Projetos de Zé Carlos
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27/10/2020PDL 453/2020Susta os efeitos do Decreto nº. 10.530, de 26 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada”.Arquivadacoautor22/10/2020REQ 2615/2020Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.992, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor21/10/2020PL 4992/2020Acrescenta dispositivo à Lei no 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, para incluir no Programa Nacional de Imunizações a Vacina contra a COVID-19, de caráter obrigatório.Arquivadacoautor20/10/2020RIC 1341/2020Requer informações ao Ministério do Turismo, relativamente ao Ofício nº 31/2020/COPCV/CGPNCV/DEDIC/SECDEC/SECULT.—coautor15/10/2020PL 4943/2020Institui o Programa Trabalho e Renda para Todos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)coautor06/10/2020REQ 2528/2020Requer a minha inclusão como coautora do Projeto Lei nº 3.084/2020, de autoria do Deputado Orlando Silva.Tramitação Finalizadacoautor06/10/2020PDL 442/2020Susta os efeitos da Portaria nº 21.595, de 1º de outubro de 2020, que orienta os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), sobre a impossibilidade de cobrança da contribuição sindical pelo servidor público federal.Tramitando em Conjuntocoautor05/10/2020RIC 1281/2020Requer ao Sr. Ministro da Economia informações acerca dos indeferimentos de benefícios do Regime Geral de Previdência Social.—coautor05/10/2020RIC 1280/2020Requer esclarecimentos quanto ao número atualizado de mortes de profissionais de saúde de todas as categorias causadas pelo COVID-19.—coautor30/09/2020PL 4774/2020Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999 e a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para assegurar reserva de vagas para afrodescendentes nas ações financiadas com recursos de origem pública mediante parcerias com entidades do terceiro setor.Tramitando em Conjuntocoautor29/09/2020REQ 2467/2020Requer a coautoria do PDL 413/2020, que Susta a Portaria nº 2.282, de 27 de agosto de 2020, e a Portaria nº 2.561, de 23 de setembro de 2020.Tramitação Finalizadacoautor25/09/2020PDL 413/2020Susta a Portaria nº 2.282, de 27 de agosto de 2020, e a Portaria nº 2.561, de 23 de setembro de 2020.Tramitando em Conjuntocoautor23/09/2020REQ 2433/2020Os autores do PL 4366/2020 requerem como coautores os deputados que subscrevem o presente requerimentoTramitação Finalizadacoautor22/09/2020PL 4691/2020Reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre os produtos que compõem a Cesta Básica de Alimentos, até 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor17/09/2020PL 4633/2020Veda a inscrição em cadastros de proteção ao crédito dos empregados que forem demitidos enquanto vigorar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, e determina a supressão das inscrições nesses cadastros dos empregados demitidos desde o início de sua vigência.Aguardando Parecercoautor16/09/2020PL 4614/2020Dispõe sobre medidas emergenciais para a regularização da oferta de alimentos da dieta básica da população brasileira e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor16/09/2020REQ 2385/2020Requer a adição de coautorias à Indicação n. 1022, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor16/09/2020REQ 2384/2020Requer a adição de coautorias ao Requerimento de Constituição de Comissão Externa 2369, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor16/09/2020REQ 2383/2020Requer a adição de coautorias ao Requerimento de Informação n. 1183, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor15/09/2020INC 1022/2020Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas imediatas para mobilização de militares e consignação de dotações orçamentárias adicionais para apoiar o enfrentamento das queimadas em biomas, notadamente no Pantanal, bem como sugere a instituição de “Gabinete de Crise” interinstitucional, participativo e interfederativo.Arquivadacoautor15/09/2020RIC 1183/2020Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informações sobre as medidas adotadas pelo Governo Federal para enfrentar as queimadas em biomas, notadamente no Pantanal.—coautor14/09/2020REQ 2369/2020Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileirosArquivadacoautor14/09/2020REQ 2366/2020Requer inclusão da Medida Provisória n. 1.000/2020 na ordem do dia do Plenário.Tramitação Finalizadacoautor14/09/2020REQ 2365/2020Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 384, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor09/09/2020PL 4510/2020Estabelece nova definição sobre o que se entende como atividade de inteligência do Estado, dispõe sobre a tipificação criminal do desvio de finalidade em atividades inerentes aos serviços de inteligência e altera a Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999 (Cria o Sistema Brasileiro de Inteligência e a ABIN); e a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019 (Crimes de Abuso de Autoridade).Aguardando Parecercoautor08/09/2020REQ 2340/2020Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 388, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor08/09/2020REQ 2334/2020Requer a CONVOCAÇÃO da Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, para prestar esclarecimentos sobre a solicitação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, do emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA nos Municípios de Prado e de Mucuri, no Estado da Bahia.Tramitação Finalizadacoautor08/09/2020REQ 2333/2020Requer a CONVOCAÇÃO do Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, para prestar esclarecimentos sobre PORTARIA Nº 493, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, que autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos Municípios de Prado e Mucuri, no Estado da Bahia.Tramitação Finalizadacoautor03/09/2020EMC 33/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—coautor03/09/2020EMC 23/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—coautor02/09/2020PDL 388/2020Susta os efeitos da Portaria nº 2.345, de 2 de setembro de 2020 que tornou sem efeito a Portaria nº 2.309/GM/MS, de 28 de agosto de 2020 que atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).Aguardando Designação de Relator(a)coautor02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor01/09/2020REQ 2302/2020Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei 4383/2020, que dispõe sobre o fornecimento de banda larga e de dispositivos necessários ao acesso à educação, para a garantia de condições de aprendizagem dos estudantes das comunidades quilombolas e indígenas.Tramitação Finalizadacoautor01/09/2020INC 980/2020Requer o envio de Indicação ao Procurador-Geral da República sugerindo que requeira ao Supremo Tribunal Federal, com fundamento no art. 21, XV, do Regimento Interno da Corte, a instauração de inquérito para apuração de supostos fatos delituosos que envolvem o Presidente da República, Ministros de Estado e o Sr. Frederick Wassef, com favorecimentos pessoais à custa do Erário.Arquivadacoautor28/08/2020EMC 498/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 497/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 496/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 495/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 494/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 493/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 492/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 491/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 490/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 489/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 488/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 487/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 486/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 485/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 484/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 483/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor