Projetos de Zé Neto
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27/04/2021REQ 22/2021Requer a substituição da lista de convidados na Audiência Pública, aprovada pelo Requerimento 8/2021, destinada a debater medidas de liberalização no comércio exterior e reduções unilaterais no Imposto de Importação.Arquivadaautor27/04/2021REQ 88/2021Solicita que seja convocado o Ministro de Estado da Defesa, General Walter Braga Netto, a fim de prestar informações sobre o que considera instabilidade institucional, rito democrático e o papel das Forças Armadas.Arquivadacoautor23/04/2021RIC 519/2021Requer informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca dos impactos da Medida Provisória nº 1.031/2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobras).—coautor22/04/2021PLP 57/2021Dispõe sobre a criação das Centrais de Negócios, altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providênciasPronta para Pautarelator20/04/2021RIC 499/2021Requer ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações acerca do estoque de requerimento de benefícios pendentes de análise pelo Instituto Nacional do Seguro Social—coautor19/04/2021PL 1441/2021Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a priorização dos grupos de que trata na vacinação contra a Covid-19.Arquivadaautor14/04/2021PDL 163/2021Susta o Decreto nº 10.674, de 13 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a inclusão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Programa Nacional de Desestatização”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor13/04/2021REQ 37/2021Requer a convocação do Ministro das Relações Exteriores para esclarecer e debater as negociações entre os governos do Brasil e dos EUA em torno de um Acordo para conter o desmatamento da Amazônia e seus desdobramentos na atividade agropecuária; sobre os impactos no comércio agrícola a despeito da gestão anterior da chancelaria nas relações políticas e comerciais do Brasil com o resto do mundo, em especial, no comércio agrícola com a China; e sobre os esforços atuais do MRE para garantir compras massivas de vacina contra a COVID para a imunização da população da população rural.Arquivadacoautor13/04/2021PL 1375/2021Dispõe sobre a vacinação de trabalhadores dos serviços de transporte rodoviário, policiais penais e vigilantes e profissionais de segurança privada e Notários Registradores e funcionários de cartórios extrajudiciais contra COVID-19.Arquivadaautor13/04/2021PL 1374/2021Institui a subvenção econômica destinada a auxiliar as famílias de baixa renda na aquisição de gás liquefeito de petróleo - Desconto Gás.
NOVA EMENTA: Institui o auxílio Gás dos Brasileiros; e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.Transformado em Norma Jurídicacoautor12/04/2021REQ 17/2021Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública aprovada pelo Requerimento 9/2021 que será realizada para discutir o Projeto de Lei 7.488/2017, que “altera a Lei nº 6.538 de 1978, de 22 de junho de 1978, que dispõe sobre os Serviços Postais, para extinguir o monopólio dessas atividades”.Arquivadacoautor05/04/2021EMC 143/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor31/03/2021REQ 57/2021Solicita que seja convocado, o Ministro da Defesa nomeado, General Braga Netto, a fim de prestar esclarecimentos sobre as motivações que levaram à substituição dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, suas consequências e sobre o papel institucional das forças armadas no Estado democrático de direito.Arquivadacoautor30/03/2021REQ 9/2021Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, a fim de discutir o Projeto de Lei 7.488/2017, que “altera a Lei nº 6.538 de 1978, de 22 de junho de 1978, que dispõe sobre os Serviços Postais, para extinguir o monopólio dessas atividades”.Arquivadacoautor30/03/2021REQ 8/2021Requer a realização de reunião de audiência pública sobre medidas de liberalização no comércio exterior e reduções unilaterais no Imposto de Importação.Arquivadaautor30/03/2021REQ 7/2021Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir o fomento à recuperação econômica durante a pandemia de Covid-19 e ao desenvolvimento econômico no pós-pandemia.Arquivadaautor30/03/2021REQ 633/2021Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.087, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor26/03/2021PL 1087/2021Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc, para estender a prorrogação do auxílio emergencial destinado aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização dos recursos por Estados e Municípios.Arquivadacoautor25/03/2021REQ 5/2021Requer a realização de audiência pública para discutir a importância das fontes de energia alternativas na matriz energética brasileira.Arquivadacoautor25/03/2021PEC 5/2021Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor18/03/2021REQ 2/2021Requer realização de audiência pública para discutir auxílio Emergencial à Microempreendedores Individuais e Micro e Pequenas Empresas.Arquivadacoautor16/03/2021RIC 260/2021Requer, do Ministro Sr. Bento Albuquerque, informações sobre a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) controlada pela Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A, empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia.—coautor10/03/2021PL 823/2021Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).Transformado em Norma Jurídicacoautor09/03/2021REQ 417/2021Reque a retirada de tramitação do PL 722/2021.Tramitação Finalizadaautor04/03/2021PL 722/2021Prorroga para 31 de dezembro de 2021 a vigência da Lei nº 13.973, de 6 de fevereiro de 2020.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/03/2021REQ 372/2021Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 4.691, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor03/03/2021PDL 98/2021“Susta a aplicação da Instrução Normativa conjunta nº 1, de 22 de fevereiro de 2021 que “Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados durante o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos no interior de Terras Indígenas cujo empreendedor seja organizações indígenas”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor01/03/2021DOC 34/2021Ata da Bancada da Bahia Emendas LOA/2021—coautor26/02/2021DOC 63/2021Indicação de novo Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores.Arquivadacoautor23/02/2021PL 555/2021Altera redação da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para incluir na lista de profissionais com atendimento preferencial na vacinação os trabalhadores da educação com lotação e desempenho de atividades nas escolas.Arquivadaautor17/02/2021PDL 23/2021Susta o Decreto nº 10.627, de 12 de fevereiro de 2021, do Senhor Presidente da República, de flexibilização do controle e do uso de armas no Brasil, que “Altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor17/02/2021PDL 20/2021Susta o Decreto º 10.630, de 12 de fevereiro de 2021, do Senhor Presidente da República, de flexibilização do controle de armas, que "altera o Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas".Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor09/02/2021REQ 124/2021Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 29, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2021EMC 2/2021Dá nova redação à MPV 1020/2020—autor03/02/2021EMC 1/2021Dá nova redação à MPV 1020/2020—autor03/02/2021REQ 2/2021Requer urgência para a votação do PL 5.638/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2021PL 29/2021Prorroga o auxílio emergencial de que trata a Lei nº 13.982/2020.Arquivadacoautor01/02/2021DOC 23/2021Ofício de adesão a Bloco Parlamentar.Arquivadacoautor16/12/2020RIC 1679/2020Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, acerca do encerramento das negociações para desestatização da Refinaria Landulpho Alves - RLAM (BA)—autor09/12/2020REQ 2895/2020Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação do Projeto de Decreto Legislativo n. 861, 2017.Arquivadacoautor08/12/2020PRC 76/2020Acrescenta o art. 3º-A à Resolução da Câmara dos Deputados nº 3, de 27 de maio de 2011, para tornar cláusulas necessárias dos contratos de serviços objeto de execução indireta o compromisso de promoção da igualdade racial pela contratada e a reserva de pelo menos 30% (trinta por cento) dos postos de trabalho a empregados negros.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor08/12/2020REQ 2874/2020Requer apensação do Projeto de Lei nº nº 3.699/2020 ao Projeto de Lei nº 3.477/2020.Tramitação Finalizadaautor04/12/2020PL 5384/2020Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para tornar permanente a reserva de vagas nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública.Transformado em Norma Jurídicacoautor15/10/2020PL 4943/2020Institui o Programa Trabalho e Renda para Todos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)coautor24/09/2020PL 4721/2020Proíbe a utilização dos recursos dos programas de crédito criados para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia do COVID-19 na aquisição de bens, direitos ou em operações de câmbio que não estejam diretamente relacionados à atividade operacional da pessoa jurídica ou em investimentos no mercado financeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator22/09/2020PL 4691/2020Reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre os produtos que compõem a Cesta Básica de Alimentos, até 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor17/09/2020PL 4633/2020Veda a inscrição em cadastros de proteção ao crédito dos empregados que forem demitidos enquanto vigorar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, e determina a supressão das inscrições nesses cadastros dos empregados demitidos desde o início de sua vigência.Aguardando Parecercoautor17/09/2020REQ 2396/2020Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 400, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor16/09/2020PDL 400/2020Susta, nos termos do Artigo 49, V, da Constituição Federal, o Decreto sem número de 15 de Setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 16 de Setembro de 2020, Edição 178, Seção 2, Página 1, que nomeou Carlos André Bulhões Mendes para o cargo de Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com mandato de quatro anos.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor04/09/2020EMC 73/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor