Projetos de José Medeiros
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16/02/2024REQ 260/2024Requer apreciação de Moção de Repúdio aos atos de violência realizados pelo presidente Nicolas Maduro contra opositores de seu governo na Venezuela e sua própria população, culminando no fechamento do gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos no país e expulsão dos seus funcionários.Arquivadaautor06/02/2024REQ 180/2024Requer a convocação de Sessão Solene no dia 16 de março do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Clínico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2024REQ 179/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Justiça.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2024REQ 169/2024FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 133/2024Requer a devolução ao Poder Executivo da Medida Provisória nº 1.202, de 22 de dezembro de 2023.—coautor05/02/2024REQ 76/2024Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao aniversário de 30 anos da Agência Espacial Brasileira - AEB.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 67/2024Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 (cento e cinquenta) anos do Tribunal de Justiça do Estado do CearáTramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 53/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência".Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 17/2024Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 486/2023 que “Susta a Nota Técnica n. 118/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS, que incorpora as vacinas contra a COVID-19 no Calendário Nacional de Vacinação Infantil, para crianças de 06 meses a menores de 05 anos de idade, a partir de 01 de janeiro de 2024”.Pronta para Pautacoautor21/12/2023ESB 1/2023Insere o § 5º no art. 310 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, para disciplinar a conduta do juiz quando diante da alegação e de fundada suspeita de maus tratos contra presos em flagrante.—autor21/12/2023REQ 4452/2023A Liderança da Oposição na Câmara dos Deputados, por meio dos deputados que a esta subscrevem, repudia veementemente a conduta praticada pelo Deputado Washington Quaquá, Vice-Presidente Nacional do PT, que desferiu tapa na face do Deputado Messias Donato (REPUBLICANOS/ES) e chamou o Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG) de “viadinho”, na Sessão Solene do Congresso Nacional realizada no dia 20 de dezembro de 2023.Tramitação Finalizadacoautor21/12/2023RCP 11/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.Aguardando Autorização do Despachocoautor21/12/2023RIC 3249/2023Requer informações à Ministra dos povos Indigenas, a Sra. Sonia Guajajara, acerca dos graves crimes perpetrados contra indígena yanomami de apenas 11 anos de idade dentro de órgão público do Governo Federal.Aguardando Designação de Relator(a)autor21/12/2023PL 6167/2023Dispõe sobre a aquisição e o porte de arma de fogo para os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal.Tramitando em Conjuntoautor21/12/2023PDL 559/2023Susta a Resolução nº 2, de 23 de novembro de 2023, do Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética, do Ministério de Minas e Energia, que veda a fabricação, importação e comercialização de refrigeradores e congeladores com preços mais acessíveis à população.Tramitando em Conjuntocoautor20/12/2023REQ 4442/2023Requer moção de pesar aos pais, familiares e amigos, do patriota Cleriston Pereira da Cunha, conhecido como "Clesão", que veio a óbito após passar mal na penitenciária da Papuda, localizada na cidade de Brasília/DF.Tramitação Finalizadacoautor20/12/2023REQ 4436/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Aniversário de Brasília.Tramitação Finalizadacoautor20/12/2023REQ 4435/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia da Família.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/12/2023REQ 4434/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia das Mães.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/12/2023REQ 4433/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia da Liberdade de Pensamento.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/12/2023REQ 4432/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Policial Militar do Distrito Federal.Tramitação Finalizadacoautor20/12/2023REQ 4431/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Policial Legislativo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/12/2023REQ 4429/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional das Cooperativas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/12/2023REQ 4428/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia da Marcha Distrital da Cidadania em Defesa da Vida Contra o Aborto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/12/2023REQ 4427/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Professor.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/12/2023REQ 4426/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Nacional da Língua Portuguesa.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/12/2023REQ 4425/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.Tramitação Finalizadacoautor20/12/2023REQ 4424/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/12/2023REQ 4423/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Mundial da Agricultura Familiar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/12/2023REQ 4422/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Trabalhador.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/12/2023REQ 4421/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Professor Olavo Luiz Pimentel de Carvalho.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/12/2023REQ 4420/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia dos Pais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/12/2023REQ 4419/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Jornalista.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/12/2023REQ 4418/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional de Comemoração e Dignidade das Vítimas do Genocídio e de Prevenção deste Crime.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/12/2023REQ 4417/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.Aguardando Encaminhamentocoautor20/12/2023REQ 4416/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia da Nossa Senhora Aparecida.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/12/2023REQ 4415/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Trabalhador Terceirizado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/12/2023PL 6146/2023Altera o art. 92 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, para determinar o pagamento de despesas públicas nas condições que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)autor20/12/2023EMC 1/2023Adiciona o art. 43-B na Lei n° 13.675 de 2018, para ampliar proteção a agentes de segurança e defesa social.—autor20/12/2023PL 6132/2023Sujeita o fornecedor à multa no caso de repetição da cobrança feita a pessoa diversa do devedor após a comunicação do erro ao credor.Tramitando em Conjuntoautor19/12/2023RCP 10/2023Requer a criação de Comissão Paramentar de Inquérito com a finalidade de investigar a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).Aguardando Autorização do Despachocoautor18/12/2023REQ 4324/2023Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 965 de 2022 que altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, acrescentando o artigo 215-B, a fim de tipificar o ato de remoção proposital de preservativo, sem o consentimento do parceiro ou da parceira, "stealthing", e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor14/12/2023INC 1708/2023Sugere ao Ministério da Saúde que aumente o montante de recursos destinados à realização de cirurgias de correção de fenda palatina ou lábio leporino.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor13/12/2023REQ 4288/2023Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3\23, de autoria do Deputado Sanderson que “Susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos”.Pronta para Pautacoautor13/12/2023REQ 4287/2023Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 188, de 2023.Pronta para Pautacoautor13/12/2023PL 6004/2023Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/12/2023REQ 4279/2023Requer a realização de Sessão Solene pelo transcurso do sesquicentenário de instalação do Poder Judiciário no Estado do Mato Grosso.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/12/2023REQ 4278/2023Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3\23, de autoria do Deputado Sanderson que “Susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogo”.Pronta para Pautacoautor12/12/2023REC 41/2023Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº PL 2699/2011, que altera o parágrafo único do art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; e os incisos II e III do art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências; para tratar do processo de escolha dos dirigentes universitários.—coautor12/12/2023REQ 4275/2023Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência “urgentíssima” na apreciação do Projeto de Lei nº 5.230, de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.”Tramitação Finalizadacoautor