Projetos de Zé Trovão
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Mostrando 951–971 de 971 projetos
03/02/2023EMC 78/2023Dá nova redação à MPV 1153/2022—autor03/02/2023EMC 77/2023Dá nova redação à MPV 1153/2022—autor03/02/2023EMC 73/2023Dá nova redação à MPV 1153/2022—autor03/02/2023EMC 72/2023Dá nova redação à MPV 1153/2022—autor03/02/2023PL 271/2023Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 (Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana), para inserir o transporte remunerado privado individual de passageiros com motocicleta.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/02/2023REQ 28/2023Requer a criação de Comissão Externa destinada a fiscalizar ações e desdobramento das investigações acerca da violação de direitos fundamentais de pessoas detidas em razão dos atos de 8 de janeiro de 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2023PDL 3/2023Susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.Aguardando Parecercoautor12/12/2022PL 2958/2022Altera o art. 3º da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para dispor sobre a cobertura do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/10/2021PLP 153/2021Dispõe sobre o direito de crédito do ICMS, relativo aos combustíveis, nas hipóteses de subcontratação de serviços de transporte com transportadores autônomos de cargas.Aguardando Parecerrelator28/09/2021PL 3344/2021Altera o art. 7º da Lei nº 13.703 de 8 de agosto de 2018, para estabelecer a obrigatoriedade da realização de operações de transporte rodoviário de cargas por meio de Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) e o impedimento de emissão do DT-e em caso de violação do piso mínimo estabelecido para o Transporte Rodoviário de Cargas.Aguardando Parecerrelator05/02/2021PL 276/2021Os pedágios das rodovias federais, estaduais ou municipais, públicas ou privadas, deverão reduzir seus preços em 50% (cinquenta por cento) para automóveis.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/08/2020PL 4058/2020Estabelece medidas de conservação da Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia.Aguardando Designação de Relator(a)relator17/04/2020PL 2014/2020Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Garantia-Safra, e a Lei nº 12.766, de 2012, para dispor sobre o processo de avaliação das perdas, para determinar as informações constantes nos laudos amostrais dos técnicos vistoriadores critério único para confirmação da perda.Pronta para Pautarelator30/03/2020PL 1189/2020Estabelece garantia emergencial de manutenção de renda para motoristas autônomos, caminhoneiros, taxistas e assemelhados.Aguardando Parecerrelator25/09/2019PL 5248/2019Altera o art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre sinalização trilíngue.Aguardando Parecerrelator12/02/2019PL 617/2019Altera o art. 36 da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, para modificar a destinação de receitas arrecadas pelos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia, e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator04/09/2018PL 10790/2018Dispõe sobre a renovação da frota de veículos de transporte rodoviário de cargas de propriedade de transportadores autônomos, cooperativas, microempresas, empresas de pequeno porte ou Microempreendedores Individuais de transporte de carga.Aguardando Designação de Relator(a)relator27/10/2015PL 3415/2015Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável do Agricultor Familiar no Entorno de Unidades de Conservação de Proteção Integral.Pronta para Pautarelator25/08/2015PL 2766/2015Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, para tornar obrigatória a utilização de sistema de rastreamento por satélite nos veículos e nas embarcações utilizados para o transporte de cargas perigosas.Aguardando Parecerrelator13/07/2010PL 7646/2010Estabelece a contratação obrigatória de seguro de responsabilidade civil por danos materiais causados a terceiros pelos transportadores rodoviários de carga.Pronta para Pautarelator18/02/2004PLP 130/2004Acrescenta incisos aos arts. 44, 89 e 128 da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, para autorizar o porte de armas a membros da Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e dos Estados.Aguardando Parecerrelator