Projetos de Zé Haroldo Cathedral
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01/03/2023REQ 328/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 63.º Aniversário de Brasília.Aguardando Encaminhamentocoautor01/03/2023REQ 327/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Comércio e Serviços - FCS.Arquivadacoautor01/03/2023REQ 325/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaArquivadacoautor28/02/2023PL 727/2023Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), a fim de regulamentar a vistoria em imóvel alugado.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator28/02/2023PL 708/2023Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para ampliar o acesso de pessoas com deficiência aos órgãos públicos e facilitar sua integração no trabalho.Aguardando Designação de Relator(a)relator28/02/2023REQ 301/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 93º aniversário da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2023PL 692/2023Assegura o transporte de cães e gatos de estimação na cabine das aeronaves no transporte aéreo público regular.—autor27/02/2023REQ 261/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem aos 50 anos da EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.Aguardando Encaminhamentocoautor27/02/2023REQ 260/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.Tramitação Finalizadacoautor24/02/2023REQ 249/2023Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/02/2023REQ 206/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 28 de fevereiro, em homenagem ao aniversário de 56 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).Aguardando Encaminhamentocoautor16/02/2023REQ 202/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 183/2023Requeremos a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 15 de agosto, em homenagem ao “Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia” e aos 60 anos de fundação da Confederação das Santas Casas de Misericórdias, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB).Tramitação Finalizadacoautor15/02/2023REQ 181/2023Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 178/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.Arquivadacoautor14/02/2023REQ 165/2023“Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”Arquivadacoautor14/02/2023REQ 164/2023Requer a realização de Sessão Solene, no dia 10 de maio de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.Tramitação Finalizadacoautor14/02/2023REQ 153/2023Nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a realização de sessão solene desta Casa a ser realizada no dia 25 ou 27 de abril de 2023 em Comemoração aos 50 anos da EMBRAPA.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/02/2023REQ 105/2023Requer a aprovação de Voto de Louvor em reconhecimento aos policias legislativos da Câmara dos Deputados pelos eventos ocorridos no dia 8 (oito) de janeiro de 2023.Arquivadaautor08/02/2023REQ 95/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.Arquivadacoautor08/02/2023PL 384/2023Altera as Leis nºs 8.842, de 4 de janeiro de 1994, e 10.741, de 1º de outubro de 2003 e suas alterações, para incluir dentre as competências dos órgãos e entidades públicos na implementação da Política Nacional da Pessoa Idosa a promoção de programas de construção e manutenção de unidades residenciais privativas multifamiliares públicas específicas.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator08/02/2023REQ 84/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/02/2023REQ 80/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de outubro de 2023, em homenagem ao Dia do Professor.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/02/2023DOC 91/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil - África do sul para a 57ª Legislatura (2023-2027).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/02/2023DOC 90/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil IsraelAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/02/2023PL 272/2023Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a acessibilidade de pessoas com deficiência visual em relação à garantia e ampliação da utilização da linguagem em braile, nos casos em que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/02/2023PL 214/2023Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista no âmbito do NacionalArquivadaautor02/02/2023PL 213/2023Institui o Programa Nacional de Referência em Tratamento da Fibromialgia.Tramitando em Conjuntoautor02/02/2023PL 212/2023Institui o Programa Nacional de Referência em Tratamento da Psoríase.Tramitando em Conjuntoautor02/02/2023PL 211/2023Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Delegacias Especializadas de Proteção Animal.Pronta para Pautaautor02/02/2023PL 208/2023Dispõe sobre o atendimento diferenciado, no âmbito da saúde pública, destinado à criança e ao adolescente em situação de emergência ou urgência.Aguardando Parecerautor02/02/2023REQ 24/2023Requer a criação de Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, objetivando acompanhar a Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami.Tramitando em Conjuntoautor12/07/2022PL 1994/2022Altera a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, para estabelecer sanções penais para quem deixar de comunicar violência praticada contra pessoas com deficiência.Pronta para Pautarelator16/05/2022PL 1256/2022"Estabelece que em locais de grande fluxo de pessoas haja dentre os funcionários, pessoas que saibam lidar com as crises de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências."Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator11/05/2022PL 1219/2022Dispõe sobre as atribuições municipais dos agentes de proteção e defesa civil.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator06/04/2022PL 862/2022Altera a Lei nº 13.146, de 5 de julho de 2015, para tornar obrigatória a emissão de diplomas no sistema Braille, caso solicitado pelo estudante portador de deficiência visual ou por seu responsável legalAguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator22/02/2022PL 4392/2021Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator10/11/2021PL 3987/2021Institui o Dia Nacional de Plantar uma Árvore.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator03/11/2021PL 3862/2021Cria a campanha "Setembro Azul", voltada à conscientização e à promoção dos direitos das pessoas com deficiência auditiva.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator22/09/2021PL 4253/2019Institui a Semana Nacional da Pessoa Idosa.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator08/03/2021PL 775/2021Dispõe sobre a possibilidade de famílias que se encontram na fila para adoção funcionarem como famílias acolhedoras e dá prioridade destas mesmas famílias para adotar as crianças ou adolescentes que tenham acolhido.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator18/11/2020PL 5195/2020Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para abordar as ações voltadas para as pessoas com deficiênciaTransformado em Norma Jurídicarelator08/07/2020PL 3717/2020"Garante às pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista, mesmo que adquira a maioridade, todos os direitos estabelecido na Lei 13.146 de 06 de julho de 2015 e dá outras providências."Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator04/03/2020PL 496/2020Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para tornar obrigatória a elaboração de estatísticas sobre violência contra a pessoa com deficiênciaAguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator12/11/2019PL 3706/2019Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para assegurar a acessibilidade nas campanhas sociais, preventivas e educativas.Transformado em Norma Jurídicarelator18/09/2019PL 5151/2019Institui o Dia Nacional de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/09/2019PL 4788/2019Aumenta a pena dos crimes cometidos contra crianças e adolescentes.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator13/06/2019PL 3542/2019Altera o art. 7º da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para determinar a obrigatoriedade da presença de livros acessíveis e tecnologias assistivas nas bibliotecas públicas, de modo a assegurar o acesso das pessoas com deficiência visual às obras que compõem o acervo desses equipamentos culturais.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator09/04/2019PL 2152/2019Dispõe sobre o Programa de Inclusão Infantil no Transporte Coletivo às crianças com idade de até 10 (dez) anos, em todo território nacional e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator20/02/2019PL 927/2019Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 1º da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, a fim de tornar obrigatório o atendimento prioritário especial para deficientes e idosos maiores de oitenta anos.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator