Projetos de Yury Bruno
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27/04/2023REQ 15/2023Convida a Exma. Sra. Ministra do Turismo Daniela Carneiro e os Membros dessa Comissão em uma visita a cidade de Juazeiro do Norte para conhecer o turismo religioso na Cidade e Estado do Ceará.Arquivadaautor27/04/2023PL 2220/2023Altera a Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003, para dispor sobre medidas de combate à violência contra a mulher, tornando obrigatória a utilização de placas com o número do disque denúncia, nos locais que especifica, assim como cria o Programa Yanny Brena e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor26/04/2023REQ 1319/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.Arquivadacoautor20/04/2023REQ 1260/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção.Arquivadacoautor14/04/2023REQ 1193/2023Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas EscolasArquivadacoautor12/04/2023INC 384/2023Sugere a criação da carreira de Profissionais de Saúde, vinculada ao Ministério da Saúde, para o atendimento de demandas em todo o território nacional.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/04/2023REQ 1144/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular.Arquivadacoautor11/04/2023REQ 1100/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.Arquivadacoautor10/04/2023REQ 1085/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.Arquivadacoautor03/04/2023RCP 4/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022). (CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS)Tramitação Finalizadacoautor31/03/2023REQ 1028/2023Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – FrenlogiAguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturascoautor29/03/2023REQ 988/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 967/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.Arquivadacoautor28/03/2023PL 1479/2023Dispõe sobre a exposição na Internet dos agressores cadastrados por violência doméstica e familiar nos termos da Lei Maria da Penha.Tramitando em Conjuntoautor27/03/2023REQ 907/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES.Arquivadacoautor23/03/2023REQ 899/2023Requer a Criação da Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística.Arquivadacoautor22/03/2023REQ 857/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento.Arquivadacoautor21/03/2023REQ 772/2023Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria.Arquivadacoautor16/03/2023REQ 727/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de LeiteArquivadacoautor16/03/2023PEC 7/2023Altera o art. 84, XII, da Constituição Federal de 1988, para estabelecer parâmetro para a concessão de indulto e comutação de penas pelo Presidente da República.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor16/03/2023PEC 6/2023Dispõe sobre a autorização prévia pelo Congresso Nacional para operações de crédito de instituições financeiras oficiais federais ou da República Federativa do Brasil que tenham por objeto a concessão de crédito a outros países ou suas sociedades estatais.Tramitando em Conjuntocoautor15/03/2023PEC 5/2023Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor15/03/2023REQ 698/2023Nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão.Arquivadacoautor14/03/2023RCP 2/2023Requer a Vossa Excelência, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor09/03/2023RCP 1/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriores.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2023PEC 3/2023Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do País.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor08/03/2023REQ 500/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURAArquivadacoautor07/03/2023REQ 484/2023Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.Arquivadacoautor07/03/2023REQ 465/2023Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares.Arquivadacoautor06/03/2023REQ 430/2023Requerimento de Criação da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor01/03/2023PLV 1/2023Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, a Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, a Lei nº 14.166, de 10 de junho de 2021, e a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, para flexibilizar e aprimorar as condições de contratação e renegociação das operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Pronampe, bem como para ampliar prazo para a renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e facilitar o
fomento à ciência e tecnologia.Transformado em Norma Jurídicaautor01/03/2023REQ 327/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Comércio e Serviços - FCS.Arquivadacoautor01/03/2023REQ 325/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaArquivadacoautor16/02/2023REQ 202/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 186/2023Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 40 (quarenta) anos da emancipação do Município de Maracanaú no Estado do Ceará.Aguardando Encaminhamentocoautor15/02/2023REQ 182/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 178/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.Arquivadacoautor14/02/2023REQ 175/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.Arquivadacoautor27/10/2022MPV 1139/2022Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, para flexibilizar as condições de contratação e renegociação das operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pronampe.
NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, 14.166, de 10 de junho de 2021, 11.540, de 12 de novembro de 2007, e 14.042, de 19 de agosto de 2020, para flexibilizar e aprimorar as condições de contratação e de renegociação das operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), bem como para ampliar o prazo para a renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), facilitar o fomento à ciência e tecnologia e aprimorar o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac); e revoga dispositivos das Leis nºs 14.115, de 29 de dezembro de 2020, 14.161, de 2 de junho de 2021, e 14.257, de 1º de dezembro de 2021.Transformado em Norma Jurídicarelator04/09/2020PL 2113/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar que o seguro de assistência médica ou hospitalar, bem como o seguro de vida ou de invalidez permanente, inclusive o já celebrado, não pode conter restrição de cobertura a qualquer doença ou lesão decorrente da emergência de saúde pública de que trata a referida Lei.Arquivadarelator