Quem é
- Nome civil
- Zaire Rezende
- Nascimento
- 25 de dezembro de 1931
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 19 de fevereiro de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
24/11/1999PL 2099/1999Dispõe sobre a assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde.Arquivadaautor17/11/1999EMC 1/1999Sem ementa publicada—autor08/09/1999RIC 1252/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre as doações de material apreendido como contrabando pela Receita Federal.Arquivadaautor19/05/1999PL 969/1999Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem.Arquivadarelator17/03/1998RIC 3266/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE PROJETOS DE HABITAÇÃO POPULAR EXECUTADOS NO MUNICIPIO DE UBERLANDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor04/03/1998PL 4210/1998Institui a Residência em Saúde para todas as profissões da área da saúde.Arquivadaautor07/10/1997PL 3700/1997Revoga o art. 21 e parágrafo único do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.Arquivadaautor16/09/1997PL 3631/1997Fixa a jornada de trabalho dos profissionais farmacêuticos no Serviço Público.Arquivadaautor11/06/1997PL 3249/1997Altera a redação do art. 59 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, para permitir a flexibilização da jornada de trabalho.Arquivadarelator11/09/1996PL 2364/1996Altera o artigo 864 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de lº de maio de 1943, para prever a elaboração de laudo técnico como base para as decisões normativas.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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