Projetos de Zé Gerardo
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07/06/2005EMP 797/2005Emenda de Plenário - "Emenda capítulo VI Título III - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 796/2005Emenda de Plenário - "Emenda sessão X - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 795/2005Emenda de Plenário - "Emenda par.un.art. 27 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 794/2005Emenda de Plenário - "Emenda par.un.art. 26 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 793/2005Emenda de Plenário - "Emenda par. art. 37 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 792/2005Emenda de Plenário - "Emenda par.2o.art.31 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 791/2005Emenda de Plenário - "Emenda sessão VII - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 790/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 68 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 789/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 72 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 788/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 74 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 787/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 8o-10 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 786/2005Emenda de Plenário - "Emenda inciso III art.45 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 785/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 58 - PL5296.05 - supressiva"—coautor07/06/2005EMP 784/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 59 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 783/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 60 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 811/2005Emenda de Plenário -"Emenda art. 6o - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 810/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 62 - PL5296.05 - supressiva"—coautor07/06/2005EMP 809/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 61 - PL5296.05"—coautor02/06/2005PEC 407/2005Atribui à Justiça Federal o processamento de crimes praticados no âmbito da Internet ou em ambientes similares, disseminados em escala mundialArquivadacoautor25/05/2005REC 185/2005Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 4497, de 2004.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor04/05/2005PEC 395/2005Dispõe sobre a contribuição de melhoria, acrescentando § 3º ao art. 145 da Constituição Federal.Aguardando Designação de Relator(a)coautor28/04/2005PEC 391/2005Dá nova redação ao inciso I do art. 56 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor13/04/2005PRC 232/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar os atos praticados pelas Torcidas Organizadas de todo o Pais, em diferentes aspectos tais como: violência e mortes nos estádios, seu entorno e vias de acesso, recebimento, controle e prestação de contas das verbas recebidas, bem como tráfico de drogas e armas.Pronta para Pautacoautor13/04/2005PEC 387/2005Dá nova redação ao caput do art. 227 da Constituição Federal.Arquivadacoautor30/03/2005PEC 379/2005Suprime os parágrafos 1º e 3º do art. 29-A da Constituição Federal, para eliminar o limite de gastos com folha de pagamento nas Câmaras Municipais.Arquivadacoautor30/03/2005REQ 317/2005Requeremos, nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Comissão, a votação extrapauta do Requerimento que convida o Sr. Ministro de Estado dos Transportes, para prestar esclarecimentos acerca das providências tomadas no âmbito de suas atribuições institucionais para sanar as irregularidades constatadas na administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, no Paraná.Arquivadacoautor30/03/2005REQ 315/2005Requerimento Extra Pauta solicitando que sejam convidados para a Reunião de Audiência Pública, os Presidentes do IBAMA e ANVISA e o Secretário de Defesa Agropecuária do MAPA para tratar sobre os trabalhos de competência do CTA.Arquivadacoautor17/03/2005PDC 1579/2005Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca da alteração da maioridade penal para dezesseis anos e da alteração na lei de crimes hediondos concomitantemente à consulta popular estabelecida na Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003.Tramitando em Conjuntocoautor17/03/2005PEC 376/2005Dá nova redação aos incisos VII e VIII do art. 49 da Constituição Federal e acrescenta parágrafos a esse artigo.Arquivadacoautor16/03/2005REQ 306/2005Requeremos, nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Comissão, a votação estrapauta do Requerimento de autoria do deputado Abelardo Lupion e outros, que "Requer seja realizado a Exposição Agropecuária Comercial e agroindústria do Norte Pioneiro - EFAPI/EXPO-2005, na cidade de Santo Antônio da Platina/PR no dia 02/04 para tratar da seca que aflige a Região Sul."Arquivadacoautor10/03/2005PEC 372/2005Inclui artigo na Constituição, para vedar o implante de circuitos eletrônicos miniaturizados em partes do corpo humano.Arquivadacoautor09/03/2005PEC 370/2005Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor02/03/2005REC 161/2005Recorre contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 6482-C/02 - que "dispõe sobre a possibilidade de as empresas ou capitais estrangeiros participarem direta ou indiretamente no setor de alta complexidade de prestação de serviços de saúde"Arquivadacoautor23/02/2005PEC 364/2005Altera a redação do Art. 19 do ADCT, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.Arquivadacoautor16/02/2005PRC 189/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas.Transformado em Norma Jurídicacoautor15/12/2004PEC 354/2004Dá nova redação ao § 4º do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor14/12/2004PEC 351/2004Dá nova redação ao § 6º do art. 14 da Constituição FederalArquivadacoautor07/12/2004PEC 347/2004Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.Arquivadacoautor06/12/2004PEC 346/2004Altera o art. 31da Constituição Federal para dispor sobre a prestação de contas anual das Prefeituras Municipais.Arquivadacoautor06/12/2004PEC 345/2004Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal.Arquivadacoautor02/12/2004PEC 343/2004Acrescenta parágrafo ao art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a inclusão dos servidores municipais que menciona em quadro em extinção da Administração Federal.Arquivadacoautor02/12/2004PEC 342/2004Revoga o art. 149-A da Constituição Federal.Arquivadacoautor30/11/2004PEC 341/2004Dá nova redação ao art. 19, I, da Constituição Federal.Arquivadacoautor17/11/2004PEC 336/2004Dá nova redação ao art. 62 da Constituição Federal, introduzindo o § 13° .Arquivadacoautor17/11/2004PEC 334/2004Dá nova redação ao art. 14, § 6º, da Constituição Federal, para tornar obrigatório o afastamento prévio do Presidente da República, de Governadores de Estado ou do Distrito Federal e de Prefeitos candidatos à reeleição.Arquivadacoautor16/11/2004PEC 333/2004Modifica a redação do art. 29-A e acrescenta art. 29-B à Constituição Federal para dispor sobre o limite de despesas e a composição das Câmaras de Vereadores e dá outras providências.Arquivadacoautor11/11/2004PEC 331/2004Dá nova redação aos §§ 3º e seguintes do Art. 62 da Constituição Federal, instituindo comissão mista permanente de parlamentares para oferecer parecer preliminar sobre os requisitos de relevância e urgência das medidas provisórias.Arquivadacoautor09/11/2004PEC 329/2004Dispõe sobre a aplicação de pena de perda de direitos políticos a Presidente da República, Governador e Prefeitos pelo não pagamento de precatório alimentar e sobre a ampliação das hipóteses de seqüestro de quantia necessária para pagamentos desses débitos.Arquivadacoautor27/10/2004PEC 328/2004Dá nova redação ao art. 62 da Constituição Federal, dispondo sobre as medidas provisórias.Arquivadacoautor20/10/2004REC 148/2004Recorre da decisão terminativa da Comissão de Finanças e Tributação relativa ao Projeto de Lei n.º 1961, de 2003.Arquivadacoautor