Projetos de José Ricardo
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23/03/2021INC 401/2021Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional e da Secretaria Nacional de Defesa Civil, providências necessárias para o atendimento às famílias em situação de enchentes no estado do Amazonas.Arquivadaautor23/03/2021INC 400/2021Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, a inclusão no Plano Nacional de Imunização contra COVID-19, a priorização da vacinação de profissionais que trabalham nos serviços postais, de transporte de passageiros e representantes comerciais.Arquivadaautor23/03/2021REQ 26/2021Requer a constituição de Subcomissão Permanente de Financiamento da Educação Básica, Valorização dos Serviços Públicos, dos Profissionais da Educação e da Escola Pública.Arquivadacoautor23/03/2021REQ 25/2021Requer a constituição de Subcomissão Especial sobre materiais didáticos, recursos e tecnologias educacionais, ensino “híbrido/remoto” e as diretrizes curriculares.Arquivadacoautor23/03/2021INC 398/2021Sugere edição de ato esclarecendo aspectos da execução orçamentária da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020), bem como o apoio a emendas que corrigem inconsistência na MP 1.019/2020 e possibilitam a prorrogação dos prazos de aplicação e execução dos recursos no âmbito da Lei.Arquivadacoautor22/03/2021EMC 105/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—coautor22/03/2021RIC 292/2021Solicito informações ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre erros em transferências para os Estados de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no valor de R$ 766 milhões.—autor22/03/2021INC 391/2021Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), providências junto às Prefeituras dos Municípios do Estado do Amazonas para a intensificação da vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV), em razão do Estado liderar as estatísticas dos números de casos de câncer de colo uterino, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA/2020).Arquivadaautor22/03/2021INC 389/2021Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, a inclusão no Plano Nacional de Imunização contra COVID-19, a priorização da vacinação de pessoas com síndrome de Down e outras deficiências.Arquivadaautor22/03/2021REQ 547/2021Requer adição de coautoria ao PL 4968/2019, de minha autoria.Tramitação Finalizadacoautor19/03/2021EMC 38/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—coautor18/03/2021REQ 2/2021Requer realização de audiência pública para discutir auxílio Emergencial à Microempreendedores Individuais e Micro e Pequenas Empresas.Arquivadacoautor18/03/2021REQ 517/2021Requeiro nos termos regimentais que sejam adicionados/as como co-autores/as ao Projeto de Lei nº 894/2021, que "dispõe sobre a validade do registro profissional em todo o território nacional" todos/as os/as parlamentares da bancada do PT que subscreverem este Requerimento.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2021PL 945/2021Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para regulamentar o uso do reconhecimento fotográfico.Tramitando em Conjuntocoautor16/03/2021REQ 1/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater sobre política habitacional do atual governo e perspectivas para a população de baixa renda no Programa Casa Verde e AmarelaArquivadaautor15/03/2021REQ 3/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater sobre a política de energia para Amazônia e a Medida Provisória Nº 1.031, DE 23 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras, seus efeitos e consequência para Amazônia.Arquivadaautor15/03/2021REQ 2/2021Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre os serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) na Amazônia, e projeto de lei 591/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para que os serviços postais possam ser explorados pela iniciativa privada, inclusive os prestados hoje em regime de monopólio pelos Correios, estatal 100% pública.Arquivadaautor15/03/2021REQ 1/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre política Indígena e as consequências da pandemia do Covid-19 aos povos indígenas.Arquivadaautor15/03/2021REQ 13/2021Requer a convocação do Ministro da Educação, Sr Milton Ribeiro, para apresentar as ações do governo federal que estão em andamento pelo Ministério da Educação nesse período de pandemia.Arquivadaautor15/03/2021REQ 1/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater sobre a concessão do auxílio emergencial, no ano de 2021, em razão do agravamento da pandemia do Covid-19 no Brasil.Arquivadaautor15/03/2021PL 894/2021Dispõe sobre a validade do registro profissional em todo o território nacional.Aguardando Parecercoautor10/03/2021PL 823/2021Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).Transformado em Norma Jurídicacoautor08/03/2021RIC 233/2021Requer informações ao Sr. Gilson Machado, Ministro de Estado do Turismo, sobre a Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha (ENCLO), da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE.—coautor03/03/2021REQ 372/2021Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 4.691, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor02/03/2021REQ 348/2021Requer inclusão de minha assinatura no PDL 7/2021, de autoria do Deputado Helder Salomão e outros, que susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação do Inciso I do Art. 2º do Decreto nº 10.604, de 20 de janeiro de 2021.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2021DOC 24/2021Aos 23 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às 15 horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas do Amazonas, sob a coordenação do Senador Omar Aziz, para escolher as emendas que, nos termos dos artigos 46 a 48, da Resolução nº 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 28/2020 CN – (PLOA para 2021).
Registrou-se o comparecimento dos Deputados e dos Senadores que subscrevem a presente ata.
Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas abaixo discriminadas:—coautor01/03/2021INC 204/2021Sugere ao Ministério da Saúde que seja priorizada a vacinação nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Pará.Arquivadacoautor26/02/2021DOC 63/2021Indicação de novo Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores.Arquivadacoautor25/02/2021EMC 436/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 435/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 434/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 433/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 432/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 431/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 430/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 429/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 428/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 427/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 426/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 425/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 424/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 423/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 422/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 421/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 420/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 419/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 418/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 417/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 416/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor24/02/2021INC 198/2021Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, o aporte orçamentário necessário para a instalação de Usinas de Oxigênio Medicinal nas unidades públicas de saúde de Média e Alta Complexidade, observando as normas que regulamentam tanto a instalação do equipamento como o uso do produto.Arquivadaautor