Quem é
- Nome civil
- Jose Ferreira do Nascimento
- Nascimento
- 19 de novembro de 1937
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 14 de abril de 1999, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
06/08/2002PLP 329/2002Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Alto Vale do Ribeira - PRODAVAR e dá outras providências.Arquivadaautor06/08/2002PL 7089/2002Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Sistema Único de Saúde - SUS fornecer lente intra-ocular para os que se submeterem à cirurgia de catarata.Arquivadaautor06/08/2002PL 7088/2002Acrescenta dispositivo à Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a considerar os gastos com o uniforme escolar como gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino.Arquivadaautor22/05/2002REQ 158/2002Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar nºs 274, de 2001, e 306, de 2002.Tramitação Finalizadaautor21/03/2002REQ 43/2002Solicita convidar o Senhor Aloísio Sousa Moreira, Superintendente do Meio Ambiente, da Companhia DOCAS, do Estado de São Paulo, para participar de audiência pública nesta Comissão Especial.Arquivadaautor21/12/2001PLP 274/2001Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento Integrado do Sul do Pará e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado do Sul do Pará - na Região do Vale Araguaia - Tocantins Paraense - PRODEAT.Arquivadarelator03/12/2001PL 5804/2001Regulamenta a aplicação de recursos em ações e serviços públicos de saúde, a que se refere ao art. 77, § 2º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadarelator06/11/2001REQ 40/2001Solicita convidar o Presidente do Sindicato do Comércio Atacadista de Sucata Ferrosa e não Ferrosa do Estado de São Paulo - SINDINESFA/INESFA, para participar de audiência públicaArquivadaautor23/10/2001REQ 37/2001Solicita convidar o Senhor Fernando Augusto Cunha, Assessor de Gabinete de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, para audiência pública.Arquivadaautor03/10/2001REQ 31/2001Solicita convidar o Senhor Ariovaldo Caodaglio, Diretor-Executivo do Sindicato das Empresas de Limpeza Urbano no Estado de São Paulo - SELUR, para audiência pública.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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