Projetos de Yury Bruno
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 51–100 de 240 projetos
02/07/2025INC 1531/2025Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional que mantenha, com base na aprovação unânime da SUDENE, a suspensão da renovação dos benefícios fiscais concedidos à Concessionária Enel Ceará, até que sejam comprovados os investimentos previstos e a efetiva melhoria na qualidade da distribuição de energia elétrica e no atendimento à população do Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2025REQ 36/2025Requer aprovação de Moção de Apoio e Solidariedade à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) em razão da decisão unânime pela suspensão dos incentivos fiscais concedidos à Enel Distribuição Ceará.Arquivadaautor18/06/2025REQ 2343/2025Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/06/2025REQ 2298/2025Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).Tramitação Finalizadacoautor02/06/2025REQ 2151/2025Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2479/2025.Pronta para Pautacoautor30/05/2025REQ 32/2025Requer a realização de auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União – TCU, para apurar a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL no processo de análise do pedido de antecipação da prorrogação da concessão dos serviços de distribuição de energia elétrica à Enel Distribuição Ceará, diante das recorrentes reclamações da população e indícios de possível descumprimento contratual.Arquivadaautor26/05/2025REQ 29/2025Requer aditamento ao Requerimento nº 1/2025 que “Requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios e a regulamentação do transporte de aplicativos por motos e mototáxis”, a fim de incluir o Senhor André Lemos Jorge, Secretário Municipal de Justiça de São Paulo.Arquivadaautor26/05/2025REQ 28/2025Requer aditamento ao Requerimento nº 16/2025 que “requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico e demais programas e ações da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA”, a fim de incluir o Senhor Alexandre Ribeiro Motta, Presidente Interino da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA.Arquivadaautor22/05/2025RIC 2927/2025Requer informações ao Ministro de Minas e Energia acerca do pedido antecipado de prorrogação da concessão da Enel Distribuição Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/05/2025PL 2479/2025Dispõe sobre o valor mínimo de remuneração para serviços de trabalhadores de plataformas digitais de entregas e mototaxistas, estabelece regras de transparência, cria obrigação de seguro de acidentes e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor14/05/2025PL 2305/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de desfibrilador externo automático (DEA) em academias de ginástica e estabelecimentos similares em todo o território nacional.Aguardando Parecerautor14/05/2025REQ 22/2025Requer realização de Audiência Pública para discutir sobre a mobilidade urbana e segurança viária.Arquivadaautor14/05/2025REQ 21/2025Requer realização de Audiência Pública para discutir sobre a falta de energia elétrica nos municípios brasileiros, principalmente em época de chuvas, e da segurança de fornecimento de energia elétrica aos consumidores brasileiros.Arquivadaautor24/04/2025REQ 17/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os programas e as ações da Secretaria Nacional de Periferias – SNP.Arquivadaautor24/04/2025REQ 16/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico e demais programas e ações da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA.Arquivadaautor16/04/2025REQ 13/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Política Nacional de Habitação.Arquivadaautor16/04/2025REQ 12/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater as principais ações e programas da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano E Metropolitano – SNDUM, para o ano de 2025.Arquivadaautor16/04/2025REQ 11/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana.Arquivadaautor10/04/2025REQ 1394/2025Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei n° 4.239 de 2024, que institui os abrigos de cães e gatos, em municípios com população igual ou superior a 50.000 (cinquenta mil) habitantes, e dá outras providências.Arquivadacoautor04/04/2025REQ 3/2025Requer autorização para utilizar recursos da previsão orçamentária mensal da Comissão no custeio de despesas com serviços de alimentação em reuniões, eventos e na recepção de autoridades convidadas.Arquivadaautor03/04/2025REQ 2/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a gratuidade no transporte público.Arquivadaautor03/04/2025REQ 1/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios e a regulamentação do transporte de aplicativos por motos e mototáxis.Arquivadaautor25/03/2025REQ 1083/2025Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 169, de 2019.Aguardando Encaminhamentoautor25/03/2025PL 1204/2025Altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, para autorizar a destinação do FNDCT ao Programa Conhecimento Brasil - Atração e Fixação de Talentos.Aguardando Parecerautor19/03/2025PEC 12/2025Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor17/03/2025PEC 10/2025Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor19/02/2025REQ 580/2025Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 4.239, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor13/02/2025PL 456/2025Estabelece diretrizes e normas para a mobilidade urbana sustentável e para a expansão urbana ordenada, visando à prevenção de desastres no âmbito urbano, à redução das desigualdades sociais e ao incentivo de práticas sustentáveis no desenvolvimento urbano.Aguardando Designação de Relator(a)relator13/02/2025REQ 463/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.Arquivadacoautor11/02/2025PL 379/2025Altera a Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009, para instituir a obrigatoriedade do curso de atualização profissional para motociclistas que exercem as atividades de mototáxi e motofrete, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor06/02/2025PEC 2/2025Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor05/02/2025REQ 212/2025Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/12/2024REQ 5054/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar n° 221/2024.Pronta para Pautacoautor19/12/2024REQ 5018/2024Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4.509/2024, que altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para dispor acerca da regulamentação dos produtos de tabaco aquecido.Pronta para Pautaautor19/12/2024REQ 5002/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da CervejaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/12/2024PL 4758/2024Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Inteligência Artificial – IA, no currículo da educação básica e do ensino médio, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor26/11/2024OF 85/2024A Bancada Negra da Câmara dos Deputados indica, pela recondução, o Deputado Federal Damião Feliciano – União/PB para o cargo de Coordenador Geral no ano de 2025. Registram-se os Deputados abaixo assinado.—coautor26/11/2024PEC 44/2024Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor21/11/2024REQ 4578/2024Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/11/2024REQ 4561/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Senhor Ministro de Estado do Turismo, Celso Sabino, por ser eleito para assumir o posto de presidente do Conselho Executivo da ONU Turismo.Tramitação Finalizadaautor19/11/2024REQ 4555/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Senhor Ministro de Estado do Turismo, Celso Sabino, por ser eleito para assumir o posto de presidente do Conselho Executivo da ONU Turismo.Tramitação Finalizadaautor18/11/2024PL 4431/2024Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas de apostas informarem os usuários sobre os riscos associados aos jogos de azar, incluindo a dependência, os impactos financeiros e os danos à saúde mental, e estabelece outras medidasTramitando em Conjuntoautor14/11/2024PL 4394/2024Estabelece o Dia Nacional do Dia dos Profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).Aguardando Parecerautor11/11/2024PEC 42/2024Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor08/11/2024PL 4300/2024Inclui no Calendário Turístico Nacional a vaquejada da cidade de Brejo Santo, no estado do Ceará e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/11/2024PL 4250/2024Dispõe sobre a regulamentação da compra, venda, furto e receptação de fios de cobre; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, e dá outras providências.Pronta para Pautaautor04/11/2024PL 4239/2024Institui os abrigos de cães e gatos, em municípios com população igual ou superior a 50.000 (cinquenta mil) habitantes, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor09/09/2024PL 3487/2024Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o Cariri Moto Fest, que se realiza no Município do Crato, Estado do Ceará.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/08/2024PL 3025/2024Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para priorizar a aplicação de recursos públicos federais em ações de saneamento básico em municípios que possuam seu território parcial ou totalmente inserido em unidades de conservação.Aguardando Designação de Relator(a)relator13/07/2024INC 1072/2024Sugere que novo Hospital Universitário que será construído em Juazeiro do Norte, vinculado à Universidade Federal do Cariri (UFCA), seja denominado Hospital Drª. Yanny Brena Alencar Araújo.Aguardando Respostaautor