Projetos de Yury Bruno
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09/07/2024PL 2785/2024Dispõe sobre a instituição do Programa Bolsa EJA para alunos com idade entre 40 (quarenta) a 60 (sessenta) anos e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor04/07/2024PL 2741/2024Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para incorporar à outorga onerosa do direito de construir a avaliação de parâmetros de sustentabilidade e qualidade urbanas e para determinar a concessão de desconto em razão da instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) ou outros tipos de espaços vegetados na área objeto da outorga.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/07/2024REQ 2505/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.Arquivadacoautor19/06/2024REQ 2281/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.Arquivadacoautor18/06/2024REQ 2251/2024Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/06/2024REQ 2208/2024Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/06/2024RCP 2/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)Aguardando Autorização do Despachocoautor02/05/2024PL 1517/2024Institui o Dia Nacional da Mulher na Política.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/05/2024PL 1516/2024Reconhece e declara Patrimônio Religioso, Cultural e Imaterial do Brasil, a Campanha da Fraternidade.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor24/04/2024PL 1408/2024Confere ao Município de Potengi, na região do Cariri no Estado do Ceará, o título de “Capital dos Ferreiros”.Aguardando Parecerautor18/04/2024PL 1345/2024Dispõe sobre a obrigatoriedade da disciplina "Convívio Social, Tolerância e Respeito para Todos" no currículo do Ensino Médio das escolas públicas e técnicas brasileiras e adota outras providências.Tramitando em Conjuntoautor18/04/2024PL 1344/2024Inclui no Calendário Turístico oficial do País a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio em Barbalha na região do Cariri, Estado do Ceará.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/03/2024REQ 684/2024Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.Tramitação Finalizadacoautor05/03/2024PEC 6/2024Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor29/02/2024REQ 552/2024Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/12/2023PL 6223/2023Inclui no Calendário Turístico oficial do País as datas de Romarias do município de Juazeiro do Norte na região do Cariri, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicaautor21/12/2023RCP 11/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.Aguardando Autorização do Despachocoautor18/12/2023PL 6083/2023Inclui no Calendário Turístico oficial do País a Expo Crato, no Município do Crato na região do Cariri, Estado do Ceará.Tramitando em Conjuntoautor11/12/2023RCP 9/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o crime organizado e sua relação com o crescimento do número de homicídios e atos de violência em todo o Brasil.Aguardando Autorização do Despachocoautor06/12/2023REQ 4202/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.Arquivadacoautor27/11/2023PL 5718/2023Dispõe sobre a obrigatoriedade de baixa automática e eletrônica de gravames por instituições credoras após o cumprimento das obrigações por parte do devedor.Aguardando Parecerautor22/11/2023PL 5629/2023Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/11/2023PL 5481/2023Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes nos bares, casas de espetáculos, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres e adota outras providências.Tramitando em Conjuntoautor08/11/2023REQ 290/2023Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia dos Profissionais do Samu.Arquivadaautor08/11/2023PL 5418/2023Declara o “Reisado ou folia de reis”, como Manifestação da Cultura Nacional.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor08/11/2023PEC 57/2023Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor06/11/2023PL 5363/2023Acrescenta artigo à lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o estatuto da pessoa idosa e dá outras providênciasArquivadaautor01/11/2023PL 5310/2023Altera a Lei nº 14.682, de 20 de setembro de 2023, para ampliar os requisitos para concessão do selo Empresa Amiga da Mulher.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor01/11/2023PL 5308/2023Autoriza a permanência de veículo automotor em estacionamento, por tempo adicional de 30 (trinta) minutos, contados a partir do pagamento da tarifa, nos locais que especifica.Tramitando em Conjuntoautor31/10/2023RCP 7/2023Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal, e dos arts. 35, 36 e 37, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.Aguardando Despacho do Presidentecoautor28/06/2023REQ 2119/2023Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.Arquivadacoautor26/06/2023REQ 2098/2023Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.Arquivadacoautor26/06/2023PL 3251/2023Torna o feminicídio um crime autônomo e aumenta a pena a ele cominada.Arquivadaautor23/06/2023REQ 2090/2023Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 227/2023Requer a convocação, para prestar depoimento na presente CPI, na condição de testemunha, o CEO da Transfeera, o Sr. Fernando Nunes.Arquivadaautor22/06/2023REQ 226/2023Requer a convocação, para prestar depoimento, na condição de testemunha, na presente CPI, os Sócios da Adyen, o Sr. Bruno Stemposki e as Sras. Cassia Mendonca Pinheiro e Thais Porto Fischberg.Arquivadaautor22/06/2023REQ 225/2023Requer a convocação, para prestar depoimento, na condição de testemunha, na presente CPI, o CEO da Iugu, o Sr. Renato Ribeiro.Arquivadaautor22/06/2023REQ 224/2023Requer a convocação, para prestar depoimento, na condição de testemunha, na presente CPI, o CEO da Remessa Online, o Sr. Zé Dias.Arquivadaautor22/06/2023REQ 223/2023Requer a convocação, para prestar depoimento, na condição de testemunha, na presente CPI, o CEO da LocaWeb, o Sr. Fernando Cirne.Arquivadaautor22/06/2023REQ 222/2023Requer a convocação, para prestar depoimento, na condição de testemunha, na presente CPI, os Diretores da PayBrokers, os Srs. Edson Antonio Lenzi Filho e Thiago Heitor Presser.Arquivadaautor22/06/2023REQ 221/2023Requer a convocação, para prestar depoimento, na condição de testemunha, na presente CPI, o Diretor da Pixpay Net, o Sr. Marcelo Cesar Gonsalves Albernaz.Arquivadaautor22/06/2023REQ 37/2023Requer Convidar, para ser ouvido em audiência pública na presente CPI, o Sócio da Rico Investimentos, o Sr. Thiago Nigro.Aguardando Providências Internasautor22/06/2023REQ 33/2023Requer Convidar, para ser ouvido em audiência pública na presente CPI, o CEO da Bitso, o Sr. Daniel Vogel.Aguardando Providências Internasautor22/06/2023REQ 32/2023Requer a convocação, para prestar depoimento na presente CPI, dos Sócios da Genebit, o Sr. Nivaldo Gonzaga dos Santos, Sr. Gabriel Barbosa e Sr. Dani Oliveira, na qualidade de testemunha.Aguardando Providências Internasautor20/06/2023REQ 24/2023Requer a convocação, para prestar depoimento na presente CPI, dos Sócio da G44, o Sr. Saleem Ahmed Zaheer e a Sra. Joselita de Brito de Escobar, na condição de testemunhas.Aguardando Providências Internasautor12/06/2023REQ 210/2023Requer a convocação, para prestar depoimento, na condição de investigado, na presente CPI, do Ex-funcionário da Confederação Brasileira de Futebol, o Sr. José Ribamar Sodré Veloso.Arquivadaautor12/06/2023REQ 209/2023Requer o convite, para prestar depoimento na presente CPI Sobre a manipulação de resultados em partidas de futebol, do Jogador, o Sr. Festo Omukoto.Arquivadaautor05/06/2023REQ 180/2023Requer a convocação, para prestar depoimento, na condição de testemunha, na presente CPI Sobre a manipulação de resultados em partidas de futebol, do Jogador, o Sr. Onitlasi Junior de Moraes Rodrigues.Arquivadaautor05/06/2023REQ 179/2023Requer a convocação, para prestar depoimento na presente CPI, na condição de testemunha, o Sócio Administrador da Apostaganha. bet, o Sr. Rene Santos Silva.Arquivadaautor05/06/2023REQ 178/2023Requer a convocação, para prestar depoimento, como testemunha, na presente CPI Sobre a manipulação de resultados em partidas de futebol, do Jogador, o Sr. Kevin Joel Lomónaco.Arquivadaautor