Projetos de Zé Carlos
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30/04/2019RIC 494/2019Requer sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro da Educação, ABRAHAM WEINTRAB, relativamente ao corte ou bloqueio de verbas destinadas às Universidades Federais.—coautor29/04/2019EMC 2/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor29/04/2019EMC 1/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor17/04/2019RIC 448/2019Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações a respeito das nomeações no Conselho de Administração da Eletrobras, bem como informações a respeito da influência dos Fundos de Investimento sobre a Companhia.—autor16/04/2019REQ 1250/2019Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 114, de 2019, que "Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.".Tramitação Finalizadacoautor12/04/2019PDL 116/2019Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.755, de 11 de abril de 2019, que "Institui o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção.".Aguardando Designação de Relator(a)coautor12/04/2019PDL 114/2019Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.".Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor12/04/2019PDL 113/2019Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que "Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal.".Aguardando Designação de Relator(a)coautor28/03/2019REQ 34/2019Requer a criação de Subcomissão Especial destinada ao acompanhamento dos processos de integração regional na América Latina.Arquivadacoautor28/03/2019REQ 33/2019Requer a criação, no âmbito desta Comissão, de Subcomissão Especial destinada ao estudo e acompanhamento do projeto de lei 1645, de 2019, que altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares; a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares; a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar; a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas; e a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, que dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército.Arquivadacoautor20/03/2019REQ 25/2019Requer seja convocado o Senhor MARCOS CESAR PONTES, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão, em Audiência Pública, acerca do acordo de salvaguarda entre o Brasil e os Estados Unidos que permite o uso da base de lançamento de foguetes em Alcântara.Arquivadacoautor20/03/2019REQ 24/2019Requer seja convocado o Senhor ERNESTO HENRIQUE FRAGA ARAÚJO, Ministro das Relações Exteriores, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão, em Audiência Pública, acerca do acordo de salvaguarda entre o Brasil e os Estados Unidos que permite o uso da base de lançamento de foguetes em Alcântara.Arquivadaautor20/03/2019REQ 893/2019Requer a realização, no próximo mês de abril, de sessão solene em homenagem ao Clube de Engenharia e aos engenheiros do estado do Maranhão.Tramitação Finalizadaautor20/03/2019REQ 14/2019Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional.Arquivadacoautor19/03/2019REQ 11/2019Requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais".Arquivadacoautor19/03/2019RIC 250/2019Solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente cópia integral dos autos do processo administrativo referente ao Pedido de Criação da Reserva Extrativista Tauá-Mirim, em São Luís/MA.—autor12/03/2019PL 1327/2019Altera o art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que estabelece o percentual mínimo de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.Tramitando em Conjuntoautor12/03/2019REQ 700/2019Requer o desarquivamento de proposições legislativas.—autor13/02/2019RIC 67/2019Solicita informações ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil sobe as dívidas rurais.—autor13/02/2019RIC 66/2019Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre os estímulos tributários aos insumos agroquímicos.—autor13/02/2019RIC 65/2019Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FNO.—autor13/02/2019RIC 64/2019Solicita informações ao Ministro da Economia sobre o Refis do Funrural.—autor13/02/2019RIC 63/2019Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre o CAFIR.—autor13/02/2019RIC 62/2019Solicita informações ao Ministro da Economia sobre dados do Censo Agropecuário 2017.—autor13/02/2019RIC 61/2019Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobe o Cadastro Ambiental Rural.—autor13/02/2019RIC 60/2019Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre o Sistema Nacional de Cadastro de Imóveis Rurais - SNCR—autor13/02/2019RIC 59/2019Solicita informações ao presidente do Banco Central sobre o crédito rural privado.—autor12/02/2019EMC 578/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor12/02/2019EMC 577/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor12/02/2019EMC 576/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor12/02/2019EMC 575/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor12/02/2019EMC 574/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor12/02/2019EMC 573/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor12/02/2019EMC 572/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor12/02/2019EMC 571/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor12/02/2019EMC 570/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor12/02/2019EMC 569/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor12/02/2019EMC 568/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor12/02/2019EMC 540/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor12/02/2019RIC 35/2019Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos.—autor12/02/2019RIC 34/2019Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FCO.—autor12/02/2019RIC 33/2019Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FNE.—autor12/02/2019RIC 32/2019Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre a execução do programa de reforma agrária.—autor06/02/2019EMC 36/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor06/02/2019EMC 35/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor06/02/2019EMC 34/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor06/02/2019EMC 33/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor06/02/2019EMC 32/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor06/02/2019EMC 31/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor06/02/2019EMC 45/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor