Projetos de José Ricardo
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21/08/2019EMC 8/2019Cria capítulo específico conferindo às Administrações Tributárias da União, dos Estados e do Distrito Federal uma identidade nacional—coautor21/08/2019EMC 7/2019Evita redução do valor efetivamente gasto com saúde ou educação abaixo do piso constitucional.—coautor21/08/2019EMC 6/2019Acrescenta no art. 146 da CF dispositivo que prevê a possibilidade de o notário ou registrador poder optar pelo regime simplificado de tributação—coautor20/08/2019REQ 2204/2019Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 65 anos do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA que é comemorado neste ano de 2019.Tramitação Finalizadaautor16/08/2019EMC 5/2019Dê-se a Proposta de Emenda a Constituição nº 45, de 2019, os arts. 1º a 6º, a seguinte redação:—coautor15/08/2019EMC 4/2019Insere-se o artigo 162-A, na Constituição Federal, por meio do artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, que passará a ter a seguinte redação:—coautor13/08/2019REQ 19/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19 (que altera o Sistema Tributário Nacional) e os seus impactos em relação à Zona Franca de Manaus, com representantes das seguintes entidades: Secretaria Nacional da Receita Federal; Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA; Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM; Centro das Indústrias do Estado do Amazonas - CIEAM; Governo do Estado do Amazonas e Associação dos Municípios do Amazonas - AMA.Arquivadaautor08/08/2019EMC 337/2019Dá nova redação à MPV 890/2019 CN—autor08/08/2019EMC 213/2019Dá nova redação à MPV 890/2019 CN—autor08/08/2019EMC 176/2019Dá nova redação à MPV 890/2019 CN—autor08/08/2019EMC 175/2019Dá nova redação à MPV 890/2019 CN—autor08/08/2019EMC 174/2019Dá nova redação à MPV 890/2019 CN—autor08/08/2019EMC 173/2019Dá nova redação à MPV 890/2019 CN—autor08/08/2019EMC 172/2019Dá nova redação à MPV 890/2019 CN—autor08/08/2019EMC 171/2019Dá nova redação à MPV 890/2019 CN—autor08/08/2019EMC 170/2019Dá nova redação à MPV 890/2019 CN—autor08/08/2019EMC 169/2019Dá nova redação à MPV 890/2019 CN—autor08/08/2019EMC 168/2019Dá nova redação à MPV 890/2019 CN—autor08/08/2019EMC 167/2019Dá nova redação à MPV 890/2019 CN—autor08/08/2019EMC 166/2019Dá nova redação à MPV 890/2019 CN—autor08/08/2019EMC 165/2019Dá nova redação à MPV 890/2019 CN—autor08/08/2019EMC 164/2019Dá nova redação à MPV 890/2019 CN—autor08/08/2019EMC 163/2019Dá nova redação à MPV 890/2019 CN—autor08/08/2019EMC 162/2019Dá nova redação à MPV 890/2019 CN—autor08/08/2019EMC 161/2019Dá nova redação à MPV 890/2019 CN—autor08/08/2019EMC 160/2019Dá nova redação à MPV 890/2019 CN—autor07/08/2019EMC 128/2019Dá nova redação à MPV 889/2019 CN—autor07/08/2019EMC 127/2019Dá nova redação à MPV 889/2019 CN—autor07/08/2019EMC 126/2019Dá nova redação à MPV 889/2019 CN—autor07/08/2019EMC 125/2019Dá nova redação à MPV 889/2019 CN—autor07/08/2019EMC 124/2019Dá nova redação à MPV 889/2019 CN—autor07/08/2019EMC 123/2019Dá nova redação à MPV 889/2019 CN—autor07/08/2019EMC 122/2019Dá nova redação à MPV 889/2019 CN—autor07/08/2019REQ 221/2019Requer a realização de Seminários Regionais e ou/estaduais, pelo Brasil, para debater as condições de funcionamento das instituições federais de ensino, alternativas para o seu financiamento e o Programa "Future-se".Arquivadacoautor06/08/2019REQ 102/2019Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Sr. Marcos Pontes, para esclarecer a demissão do ex-diretor do INPE, Ricardo Galvão, e a nomeação de um novo diretor.Arquivadacoautor06/08/2019REQ 35/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto de lei 10.521/2018, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar.Arquivadaautor12/07/2019REQ 5/2019Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria.Arquivadacoautor11/07/2019INC 1036/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, providências necessárias e aporte orçamentário do Governo Federal em favor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), para a manutenção das atividades do Bosque da Ciência na Cidade de Manaus-AM.Arquivadaautor11/07/2019PL 4039/2019Fica extinto o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), instituído pela Lei nº 9.506, de 30 de outubro de 1997, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor11/07/2019EMC 1/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/07/2019PEC 111/2019Acrescenta o § 6º ao art. 211 da Constituição Federal de 1988, incluindo assistentes sociais, psicólogos e nutricionistas nas escolas.Aguardando Parecerautor08/07/2019PDL 468/2019Susta a Portaria nº 309, de 24 de junho de 2019, do Gabinete do Ministro da Economia.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/07/2019REQ 52/2019Solicita a realização de Audiência Pública, em conjunto com a COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E AMAZÔNIA, para debater sobre as Portarias do Ministério da Economia nº 309 e 461 de 2019 e seus Impactos na economia do país, em especial ao Estado do Amazonas e ao modelo Zona Franca de Manaus.Arquivadaautor03/07/2019REQ 94/2019Solicita a realização de Audiência Pública, em conjunto com a COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS para debater sobre as Portarias do Ministério da Economia nº 309 e 461 de 2019 e seus Impactos na economia do país, em especial ao Estado do Amazonas e ao modelo Zona Franca de Manaus.Arquivadaautor26/06/2019INC 961/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Justiça, providências necessárias referentes às recomendações feitas pela diligência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, sobre o sistema penitenciário de Manaus - AM.Arquivadaautor25/06/2019REQ 91/2019Requer audiência pública onde seja convidado o Sr. Carlos Costa, Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), a fim de prestar esclarecimentos sobre a operacionalização e configuração jurídica do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), debilitando a funcionalidade, autonomia financeira e condições técnicas do órgão para desenvolver pesquisas necessárias para o crescimento e avanço do Amazonas.Arquivadacoautor25/06/2019REQ 90/2019Requer a realização de audiência pública, com a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre o ''Plano Dubai'', que visaria substituir o modelo de desenvolvimento regional incorporado pela Zona Franca de Manaus.Arquivadacoautor25/06/2019REQ 89/2019Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública conjunta entre a Comissão de Defesa do Consumidor e a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, para discussão sobre os preços praticados pela BRK Ambiental para prestação do serviço público de abastecimento de água e saneamento básico, que, diante da sua abusividade, afetam diretamente o consumidor tocantinense.Arquivadacoautor13/06/2019RIC 726/2019Informações ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, referente aos motivos para não realização da reunião do Conselho Deliberativo da Sudam (CONDEL) no ano de 2019, bem como a previsão para a realização da próxima reunião.—autor13/06/2019RIC 725/2019Solicito informações ao Exmo. Sr. Ministro da Economia, referente aos motivos para não realização da reunião do Conselho de Administração da SUFRAMA no ano de 2019, bem como a previsão para a realização da próxima reunião—autor