Projetos de Zeca Dirceu
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19/05/2020REQ 1161/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.254, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor18/05/2020PL 2726/2020Determina aos órgãos integrantes do Sistema Único de Saúde e instituições privadas de assistência à saúde a inclusão nos registros de pessoas suspeitas de contaminação, contaminadas, hospitalizadas e falecidas por Covid-19 de marcador étnico-racial conforme as categorias do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, de localização e de gênero, para a produção de dados oficiais de contaminação e mortalidade pela Covid-19 e que tais dados passem a fazer parte da apresentação pública dos dados de infecção e mortalidade.Tramitando em Conjuntocoautor14/05/2020PL 2652/2020Concede pensão especial aos dependentes da pessoa falecida pelo Covid-19, e dá outras providênciasTramitando em Conjuntocoautor14/05/2020REQ 1102/2020Requer aprovação de Moção de Louvor à Subprocuradora-Geral da República, a Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira pelo seu inestimável trabalho à frente da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão-PFDC.Arquivadacoautor14/05/2020PL 2632/2020Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para tornar permanente o período de concessão do auxílio emergencial.Tramitando em Conjuntocoautor13/05/2020PLP 128/2020Introduz disposição transitóra na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, para dispor sobre a flexibilização do prazo previsto no parágrafo único do artigo 21 em virtude da pandemia do COVID – 19.Arquivadaautor08/05/2020PL 2508/2020Acrescenta alínea I ao parágrafo 3º do Art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a operacionalização do pagamento da Renda Básica Emergencial, para assegurar à mulher provedora a concessão do benefício, salvo se comprovada a guarda unilateral do homem provedor; e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer medidas de proteção à mulher provedora de família monoparental em relação ao recebimento do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providênciasTransformado em Norma Jurídicacoautor05/05/2020RIC 427/2020Requer informações ao Senhor Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre os números de casos confirmados e registros de óbitos diagnosticados por causas desconhecidas e por Síndrome Respiratória Aguda Grave no estado do Paraná.—autor30/04/2020REQ 867/2020Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 2135/2020, de
autoria da deputada Gleisi Hoffmann, que suspende o pagamento das parcelas dos
financiamentos imobiliários contratados junto ao Sistema Financeiro de HabitaçãoTramitação Finalizadaautor30/04/2020INC 497/2020Sugere uma parceria entre o Governo
Federal e outras instituições
financeiras, a fim de descentralizar o
pagamento do Auxílio Emergencial
para conter a aglomeração nas
agências da Caixa Econômica
Federal, com o objetivo de evitar a
propagação da COVID-19.Arquivadaautor29/04/2020PL 2283/2020Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para aumentar o período de concessão do auxílio emergencial.Arquivadacoautor24/04/2020RIC 393/2020Requer informações ao Senhor Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre os valores liberados desde o início da Pandemia do COVID-19 para empresas e apoio às pequenas e micro empresas.—autor23/04/2020REQ 766/2020Requeiro a V. Exa., a subscrição no Requerimento de Convocação
nº 732/2020, de autoria do deputado Alencar Santana Braga, que solicita seja convocado
o Sr. Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos sobre o
planejamento a ser adotado para o combate à epidemia de COVID-19.Tramitação Finalizadaautor23/04/2020PL 2135/2020Suspende o pagamento das parcelas dos financiamentos imobiliários contratados junto ao Sistema Financeiro de Habitação.Tramitando em Conjuntocoautor20/04/2020REQ 732/2020Solicita seja convocado o Sr. Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos sobre o planejamento a ser adotado para o combate à epidemia de COVID-19.Arquivadacoautor10/04/2020PL 1780/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a realização emergencial do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (REVALIDA) durante a pandemia causada pelo novo coronavírus.Arquivadacoautor07/04/2020EMC 205/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 204/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 203/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 202/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 201/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 200/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 199/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor03/04/2020EMC 212/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 211/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 178/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 177/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 176/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 175/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 174/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 173/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 172/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 171/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor31/03/2020PL 1322/2020Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID-19, durante o período de vigor do estrado de calamidade pública no país, e dá outras providências.Arquivadacoautor31/03/2020PL 1321/2020Cria a Linha de Garantia de Capital de Giro e Emprego (LGCGE) a fim de assegurar condições de enfrentamento da crise financeira e a queda abrupta do nível de atividade econômica, no curso de estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor30/03/2020PL 1254/2020Dispõe sobre a unificação, em lista única por Unidade Federada, de todos os pacientes atendidos nos serviços de saúde que tenham indicação de internação, para ocupação dos leitos hospitalares vagos em estrita observância à ordem de chegada.Aguardando Parecercoautor25/03/2020PL 1011/2020Modifica a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 2020, para garantir o acesso a vacinas a todos os caminhoneiros e profissionais responsáveis pelos transportes de cargas durante o período de pandemia do vírus COVID-19-Corona vírus.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para estabelecer os grupos prioritários na vacinação contra a Covid-19.Arquivadacoautor24/03/2020PDL 101/2020Susta os efeitos da Portaria nº 34, de 9 de março de 2020, que dispõe sobre as condições para fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu pela Diretoria de Programas e Bolsas no País da Capes.Aguardando Parecerrelator24/03/2020PL 927/2020Dispõe sobre adoção de medidas temporárias em matéria trabalhista, em razão da conjuntura que envolve a pandemia relativa ao novo coronavírus e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor24/03/2020PL 926/2020Cria o Seguro Emergencial de Renda às pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica que especifica, em decorrência do estado de emergência internacional pelo novo coronavírus, identificado como SARS-CoV-2.Arquivadacoautor20/03/2020PL 792/2020Altera a Lei 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, acrescentando os incisos IX e X ao Art. 3º da Lei 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas que poderão ser adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.Arquivadaautor18/03/2020PL 735/2020Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho).Transformado em Norma Jurídicacoautor18/03/2020RIC 277/2020Requer informações ao Senhor Ministro da Educação Abraham Weintraub, sobre a publicação de edital para a realização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) de 2020.—autor18/03/2020PL 692/2020Altera o Art. 564, da Lei nº 13.105/2015, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor04/03/2020RIC 184/2020Requer ao senhor Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, informações a fim de prestar esclarecimentos sobre áudio vazado em transmissão ao vivo sobre "chantagem do Congresso Nacional".—autor05/02/2020PL 154/2020Dispõe sobre a expropriação de imóveis onde houver milícias armadas e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor20/11/2019EMC 45/2020Dá nova redação à MPV 904/2019—autor20/11/2019EMC 44/2020Dá nova redação à MPV 904/2019—autor12/11/2019EMC 54/2020Dá nova redação à MPV 902/2019—autor30/10/2019PL 5756/2019Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana para garantir direitos mínimos aos motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros e entregadores de aplicativo.Tramitando em Conjuntocoautor