Projetos de Zé Carlos
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25/02/2021EMC 451/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 450/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 449/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 448/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 447/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 446/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 445/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 444/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 443/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 442/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 441/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 440/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 439/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 438/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 437/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 400/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 399/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 398/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 397/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 396/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 395/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor19/02/2021PDL 80/2021Susta a Resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia– GECEX, N°159, de 17 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2021, que altera o Anexo II a Resolução GECEX Nº 125, de 15 de dezembro de 2016.Arquivadacoautor17/02/2021PDL 24/2021Susta os efeitos do Decreto nº 10.620 de 5 de fevereiro de 2021 que “dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência social da União no âmbito da administração pública federal”.Aguardando Deliberação de Recursocoautor17/02/2021PDL 23/2021Susta o Decreto nº 10.627, de 12 de fevereiro de 2021, do Senhor Presidente da República, de flexibilização do controle e do uso de armas no Brasil, que “Altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor17/02/2021PDL 22/2021Susta o Decreto nº 10.628, de 12 de fevereiro de 2021, do Senhor Presidente da República, de flexibilização do controle de armas, que “altera o Decreto nº 9.845, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e de munição”.Arquivadacoautor17/02/2021PDL 21/2021Susta o Decreto º 10.629, de 12 de fevereiro de 2021, do Senhor Presidente da República, de flexibilização do controle de armas, que “altera o Decreto nº 9.846, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o registro, o cadastro, e a aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores”.Arquivadacoautor17/02/2021PDL 20/2021Susta o Decreto º 10.630, de 12 de fevereiro de 2021, do Senhor Presidente da República, de flexibilização do controle de armas, que "altera o Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas".Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor11/02/2021REQ 184/2021Requer a adição de coautorias ao PDL nº 16, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2021PDL 16/2021Susta os efeitos da Portaria nº 457, de 10 de fevereiro de 2021, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete do Ministra que “Institui Grupo de Trabalho para realização de Análise Ex Ante da Política Nacional de Direitos Humanos”.Aguardando Deliberação de Recursocoautor09/02/2021REQ 124/2021Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 29, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor09/02/2021REQ 123/2021Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 294, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor08/02/2021PL 294/2021Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para criar restrições ao uso compartilhado, comunicação, transferência ou difusão de dados pessoais por serviços de mensageria privada.Tramitando em Conjuntocoautor03/02/2021PL 29/2021Prorroga o auxílio emergencial de que trata a Lei nº 13.982/2020.Arquivadacoautor01/02/2021DOC 23/2021Ofício de adesão a Bloco Parlamentar.Arquivadacoautor18/01/2021RIC 30/2021Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor ao Excelentíssimo Senhor Paulo Guedes, Ministro da Economia, sobre o Comunicado do Banco do Brasil de que serão desativadas 361 unidades, sendo 112 agências, sete escritórios e 242 postos de atendimento. O comunicado informa também sobre uma reestruturação dos quadros e desligamento de pessoal.Arquivadacoautor22/12/2020EMC 35/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor11/12/2020RIC 1643/2020Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Saúde, na forma em que especifica.—coautor10/12/2020REQ 2926/2020Requer a aprovação de moção de repúdio à proposta anunciada de possível extinção, pelo Poder Executivo, de diversas portarias que dizem respeito à Política de Saúde Mental, editadas entre os anos de 1991 a 2014, conforme noticiado pela imprensa.Arquivadacoautor10/12/2020REQ 2907/2020Requer a adição de coautorias ao PL 5456 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor09/12/2020PL 5456/2020Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para definir regime excepcional para a incidência do Imposto Territorial Rural sobre o imóvel rural objeto de desmatamento ou queimada ilegal, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor09/12/2020REQ 2895/2020Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação do Projeto de Decreto Legislativo n. 861, 2017.Arquivadacoautor03/12/2020REQ 2841/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 499, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2020PDL 499/2020Susta os efeitos da Portaria nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, do Ministério da Educação - MEC/Gabinete do Ministro que “dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor26/11/2020REQ 2795/2020Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 484, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor20/11/2020PDL 484/2020Susta a Portaria nº 983, de 18 de novembro de 2020 do Ministério da Educação que “estabelece diretrizes complementares à Portaria nº 554, de 20 de junho de 2013, para a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica”Tramitando em Conjuntocoautor19/11/2020PL 5215/2020Dispõe sobre prevenção e repressão ao desaparecimento forçado de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas, altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos).Arquivadacoautor03/11/2020RIC 1402/2020Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação à Advocacia-Geral da União sobre a atuação do órgão na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26, na qual se discutiu a ocorrência de omissão inconstitucional, imputada ao Congresso Nacional, consistente na ausência de criminalização específica de todas as formas de homofobia e transfobia.—coautor29/10/2020REQ 2650/2020Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3.890, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor29/10/2020REQ 2649/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 459, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor28/10/2020REQ 2646/2020Requer a inclusão de coautorias do Projeto de Decreto Legislativo nº 453 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor