Projetos de Zaire Rezende
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–50 de 83 projetos
24/11/1999PL 2099/1999Dispõe sobre a assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde.Arquivadaautor17/11/1999EMC 1/1999Sem ementa publicada—autor08/09/1999RIC 1252/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre as doações de material apreendido como contrabando pela Receita Federal.Arquivadaautor19/05/1999PL 969/1999Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem.Arquivadarelator17/03/1998RIC 3266/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE PROJETOS DE HABITAÇÃO POPULAR EXECUTADOS NO MUNICIPIO DE UBERLANDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor04/03/1998PL 4210/1998Institui a Residência em Saúde para todas as profissões da área da saúde.Arquivadaautor07/10/1997PL 3700/1997Revoga o art. 21 e parágrafo único do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.Arquivadaautor16/09/1997PL 3631/1997Fixa a jornada de trabalho dos profissionais farmacêuticos no Serviço Público.Arquivadaautor11/06/1997PL 3249/1997Altera a redação do art. 59 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, para permitir a flexibilização da jornada de trabalho.Arquivadarelator11/09/1996PL 2364/1996Altera o artigo 864 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de lº de maio de 1943, para prever a elaboração de laudo técnico como base para as decisões normativas.Arquivadaautor02/07/1996PL 2121/1996DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 876 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.—autor24/04/1996PL 1825/1996Revoga os incisos II e III do artigo 475 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que "institui o Código de Processo Civil".Arquivadaautor26/03/1996PEC 340/1996Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 61 da Constituição Federal, dispondo que a iniciativa popular possa ser exercida por, no mínimo, o mesmo número de eleitores necessários para eleger um Deputado Federal no Estado.Arquivadaautor12/12/1995PEC 293/1995ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 111, 115 E 117 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA EXCLUIR A REPRESENTAÇÃO CLASSISTA NOS TRIBUNAIS DO TRABALHO.—autor29/11/1995PL 1273/1995Dispõe sobre a pesca, a aquicultura, a proteção dos recursos pesqueiros, e dá outras providências.Arquivadarelator08/11/1995PL 1206/1995ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 74 DA CONSOLIDAÇÃO DA LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor25/10/1995PL 1148/1995Acrescenta parágrafo ao artigo 488 da Consolidação das leis do trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de alterar a jornada de trabalho durante o aviso prévio e determina outras providências.Arquivadaautor25/10/1995PL 1147/1995Altera dispositivos da lei nº 8.971, de 29 de dezembro de 1994, e da Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916 - Código Civil, para garantir a(o) companheira(o) o direito à meação dos bens reunidos na constância da união e dá outras providências.Arquivadaautor18/10/1995PL 1103/1995Projeto de lei que acrescenta parágrafo ao art. 482 da Consolidaçao das Leis do Trabalho.Arquivadaautor05/09/1995RIC 928/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL A RESPEITO DO PROJETO DA HIDROVIA PARAGUAI-PARANA.—autor05/09/1995RIC 927/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES A RESPEITO DO PROJETO DA HIDROVIA PARAGUAI-PARANA.—autor22/08/1995PL 833/1995Dispõe sobre o tráfico de tecido, órgãos e partes do corpo humano definindo-o como crime hediondo e dá outras providências.Arquivadaautor14/08/1995EMC 27/1995Sem ementa publicada—autor14/08/1995EMC 26/1995Sem ementa publicada—autor14/08/1995EMC 25/1995Sem ementa publicada—autor14/08/1995EMC 24/1995Sem ementa publicada—autor14/08/1995EMC 23/1995Sem ementa publicada—autor14/08/1995EMC 22/1995Sem ementa publicada—autor14/08/1995EMC 21/1995Sem ementa publicada—autor14/08/1995EMC 20/1995Sem ementa publicada—autor14/08/1995EMC 19/1995Sem ementa publicada—autor14/08/1995EMC 18/1995Sem ementa publicada—autor14/08/1995EMC 17/1995Sem ementa publicada—autor14/08/1995EMC 16/1995Sem ementa publicada—autor14/08/1995EMC 15/1995Sem ementa publicada—autor14/08/1995EMC 14/1995Sem ementa publicada—autor14/08/1995EMC 13/1995Sem ementa publicada—autor14/08/1995EMC 12/1995Sem ementa publicada—autor14/08/1995EMC 11/1995Sem ementa publicada—autor14/08/1995EMC 10/1995Sem ementa publicada—autor14/08/1995EMC 9/1995Sem ementa publicada—autor14/08/1995EMC 8/1995Sem ementa publicada—autor14/08/1995EMC 7/1995Sem ementa publicada—autor14/08/1995EMC 6/1995Sem ementa publicada—autor14/08/1995EMC 5/1995Sem ementa publicada—autor14/08/1995EMC 4/1995Sem ementa publicada—autor14/08/1995EMC 3/1995Sem ementa publicada—autor14/08/1995EMC 2/1995Sem ementa publicada—autor14/08/1995EMC 1/1995Sem ementa publicada—autor03/08/1995INC 269/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO TRABALHO, A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE CARGOS DE FISCAL DO TRABALHO EM TODO O PAIS.—autor