Projetos de Zé Índio
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–31 de 31 projetos
06/08/2002PLP 329/2002Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Alto Vale do Ribeira - PRODAVAR e dá outras providências.Arquivadaautor06/08/2002PL 7089/2002Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Sistema Único de Saúde - SUS fornecer lente intra-ocular para os que se submeterem à cirurgia de catarata.Arquivadaautor06/08/2002PL 7088/2002Acrescenta dispositivo à Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a considerar os gastos com o uniforme escolar como gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino.Arquivadaautor22/05/2002REQ 158/2002Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar nºs 274, de 2001, e 306, de 2002.Tramitação Finalizadaautor21/03/2002REQ 43/2002Solicita convidar o Senhor Aloísio Sousa Moreira, Superintendente do Meio Ambiente, da Companhia DOCAS, do Estado de São Paulo, para participar de audiência pública nesta Comissão Especial.Arquivadaautor21/12/2001PLP 274/2001Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento Integrado do Sul do Pará e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado do Sul do Pará - na Região do Vale Araguaia - Tocantins Paraense - PRODEAT.Arquivadarelator03/12/2001PL 5804/2001Regulamenta a aplicação de recursos em ações e serviços públicos de saúde, a que se refere ao art. 77, § 2º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadarelator06/11/2001REQ 40/2001Solicita convidar o Presidente do Sindicato do Comércio Atacadista de Sucata Ferrosa e não Ferrosa do Estado de São Paulo - SINDINESFA/INESFA, para participar de audiência públicaArquivadaautor23/10/2001REQ 37/2001Solicita convidar o Senhor Fernando Augusto Cunha, Assessor de Gabinete de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, para audiência pública.Arquivadaautor03/10/2001REQ 31/2001Solicita convidar o Senhor Ariovaldo Caodaglio, Diretor-Executivo do Sindicato das Empresas de Limpeza Urbano no Estado de São Paulo - SELUR, para audiência pública.Arquivadaautor17/08/2001REQ 7/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor17/08/2001REQ 6/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor01/06/2001REQ 7/2001Rrequer seja convidado para audiência pública o Dr. Tomáz Antônio Cunha Cardoso de Almeida, médico sanitarista.Arquivadaautor13/03/2001PL 4256/2001Assegura às mulheres grávidas a realização de teste para AIDS e sífilis.Arquivadaautor13/03/2001PL 4255/2001Dispõe sobre a concessão de cadeiras de rodas, próteses e órteses aos portadores de deficiência.Arquivadaautor22/11/2000REC 110/2000Requer, na forma do art. 132, § 2º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 3.872-B , de 1997, da Dep. Rita Camata, que "dá nova redação ao artigo 11 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 8.901, de 30 de junho de 1994" seja apreciado pelo Plenário.Arquivadaautor14/11/2000PL 3750/2000Acrescenta §§ 12 e 13 ao art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para prever contribuição previdenciária substitutiva das empresas em relação aos segurados que prestem serviço por intermédio de cooperativas de trabalho.Arquivadaautor14/11/2000PL 3749/2000Dispõe sobre a abertura de crédito educativo para portadores de deficiências físicas.Arquivadaautor14/11/2000PEC 297/2000Acrescenta inciso ao § 7º do art. 201 da Constituição Federal.Arquivadaautor04/10/2000PL 3620/2000Dá nova redação ao art. 26 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, alterado pela Lei nº 9.314, de 14 de novembro de 1996.Arquivadaautor13/09/2000RIC 2537/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Justiça, no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econônmica - CADE, sobre a fusão da Companhia Antártica Paulista, Indústria Brasileira de Bebidas e Conexos e a Companhia Cervejaria Brahma, constituindo a Companhia de Bebidas das Américas (Am Bev).Arquivadaautor13/09/2000PL 3586/2000Aumenta a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, para destinação a um programa de assistência e recuperação de alcoolista.Arquivadaautor23/08/2000PEC 283/2000Inclui o art. 76 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadaautor22/08/2000PL 3490/2000Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades e taxas devidas aos órgãos fiscalizadores do exercício profissional e dá outras providências.Arquivadaautor07/06/2000PL 3188/2000Dispõe sobre incentivo para a implantação de programa de assistência e recuperação de viciados no alcoolismo.Arquivadaautor07/06/2000PL 3187/2000Proíbe a venda no país de produtos farmacêuticos denominados "fortificante, tônico, complemento de ferro e fósforo, estimulante do apetite e crescimento, energético e similares", destinados ao uso infantil, que contenham álcool em sua fórmula.Arquivadaautor15/12/1999INC 710/1999Sugere ao Poder Executivo, o envio de Projeto de Lei que dispõe sobre a fixação do valor das anuidades e taxas devidas aos órgãos fiscalizadores do exercício de profissões regulamentadas, e dá outras providências.Arquivadaautor07/12/1999PEC 174/1999Dá nova redação ao inciso I do art. 159, da Constituição Federal.Arquivadaautor08/06/1999PDC 99/1999APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO DIFUSORA DE MIRASSOL LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE MIRASSOL, ESTADO DE SÃO PAULO.Transformado em Norma Jurídicarelator14/04/1999INC 157/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, A ABERTURA DE INSCRIÇÕES E AUMENTO DE RECURSOS DO PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO.—autor14/11/1996PL 2537/1996Dispõe sobre a criação de cargo em comissão no Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.Arquivadarelator