Projetos de Zé Carlos
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19/05/2020REQ 1162/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei 2596/2020.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2020REQ 1161/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.254, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor18/05/2020EMC 179/2020Dá nova redação à MPV 966/2020—autor18/05/2020REQ 1159/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.142, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor18/05/2020REQ 1149/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1142/2020.Tramitação Finalizadacoautor18/05/2020PL 2726/2020Determina aos órgãos integrantes do Sistema Único de Saúde e instituições privadas de assistência à saúde a inclusão nos registros de pessoas suspeitas de contaminação, contaminadas, hospitalizadas e falecidas por Covid-19 de marcador étnico-racial conforme as categorias do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, de localização e de gênero, para a produção de dados oficiais de contaminação e mortalidade pela Covid-19 e que tais dados passem a fazer parte da apresentação pública dos dados de infecção e mortalidade.Tramitando em Conjuntocoautor18/05/2020REQ 1147/2020Solicita a inclusão de assinatura ao PL 1142/2020.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2020REQ 1107/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1142, de 2020, de autoria da Deputada Professora Rosa Neide conforme anuência da autora.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2020REQ 1103/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.142, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2020PL 2652/2020Concede pensão especial aos dependentes da pessoa falecida pelo Covid-19, e dá outras providênciasTramitando em Conjuntocoautor14/05/2020REQ 1102/2020Requer aprovação de Moção de Louvor à Subprocuradora-Geral da República, a Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira pelo seu inestimável trabalho à frente da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão-PFDC.Arquivadacoautor14/05/2020PL 2632/2020Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para tornar permanente o período de concessão do auxílio emergencial.Tramitando em Conjuntocoautor13/05/2020PLP 128/2020Introduz disposição transitóra na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, para dispor sobre a flexibilização do prazo previsto no parágrafo único do artigo 21 em virtude da pandemia do COVID – 19.Arquivadacoautor13/05/2020PL 2604/2020Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Poli´tica Nacional do Livro, para estabelecer medidas a vigorar em peri´odo de calamidade pu´blica.Aguardando Parecercoautor13/05/2020PL 2596/2020Estabelece procedimentos para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio, quando da ocorrência de estado de calamidade pública, revoga os cronogramas 25/2020 e 33/2020 do Min. da Educação e dispõe sobre outras providências.—coautor11/05/2020PDL 207/2020Susta, nos termos do Artigo 49, V, da Constituição Federal, a Portaria Nº 340, de 30 de março de 2020, que “Estabelece medidas para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito das Comunidades Terapêuticas.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor08/05/2020PL 2508/2020Acrescenta alínea I ao parágrafo 3º do Art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a operacionalização do pagamento da Renda Básica Emergencial, para assegurar à mulher provedora a concessão do benefício, salvo se comprovada a guarda unilateral do homem provedor; e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer medidas de proteção à mulher provedora de família monoparental em relação ao recebimento do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providênciasTransformado em Norma Jurídicacoautor08/05/2020PL 2493/2020Dispõe sobre o Programa Emergencial para a Prevenção ao Novo Coronavírus entre os Profissionais de Segurança Pública e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor08/05/2020RIC 448/2020Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre as razões e motivações para a assinatura do 9º Termo Aditivo ao Contrato nº ECE 1166/99 e do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº ECE-1165/99.—autor29/04/2020PL 2283/2020Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para aumentar o período de concessão do auxílio emergencial.Arquivadacoautor16/04/2020PL 1972/2020Estabelece a proibição de demissão sem justa causa do contrato de trabalho de empregados de Pessoas Jurídicas que tenham se beneficiado de operações crédito junto a bancos públicos.Aguardando Designação de Relator(a)relator16/04/2020PL 1943/2020Reconhece o falecimento, em virtude da COVID-19 contraída por servidor público civil, militar, bem como pelos demais profissionais da área da saúde vinculados ao Regime Geral de Previdência, no exercício de suas atribuições, como acidente em serviço para fins de pagamento de pensão especial vitalícia.Tramitando em Conjuntocoautor15/04/2020PL 1914/2020Dispõe sobre direito a indenização por danos extrapatrimoniais e sobre a concessão de pensão especial à dependentes de trabalhadores(as) dos serviços essenciais à sociedade, definidos conforme o Decreto da Presidência da República N º 10.282, de 20 de março de 2020 , que, em razão de suas atribui ções, foram
obstados a aderir ao isolamento social e vieram a falecer em razão da COVID 19, doença causada pelo
novo coronavírusTramitando em Conjuntocoautor14/04/2020EMC 172/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor14/04/2020EMC 171/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor14/04/2020EMC 255/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 254/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 253/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 252/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 251/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 250/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 249/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor03/04/2020EMC 718/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 717/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 716/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 715/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 714/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 713/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 710/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 709/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 708/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 707/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 706/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 690/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 689/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 688/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 683/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 682/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 681/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 680/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor