Projetos de Zé Carlos
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03/04/2020EMC 679/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 678/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor31/03/2020PL 1323/2020Institui o Programa Emergencial de apoio às empresas em decorrência do estado de emergência internacional em razão do novo coronavírus, com o objetivo de garantir a proteção ao emprego das empresas alcançadas por medidas de suspensão total ou de redução significativa de suas atividades.Tramitando em Conjuntocoautor31/03/2020PL 1322/2020Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID-19, durante o período de vigor do estrado de calamidade pública no país, e dá outras providências.Arquivadacoautor31/03/2020PL 1321/2020Cria a Linha de Garantia de Capital de Giro e Emprego (LGCGE) a fim de assegurar condições de enfrentamento da crise financeira e a queda abrupta do nível de atividade econômica, no curso de estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor30/03/2020EMC 920/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 919/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 918/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 917/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 916/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 915/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 914/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 907/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 906/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 905/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 904/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 903/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 902/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 901/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 900/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 899/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 898/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 897/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 896/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020PL 1254/2020Dispõe sobre a unificação, em lista única por Unidade Federada, de todos os pacientes atendidos nos serviços de saúde que tenham indicação de internação, para ocupação dos leitos hospitalares vagos em estrita observância à ordem de chegada.Aguardando Parecercoautor27/03/2020PL 1142/2020Dispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio aos povos indígenas em razão do novo coronavírus (Covid-19).
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas; estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à Covid-19; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de assegurar aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade públicaTransformado em Norma Jurídicacoautor26/03/2020EMC 110/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor26/03/2020EMC 109/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor26/03/2020EMC 108/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor26/03/2020EMC 107/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor26/03/2020EMC 106/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor24/03/2020PL 927/2020Dispõe sobre adoção de medidas temporárias em matéria trabalhista, em razão da conjuntura que envolve a pandemia relativa ao novo coronavírus e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor24/03/2020PL 926/2020Cria o Seguro Emergencial de Renda às pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica que especifica, em decorrência do estado de emergência internacional pelo novo coronavírus, identificado como SARS-CoV-2.Arquivadacoautor23/03/2020PL 886/2020Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID- 19, durante o período de vigor do estado de calamidade pública no país, e dá outras providências.Arquivadacoautor18/03/2020PL 735/2020Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho).Transformado em Norma Jurídicacoautor18/03/2020PL 692/2020Altera o Art. 564, da Lei nº 13.105/2015, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor17/12/2019EMC 503/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 502/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 501/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 500/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 499/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 498/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 497/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor04/12/2019REQ 3154/2019Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletronorte.Arquivadaautor20/11/2019EMC 49/2020Dá nova redação à MPV 904/2019—autor20/11/2019EMC 1728/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1727/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1726/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1725/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1724/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor