Projetos de Zé Carlos
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06/02/2019EMC 44/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor06/02/2019EMC 43/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor06/02/2019EMC 42/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor06/02/2019EMC 41/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor06/02/2019EMC 40/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor06/02/2019EMC 39/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor05/02/2019PLP 10/2019Altera a Lei Complementar no 150, de 1º de junho de 2015, que "Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis no 8.212, de 24 de julho de 1991, no 8.213, de 24 de julho de 1991, e no 11.196, de 21 de novembro de 2005; revoga o inciso I do art. 3o da Lei no 8.009, de 29 de março de 1990, o art. 36 da Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei no 5.859, de 11 de dezembro de 1972, e o inciso VII do art. 12 da Lei no 9.250, de 26 de dezembro 1995; e dá outras providências", para estender ao trabalhador doméstico o direito à percepção do abono salarial, de que tratam o § 3o do art. 239 da Constituição Federal e o art. 9o da Lei no 7.998, de 11 de janeiro de 1990.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/12/2018EMC 1/2018Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.—coautor14/09/2018REQ 9175/2018Requer a retirada de assinatura do RECURSO 0324/2018.Tramitação Finalizadaautor11/07/2018EMC 2/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor02/07/2018EMC 97/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor02/07/2018EMC 96/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor05/06/2018EMC 17/2018Dá nova redação à MPV 838/2018—autor29/05/2018EMC 19/2018Dá nova redação à MPV 830/2018—autor24/04/2018PDC 918/2018Susta a aplicação do Decreto nº 9.351, de 19 de abril de 2018, que qualifica as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI e do Programa Nacional de Desestatização - PND, para início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes à privatização, bem como aprova as recomendações da Resolução nº 30 do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - CPPI quanto às atribuições do BNDES e do Ministério de Minas e Energia para a privatização da Eletrobras.Aguardando Designação de Relator(a)coautor03/04/2018REQ 106/2018Requer a realização de Seminário para debater no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará o Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.Arquivadacoautor03/04/2018REQ 105/2018Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica dos Rios Araguaia-Tocantins, em face do PL nº 9.463/2018.Arquivadacoautor03/04/2018REQ 8355/2018Requer, nos termos regimentais, retirada de assinatura aposta à Proposta de Emenda à Constituição 410/2018, que altera o inciso LVII do art. 5º da Constituição Federal para prever que ninguém será considerado culpado até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso.Tramitação Finalizadaautor22/03/2018REQ 81/2018Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica dos Rios Araguaia-Tocantins, em face do PL nº 9.463/2018.Arquivadaautor22/03/2018REQ 80/2018Requer a realização de Seminário para debater no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará o Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.Arquivadaautor22/03/2018EMC 132/2018Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.—autor22/03/2018EMC 131/2018Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.—autor22/03/2018EMC 124/2018Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.—autor15/02/2018EMC 149/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor15/02/2018EMC 148/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor15/02/2018EMC 147/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor15/02/2018EMC 146/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor15/02/2018EMC 145/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor15/02/2018EMC 144/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor15/02/2018EMC 143/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor15/02/2018EMC 142/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor15/02/2018EMC 141/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor07/02/2018RIC 3371/2018Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio ambiente, relativas à totalidade dos dados constantes, na atualidade, no CADASTRO AMBIENTAL RURAL, organizados por imóvel e Município/UF.Arquivadaautor07/02/2018RIC 3370/2018Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social, relativas à execução do Programa de Aquisição de Alimentos no exercício de 2017.—autor07/02/2018RIC 3369/2018Solicita informações ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, relartivas às dívidas dos agricultores no âmbito da política oficial de crédito rural.—autor07/02/2018RIC 3368/2018Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, relativas ao desempenho do programa de reforma agrária no ano de 2017—autor07/02/2018RIC 3367/2018Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional, relativas ao desempenho do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO nos exercícios de 2016 e 2017.—autor07/02/2018RIC 3366/2018Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional, relativas ao desempenho do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE nos exercícios de 2016 e 2017.—autor07/02/2018RIC 3365/2018Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado a Integração Nacional sobre o desempenho do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, nos exercícios de 2016 e 2017.—autor20/12/2017REQ 7971/2017Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletronorte.Arquivadaautor06/12/2017RIC 3332/2017Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre estudos e modelagem que embasaram as deliberações constantes na Resolução nº 20, de 8 de novembro de 2017, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.—autor30/11/2017REQ 320/2017Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A mudança no perfil das empresas estatais decorrentes das ações de possíveis privatizações".Arquivadaautor29/11/2017PL 9223/2017Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana.Aguardando Parecerautor21/11/2017REQ 247/2017Requer a inclusão dos nomes que especifica no rol dos debatedores da Audiência Pública que será realizada nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e que foi solicitada por meio do Requerimento nº 233/2017 para debater a situação dos Agentes Ambientais Indígenas Guajajaras, da Terra Indígena Arariboia, do Maranhão.Arquivadacoautor26/10/2017EMC 213/2017Emenda ao PLN 33/2017-CN.—autor26/10/2017EMC 212/2017Emenda ao PLN 33/2017-CN—autor17/10/2017REQ 110/2017Requer a realização, por esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de uma diligência no município maranhense de Alcântara para verificar, in loco, por meio de encontros e reuniões públicas com representantes de órgãos do governo estadual e municipal, do Poder Judiciário e da sociedade civil organizada, a situação da população quilombola do município em face das recentes notícias, publicadas pela imprensa, relacionadas a eventual ampliação das instalações da Base de Lançamento de Foguetes de Alcântara.Arquivadaautor17/10/2017REQ 109/2017Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões que especifica, para debater a situação dos Agentes Ambientais Indígenas Guajajaras, da Terra Indígena Araribóia, do Maranhão, em face das constantes ameaças de morte e ondas de assassinato praticadas, principalmente, por madeireiros ilegais que atuam em seu território.Arquivadaautor05/10/2017EMC 11/2018Dá nova redação à MPV 803/2017—autor05/10/2017EMC 10/2018Dá nova redação à MPV 803/2017—autor