o alto índice de sequestros e o desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil.Arquivadaautor04/07/2023REQ 2168/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.Arquivadacoautor04/07/2023REQ 2167/2023Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/07/2023REQ 2154/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.Arquivadacoautor28/06/2023REQ 2119/2023Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.Arquivadacoautor27/06/2023REQ 2104/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.Arquivadacoautor26/06/2023PL 3264/2023Inclui no calendário turístico oficial do País o Festival do Çairé, no Distrito de Alter do Chão, no Município de Santarém, no Estado do Pará.Aguardando Designação de Relator(a)relator26/06/2023REQ 2098/2023Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.Arquivadacoautor23/06/2023REQ 2088/2023Requerimento de retirada do Req 1985/23.Arquivadaautor22/06/2023REQ 2083/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2082/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2081/2023Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2080/2023Senhor Presidente,
Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2076/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.Arquivadacoautor21/06/2023PROC 322/2023Requer a reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil-Finlândia para a 57ª Legislatura (2023-2027).Arquivadacoautor21/06/2023REQ 2054/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei nº 1.798 de 2023Aguardando Encaminhamentocoautor