Projetos de José Ricardo
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.451–1.500 de 1.547 projetos
16/04/2019REQ 1250/2019Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 114, de 2019, que "Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.".Tramitação Finalizadacoautor16/04/2019REQ 20/2019Solicita a realização de Seminários Regionais e Audiência Pública, em conjunto com as COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS E COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E AMAZÔNIA para debater a MPV 868/2018 que atualiza o marco legal do saneamento básico.Arquivadaautor15/04/2019REQ 35/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater o desmonte dos órgãos ambientais federais e consequências para a gestão ambiental pública do Brasil.Arquivadacoautor15/04/2019REQ 34/2019Requer a realização de audiência pública para debater com o Ministério da Defesa e da Justiça e Segurança Pública, a situação da segurança na fronteira da Amazônia.Arquivadacoautor12/04/2019PDL 116/2019Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.755, de 11 de abril de 2019, que "Institui o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção.".Aguardando Designação de Relator(a)coautor12/04/2019PDL 114/2019Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.".Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor12/04/2019PDL 113/2019Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que "Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal.".Aguardando Designação de Relator(a)coautor11/04/2019REQ 33/2019Solicita a realização de Seminários Regionais e Audiência Pública, em conjunto com as COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS E COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E AMAZÔNIA para debater a MPV 868/2018 que atualiza o marco legal do saneamento básico.Arquivadaautor10/04/2019EMC 2/2019Estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil—autor10/04/2019REQ 17/2019Solicita a realização de Seminários Regionais e Audiência Pública, em conjunto com as COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS E COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E AMAZÔNIA para debater a MPV 868/2018 que atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento; a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos
especializados.Arquivadacoautor10/04/2019INC 384/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio do da Casa Civil da Presidência da República, providências legislativas necessárias para a revogação da Emenda Constitucional nº 95/2016, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.Arquivadaautor10/04/2019RIC 399/2019Solicito informações ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, referente a situação atual da Politica de Moradia do Governo Federal, e dotação orçamentária para o Estado do Amazonas no ano de 2019.—autor09/04/2019REQ 31/2019Requer realização de audiência pública para debater a Política de Desenvolvimento e Subsídio Aéreo na Amazônia Legal.Arquivadacoautor09/04/2019REQ 30/2019Requer a realização, no âmbito desta Comissão, conjunta com as Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Direitos Humanos e Minorias, audiência publica para debater a reforma da previdência segundo o olhar das populações tradicionais da Amazônia.Arquivadacoautor09/04/2019REQ 84/2019Requer a convocação do Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub, para esclarecer suas concepções sobre a política de educação a ser desenvolvida pelo Ministério.Arquivadaautor05/04/2019REQ 18/2019Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei Nº 6.456/2016, que "dispõe sobre a garantia dos direitos dos trabalhadores nas contratações de serviços terceirizados".Arquivadaautor05/04/2019REQ 14/2019Requer a criação de Subcomissão Permanente de Habitação.Arquivadacoautor03/04/2019INC 339/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Infraestrutura, providências necessárias e aporte orçamentário para Construção e Ampliação do Sistema de Captação de Água, no município amazonense de Iranduba.Arquivadaautor02/04/2019REQ 13/2019Requer a realização de Audiência Pública para discussão da Medida Provisória nº 868, de 2018, que atualiza o marco legal do saneamento básico no Brasil.Arquivadaautor02/04/2019REQ 12/2019Requer a realização de Audiência Pública debater as mudanças propostas para o setor de saneamento na Medida Provisória nº 868, de 2018 e a consulta pública do PLANSABArquivadacoautor02/04/2019REQ 23/2019Requer a realização de audiência pública para debater as mudanças propostas para o setor de saneamento na Medida Provisória nº 868, de 2018, e a consulta pública do PLANSAB.Arquivadacoautor28/03/2019INC 306/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Educação, providências necessárias para instalação de duas novas unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), nos municípios de Manaus, na zona norte da cidade, e de Boca do Acre, ambos no Estado do Amazonas.Arquivadaautor27/03/2019REQ 12/2019Requer a criação de Subcomissão Permanente na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços destinados a tratar da Cadeia Produtiva da indústria da Construção Civil incluindo construção, incorporação, venda e aluguel de imóveis.Arquivadacoautor26/03/2019REQ 18/2019Requer a realização de audiência pública para debater a permanência da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).Arquivadacoautor26/03/2019REQ 17/2019Requer a convocação do Sr. Tarcísio de Freitas, Ministro da Infraestrutura, para comparecer à CINDRA a fim de prestar esclarecimentos acerca do programa de privatização de aeroportos no Brasil.Arquivadaautor26/03/2019REQ 16/2019Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito do Projeto Amazônia Conectada.Arquivadaautor26/03/2019PL 1713/2019Dispõe sobre o processo seletivo democrático para escolhas de Gestores (as) escolares da rede pública de ensino.Tramitando em Conjuntoautor25/03/2019REQ 13/2019Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da privatização da Eletrobrás na Amazônia e no setor elétrico brasileiro.Arquivadacoautor25/03/2019INC 247/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Infraestrutura providências necessárias à aquisição de Balsas Metálicas e Pontes Metálicas para o Porto Fluvial na cidade de Manacapuru.Arquivadaautor25/03/2019INC 246/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, aporte orçamentário destinado à Construção de um Centro de Convivência do Idoso na cidade de Manaus- AM.Arquivadaautor21/03/2019INC 233/2019Requer o envio de indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde providências necessárias à aquisição de equipamentos de hemodiálise para o Hospital Regional Lázaro Reis na Cidade de Manacapuru..Arquivadaautor19/03/2019REQ 5/2019Requerem seja realizada Audiência Pública para debater a política de comércio exterior do Brasil.Arquivadacoautor19/03/2019REQ 4/2019Requeiro a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Ricardo Vélez Rodríguez, para obter informações sobre a Mensagem nº 84, que solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei 11.279/2019, de autoria do Poder Executivo, que cria Institutos Federais de Educação, a Universidade Federal do Médio e Baixo Amazonas e a Universidade Federal do Médio e Alto Solimões.Arquivadacoautor19/03/2019REQ 4/2019Requer seja convocado o Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, para prestar esclarecimentos acerca da edição da Circular 05, de 2019, da Secretaria de Comércio Exterior.Arquivadacoautor14/03/2019REQ 1/2019Solicito seja convidado o Sr. Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, Ministro do Desenvolvimento Regional, a fim de prestar esclarecimentos a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Urbano, sobre o andamento do Programa Minha Casa Minha Vida e sobre a dotação orçamentária para o Programa para o ano de 2019.Arquivadaautor14/03/2019REQ 2/2019Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 11.279/2019, que cria Institutos Federais de Educação, a Universidade Federal do Médio e Baixo Amazonas e a Universidade Federal do Médio e Alto Solimões.Arquivadaautor12/03/2019INC 175/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Infraestrutura, aporte orçamentário destinado à Reforma, ampliação, melhorias e modernização do Terminal Rodoviário Internacional de Manaus.Arquivadaautor27/02/2019PL 1188/2019Dispõe sobre o número máximo de alunos em sala de aula e dá outras providências.Arquivadaautor27/02/2019RIC 186/2019Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde informações referente a Campanha Nacional de Prevenção contra a Gripe H1N1 para o Estado do Amazonas, bem como a antecipação para o início de março de 2019.—autor26/02/2019RIC 175/2019Solicito informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, referente a situação atual do programa Mais Médicos em relação ao atendimento, municipios e números de médicos pertencentes ao programa, bem como o número de vagas oferecidas e preenchidas nos ultimos dois editais de seleção para o programa.—autor20/02/2019RIC 129/2019Solicito informações ao Sr. Ministro de Estado de Infraestrutura, relativas às noticias veiculadas em noticiários de meios de comunicação nacional, sobre a proposta do Governo Federal referente à concessão para a iniciativa privada de aeroportos brasileiros.—autor20/02/2019RIC 128/2019Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Infraestrutura, referente ao planejamento e cronograma do Governo Federal para ações de melhorias na BR 319, localizada no estado do Amazonas.—autor19/02/2019REQ 485/2019Requer a realização de sessão solene no dia 15/03/19, em homenagem aos 52 anos da Zona Franca de Manaus e da SUFRAMA - Superintendência da Zona Franca de Manaus, que serão celebrados no próximo dia 28/02.Tramitação Finalizadaautor13/02/2019PLP 28/2019Altera a Lei Complementar nº 125, de 03 de janeiro de 2007, para incluir os empreendimentos do setor de energia elétrica entre as prioridades de investimentos com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.Aguardando Designação de Relator(a)relator12/02/2019EMC 443/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019EMC 442/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019EMC 441/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019EMC 440/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019EMC 439/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019EMC 438/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor