Projetos de Yeda Crusius
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11/09/2003RIC 839/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Assistência Social sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Assistência Social.Arquivadaautor11/09/2003RIC 838/2003Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário.Arquivadaautor11/09/2003RIC 837/2003Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério das Cidades.Arquivadaautor11/09/2003RIC 836/2003Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.Arquivadaautor11/09/2003RIC 835/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação.Arquivadaautor11/09/2003RIC 834/2003Solicita informações ao Sr. Ministro do Esporte sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério do Esporte.Arquivadaautor11/09/2003RIC 833/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Fazenda.Arquivadaautor11/09/2003RIC 832/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor11/09/2003RIC 831/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Justiça.Arquivadaautor11/09/2003RIC 830/2003Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério do Meio Ambiente.Arquivadaautor11/09/2003RIC 829/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério de Minas e Energia.Arquivadaautor11/09/2003RIC 828/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Previdência Social.Arquivadaautor11/09/2003RIC 827/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Relações Exteriores sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério de Relações ExterioresArquivadaautor11/09/2003RIC 826/2003Solicita informações ao Sr. Ministro Chefe da Casa Civil sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito da Presidência da República.Arquivadaautor11/09/2003RIC 825/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Saúde.Arquivadaautor11/09/2003INC 874/2003Sugere ao Poder Executivo, por intermédio dos Ministérios da Previdência Social e da Saúde a inclusão da Artrite Reumatóide na lista de doenças ou afecção graves de que trata a Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2.998, de 23 de agosto de 2001.Enviada ao Arquivoautor11/09/2003PEC 160/2003Dá nova redação ao art. 239 da Constituição Federal.Arquivadacoautor10/09/2003PEC 159/2003Dá nova redação ao § 3º do art. 226 da Constituição Federal.Arquivadacoautor09/09/2003PEC 158/2003Altera o art. 62 da Constituição Federal, para disciplinar sobre as Medidas Provisórias.Arquivadacoautor09/09/2003PL 1917/2003Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para produtos alimentares, bem como para maquinaria, adquiridos para doação a entidades sem fins lucrativos, nas condições que estabelece.Arquivadarelator04/09/2003PEC 156/2003Acrescenta um parágrafo ao art. 231 da Constituição Federal e dá nova redação ao § 7º (renumerado) do mesmo artigo.Pronta para Pautacoautor04/09/2003PEC 155/2003Revoga os arts. 59, inciso V, 62, 84, inciso XXVI e 246 da Constituição Federal, extinguindo as medidas provisórias.Arquivadacoautor03/09/2003PEC 154/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.Arquivadacoautor03/09/2003PEC 151/2003Dá nova redação ao § 1º do art.. 27, ao caput do art. 28, ao inciso I do art. 29, ao parágrafo único do art. 44, ao § 1º do art. 46 e ao art. 82 da Constituição Federal para determinar a coincidência das eleições e a duração de cinco anos dos mandatos para os cargos eletivos, no âmbito da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.Arquivadacoautor28/08/2003PEC 147/2003Altera as alíneas "c" e "d", do inciso VI, do § 3º do artigo 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor28/08/2003PEC 146/2003Acrescenta o parágrafo 5º ao art. 125 da Constituição Federal.Arquivadacoautor27/08/2003REC 55/2003Recorre ao Plenário, na forma do art. 58, § 3º, combinado com o art. 144, do Regimento Interno, contra parecer da Comissão de Finanças e Tributação pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.513/03.Arquivadacoautor27/08/2003REC 54/2003Recorre ao Plenário, na forma do art. 58, § 3º, combinado com o art. 144, do Regimento Interno, contra parecer da Comissão de Finanças e Tributação pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº nº 7.087, de 2.002.Arquivadacoautor26/08/2003RCP 32/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, para investigar todas as Privatizações realizadas no Brasil, no Período de 1990 a 2002, instituído pelo Programa Nacional de Desestatização - PND (MP nº 115 e Lei nº 8.031m de 1990) e os critérios adotados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para as concessões desses empréstimos.Arquivadacoautor26/08/2003PEC 144/2003Acrescenta parágrafo ao art. 195, altera o art. 198 da Constituição Federal e revoga artigo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar recursos mínimos da União para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde.Arquivadacoautor21/08/2003PEC 140/2003Acrescenta parágrafos ao artigo 37 da Constituição Federal.Arquivadacoautor20/08/2003REQ 1089/2003Requer que o Projeto de Lei nº 922, de 1999, seja despachado também à Comissão de Economia, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, além das Comissões constantes do despacho inicial.Tramitação Finalizadaautor19/08/2003REQ 1080/2003prestar homenagens póstumas ao brasileiro Sérgio Vieira de Mello, Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, vítima de atentado em Bagdá, Iraque.Tramitação Finalizadaautor14/08/2003RCP 31/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as quadrilhas que incluem veículos roubados em outros países, no RENAVAM.Arquivadacoautor13/08/2003PEC 133/2003Altera os arts. 45 e 29 da Constituição Federal, para instituir o sistema eleitoral majoritário para cargos legislativos.Arquivadacoautor07/08/2003PEC 131/2003Inclui o Cerrado e a Caatinga nos biomas considerados patrimônio nacional, dando nova redação ao §4º do art. 225 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor06/08/2003PEC 128/2003Inclui artigos na Seção I do Capítulo VII do Título III da Constituição Federal, dispondo sobre o provimento de cargos, empregos e funções de confiança na Administração Pública direta, indireta e fundacional, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor06/08/2003PEC 127/2003Altera o § 5º do art. 14 da Constituição Federal para disciplinar a elegibilidade daqueles que substituírem ou sucederem o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos para os cargos daqueles titulares.Arquivadacoautor30/07/2003PL 1579/2003Institui o Dia Nacional do Acemista.Arquivadaautor29/07/2003PEC 122/2003Altera os arts. 92, 105, 108, 109 e 128, acrescenta a Seção V com os arts. 111-A, 112-A, 113-A e 114-A da Constituição Federal e os arts. 90, 91 e 92 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; revoga o inciso XI do art. 109 e o art. 126 da Constituição Federal, instituindo a Justiça Agrária.Arquivadacoautor24/07/2003PEC 120/2003Dá nova redação ao §1º do art. 58 da Constituição Federal.Arquivadacoautor21/07/2003PEC 118/2003Acrescenta o § 8º ao art. 150, da Constituição Federal, estabelecendo limites para as alíquotas do imposto de renda incidentes sobre a remuneração dos trabalhadores, empregados ou autônomos.Arquivadacoautor09/07/2003RCP 28/2003Requer a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar invasões promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) a propriedades rurais e a imóveis públicos urbanos.Arquivadacoautor04/07/2003EMC 421/2003Suprima-se, do art. 1.º a alteração do §8.º do art.40 da Proposta de Emenda Constitucional em epígrafe.—coautor04/07/2003EMC 412/2003Insere parágrafo 6º, ao artigo 8º da Emenda Constitucional nº 20.—coautor04/07/2003EMC 410/2003"Dar-se-á necessariamente por lei complementar a regulamentação de artigos desta Emenda e de artigos, por ela alterados, da Constituição Federal e da Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.1998."—coautor04/07/2003EMC 409/2003"Altera o § 1º do art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.1998, alterado pelo art. 2º da PEC-40/2003.—coautor04/07/2003EMC 408/2003Dê-se ao § 8º do art. 1º da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da PEC-40/2003, a seguinte redação:—coautor04/07/2003EMC 406/2003Dá nova redação ao art. 8º da PEC nº 40/2003.—coautor04/07/2003EMC 405/2003Modifica o parágrafo único do art. 5º da PEC nº 40 de 2003.—coautor