Projetos de Zé Carlos
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22/02/2017EMC 6/2017Emenda Aditiva à PEC 287/16 para garantir a manutenção da idade de aposentadoria do atual regime especial de previdência dos (as) trabalhadores (as) rurais.—coautor22/02/2017EMC 5/2017Emenda Modificativa à PEC 287/16 para garantir a manutenção da forma de contribuição do atual regime especial de previdência dos (das) trabalhadores (as) rurais.—coautor22/02/2017EMC 4/2017Emenda Modificativa a PEC 287/16 para garantir a manutenção do atual regime especial de previdência para os (as) professores (as).—coautor22/02/2017EMC 3/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor08/02/2017EMC 40/2017Dá nova redação à MPV 763/2016—autor08/02/2017EMC 697/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor08/02/2017EMC 696/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor08/02/2017EMC 695/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor08/02/2017EMC 694/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor08/02/2017EMC 693/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor08/02/2017EMC 692/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor08/02/2017EMC 691/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor08/02/2017EMC 690/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor08/02/2017EMC 689/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor08/02/2017EMC 688/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor08/02/2017EMC 687/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor08/02/2017EMC 686/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor08/02/2017EMC 685/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor08/02/2017EMC 684/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor08/02/2017EMC 683/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor08/02/2017EMC 682/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor08/02/2017EMC 681/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor08/02/2017EMC 61/2017Dá nova redação à MPV 761/2016—autor08/02/2017EMC 60/2017Dá nova redação à MPV 761/2016—autor06/02/2017EMC 40/2017Dá nova redação à MPV 755/2016—autor14/12/2016PL 6722/2016Acrescenta o art. 216-B ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal para tipificar o crime de assédio sexual em lugar público ou acessível ao público.Arquivadaautor08/11/2016PL 6435/2016Dispõe sobre a instituição de equipe de transição para os cargos de governador de estado, governador do Distrito Federal e prefeito municipal.—autor27/10/2016RIC 2366/2016Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre o total de renúncia fiscal decorrente das desonerações que especifica.—autor19/10/2016EMC 10/2016Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro, em extinção, da administração pública federal, da pessoa que haja mantido vínculo ou relação de trabalho, empregatícia, estatutária ou funcional, com a Administração Direta e Indireta dos Três Poderes do Estado ou do ex-Território do Amapá ou de Roraima, na fase de instalação dessas unidades federadas, sem prejuízo das demais providências dadas—coautor19/10/2016EMC 9/2016Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.
Acrescente-se ao texto da proposta, nas referências feitas aos ex-Territórios Federais e atuais Estados do Amapá e de Roraima, menção ao Estado de Rondônia.—coautor19/10/2016EMC 8/2016COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 199-A, DE 2016, DO SENADO FEDERAL, COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 199-A, DE 2016, DO SENADO FEDERAL.
"altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.—coautor18/10/2016REQ 302/2016Requer a inclusão de representante da CONTRAF - BRASIL/CUT Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar no rol dos debatedores da Audiência Pública que será realizada nesta Comissão e que foi solicitada por meio do Requerimento nº 275 para debater sobre a regulamentação do trabalho de diarista e sobre o PL 7.242/2014.Arquivadaautor29/09/2016EMC 377/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor20/09/2016REQ 294/2016Requer a inclusão de representante da CONAFER - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais no rol dos debatedores da Audiência Pública que será realizada nesta Comissão e que foi solicitada por meio do Requerimento nº 275 para debater sobre a regulamentação do trabalho de diarista e sobre o PL 7.242/2014.Arquivadaautor13/09/2016EMC 22/2016Altera o Artigo 159 a CF.—coautor13/09/2016EMC 21/2016Fixa limite de despesas referentes ao pagamento da dívida pública.—coautor13/09/2016EMC 20/2016Inclui o Artigo 163-A à CF e o 106 ao ADCT.—coautor13/09/2016EMC 19/2016Exclui dos limites do Art. 102 do ADCT as despesas das funções educação, saúde e assistência social.—coautor12/09/2016EMC 15/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal—coautor12/09/2016REQ 290/2016Requer a inclusão de representante da CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura no rol dos debatedores da Audiência Pública que será realizada nesta Comissão e que foi solicitada por meio do Requerimento nº 275 para debater sobre a regulamentação do trabalho de diarista e sobre o PL 7.242/2014.Arquivadaautor09/09/2016EMC 13/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal—coautor01/09/2016EMC 12/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 11/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 10/2016Novo Regime Fiscal vigorará até 31 de dezembro de 2018—coautor30/08/2016REQ 7/2016Requer a realização de Audiência Pública para debate sobre o PL 5864/2016 que trata das Carreiras da Receita Federal.Arquivadacoautor21/06/2016EMC 146/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor19/05/2016EMC 459/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor19/05/2016EMC 458/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor19/05/2016EMC 457/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor19/05/2016EMC 456/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor