Projetos de Zé Haroldo Cathedral
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05/09/2017PL 8525/2017Estabelece a oferta de bolsas de estudo para deficientes pela Rede de Ensino Privada.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator05/09/2017PL 8483/2017Altera o artigo 1º da Lei 10.048, de 08 de novembro de 2000, que dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas que especifica e dá outras determinações.Aguardando Designação de Relator(a)relator24/05/2017PL 7722/2017Altera a redação do art. 1.841 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para estabelecer a igualdade entre irmãos bilaterais e unilaterais na herança do falecido.Aguardando Deliberação de Recursorelator21/02/2017PL 6980/2017Altera a Lei n.º 8.036, de 08 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para dispor sobre a movimentação da conta do FGTS por ocasião do nascimento ou adoção de filho.Aguardando Deliberaçãorelator09/08/2016PL 5943/2016Dispõe sobre a garantia legal dos veículos automotores de via terrestre produzidos, montados ou vendidos no País, e dá outras providências.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator26/11/2014PL 8142/2014Regulamenta a declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator06/11/2013PL 6722/2013Disciplina as atividades envolvendo balões de papel não tripulados e sem potencialidade de causar incêndio, reconhecendo-as como elemento da cultura popular e do folclore brasileiro.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator20/03/2012PL 3483/2012Dispõe sobre a criação do Serviço Social de Aquicultura e Pesca (SESAP) e do Serviço Nacional de Aprendizagem de Aquicultura e Pesca (SENAP).Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator23/11/2011PL 2767/2011Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para equiparar a atividade pesqueira à atividade agropecuária e para dispor sobre os contratos de trabalho dos pescadores profissionais na atividade pesqueira industrial.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator14/04/2011PL 1095/2011Institui o de Fundo de Aval para Colônias, Associações e Cooperativas de Pesca e dá outras providências.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator14/07/2010PL 7653/2010Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que ''dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para estipular em 1 (um) ano o estágio profissional para o bacharel em Direito.Aguardando Designação de Relator(a)relator05/08/2005PL 5707/2005Autoriza a criação da Universidade Federal Rural de Roraima.Aguardando Designação de Relator(a)relator