Projetos de Zé Carlos
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30/04/2021EMC 290/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 328/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 327/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 326/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 325/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 324/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 323/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 321/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 320/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 319/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 318/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 317/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 316/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 315/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 313/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 312/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 311/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 310/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 309/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 308/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 307/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 263/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 262/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 261/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 260/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 259/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 258/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 257/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 256/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 255/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 254/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 253/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 252/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 251/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021PDL 179/2021Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação da Portaria MTUR nº 12 de 28 de abril de 2021.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor30/04/2021REQ 916/2021Requer a adição de coautorias ao PL 1588 de 2021.Tramitação Finalizadacoautor30/04/2021PL 1651/2021Assegura aos beneficiários dos Programas Bolsa Família e Auxílio Emergencial 2021 período de carência de seis meses para pagamento das faturas de energia elétrica e dá outras providências.Arquivadacoautor29/04/2021REQ 910/2021Requer adição de coautorias ao Requerimento de Informação n. 519, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor29/04/2021REQ 908/2021Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PL nº 5.215/2020Tramitação Finalizadacoautor28/04/2021PL 1588/2021Estabelece compensação financeira a criança ou adolescente, de 0 a 17 anos, afastado do convívio familiar em razão de óbito dos genitores ou responsáveis por COVID-19 e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor27/04/2021REQ 876/2021Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao presidente Jair Bolsonaro pela divulgação de foto com placa “CPF cancelado”.Arquivadacoautor27/04/2021REQ 875/2021Requer a aprovação de Moção de Solidariedade à Vereadora Duda Hidalgo do Partido dos Trabalhadores de Ribeirão Preto (SP).Arquivadacoautor26/04/2021REQ 42/2021Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 01/2021 - CAPADR, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.Arquivadacoautor23/04/2021RIC 519/2021Requer informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca dos impactos da Medida Provisória nº 1.031/2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobras).—coautor20/04/2021RIC 499/2021Requer ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações acerca do estoque de requerimento de benefícios pendentes de análise pelo Instituto Nacional do Seguro Social—coautor15/04/2021REQ 35/2021Solicita que seja convidado o Senhor Presidente da Petrobras, a fim de prestar informações sobre os impactos do plano de desinvestimento de ativos da Petrobras, especialmente da venda da Refinaria Landulpho Alves para os trabalhadores e para as políticas de refino no país.Arquivadacoautor15/04/2021REQ 34/2021Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre os impactos do plano de desinvestimento de ativos da Petrobras, especialmente da venda da Refinaria Landulpho Alves para os trabalhadores e para as políticas de refino no país.Arquivadacoautor14/04/2021REQ 766/2021Requer adição de coautorias ao Projeto de Resolução n. 31, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor14/04/2021PDL 163/2021Susta o Decreto nº 10.674, de 13 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a inclusão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Programa Nacional de Desestatização”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor14/04/2021RIC 480/2021Requer informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, acerca dos impactos da Medida Provisória nº 1.031/2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobras).—coautor