Projetos de Zeca Dirceu
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10/05/2023PEC 23/2023Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor09/05/2023REQ 1449/2023Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1108/2015, que “Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a Educação Política e Direitos do Cidadão como componente obrigatório dos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.”.Tramitação Finalizadacoautor09/05/2023REQ 104/2023Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ex-Presidente da República, Jair Bolsonaro, pelas falas ofensivas, atos, omissões e crimes cometidos durante o seu mandato.Arquivadacoautor09/05/2023REQ 1444/2023Requer a realização de Sessão Solene, em 18 de maio de 2023, a fim de comemorar o Dia do Defensor Público.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/05/2023REQ 1443/2023Requer a criação da Comissão Temporária Externa, para tratar das violações dos direitos humanos no ambiente das empresas que compõem a rede de comércios varejistas no Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/05/2023REQ 1435/2023Requer a realização de Sessão Solene, em 10 de junho de 2023, em homenagem ao Dia da Bibliotecária e do Bibliotecário.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/05/2023REQ 1414/2023Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1409/2023Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1406/2023Requer a realização de Sessão Solene, em 06 de junho de 2023, Dia do Meio Ambiente, no Plenário da Câmara em homenagem ao Meio Ambiente e sua preservação, e aos Defensores Socioambientais que atuam no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor04/05/2023REQ 1404/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.Arquivadacoautor03/05/2023REQ 1396/2023Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 1308/2021Pronta para Pautaautor03/05/2023REQ 1395/2023Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 2120/2022Tramitação Finalizadaautor03/05/2023REQ 1394/2023Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 1569/2021Tramitação Finalizadaautor03/05/2023REQ 1389/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1855/2020, que altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, para prever atendimento prioritário a pessoas com mobilidade reduzida e a doadores de sangue.Tramitação Finalizadacoautor03/05/2023REQ 1383/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 2370/2019, que altera os arts. 1º, 2º, 4º, 5º, 7º, 8º, 9º, 15,16, 17, 19, 20, 24, 25, 28, 29, 30, 36, 37, 38, 39, 41, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 53, 68, 77, 78, 79, 81, 86, 90, 95, 96, 97, 100-B, 101, 102, 103, 107, 108 e 109 e acrescenta os arts. 30-A, 52-A, 52-B, 52-C, 52-D, 52-E, 61-A, 67-A, 85-A, 88-A, 88-B, 88-C, 99-C, 99-D, 110-A, 110-B, 110-C, 110-D, 110-E, 110-F, 110-G, 110-H, 110-I, 110-J, 110-K, 110-L, 111-A, 111-B, 113-A e 113-B na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.Pronta para Pautacoautor02/05/2023REQ 1364/2023Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 6385, de 2016.Tramitação Finalizadacoautor02/05/2023REQ 1362/2023Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3630/2021, que Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para tornar obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS).Tramitação Finalizadacoautor28/04/2023REQ 1356/2023Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4106 de 2012, que regulamenta o exercício da profissão de Supervisor Educacional, e dá outras providências.Aguardando Encaminhamentocoautor27/04/2023REQ 1342/2023Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 70 anos da Petrobras, a se completar no dia 3 de outubro de 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/04/2023REQ 1338/2023Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4106 de 2012, que “regulamenta o exercício da profissão de Supervisor Educacional, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor26/04/2023REQ 1337/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”Arquivadacoautor26/04/2023REQ 1320/2023Solicita urgência para apreciação do Projeto de 1669/2019 que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para permitir que os professores da educação básica pública utilizem os veículos de transporte escolar dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, nos termos que especifica; e revoga a Lei nº 10.709, de 31 de julho de 2003Pronta para Pautacoautor26/04/2023REQ 1315/2023Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 1.987, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor24/04/2023REQ 1274/2023Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.—coautor24/04/2023REQ 1273/2023Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.Arquivadacoautor24/04/2023REQ 1269/2023Requer regime de urgência para apreciação do PL 3383/2021.Tramitação Finalizadacoautor24/04/2023REQ 1267/2023Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o aniversário de 162 anos da Caixa Econômica Federal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/04/2023REQ 1264/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO.Arquivadacoautor20/04/2023REQ 1260/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção.Arquivadacoautor20/04/2023REQ 1259/2023Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1.932/2021, que “Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar que o abastecimento de
medicamentos e de produtos para a saúde nos entes da federação será controlado por meio de sistema integrado de acompanhamento em tempo real do consumo e do estoque.”.Pronta para Pautacoautor20/04/2023REQ 1258/2023Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2952/2022, que “Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”Pronta para Pautacoautor20/04/2023REQ 1256/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.342, de 2022.Tramitação Finalizadaautor20/04/2023REQ 1255/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.387 de 2022.Pronta para Pautaautor17/04/2023REQ 1213/2023Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para prever destinação de recursos arrecadados com multas para custeio do processo de habilitação de condutores de baixa renda.Tramitação Finalizadacoautor17/04/2023REQ 1212/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 598, de 2023.Pronta para Pautacoautor14/04/2023REQ 1198/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no BrasilArquivadacoautor13/04/2023REQ 1187/2023Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Nº 1.852/2023, de autoria da Deputada Laura Carneiro que “Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para incluir como infração ético-disciplinar o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação, no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil”.Tramitação Finalizadacoautor12/04/2023REQ 1169/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de abril de 2023, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 25 anos da TV Câmara.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/04/2023REQ 1160/2023Requer a realização de Comissão Geral no plenário da Câmara dos Deputados para debater sobre problema da violência no ambiente escolar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/04/2023REQ 1159/2023Requer regime de urgência para o PL 1758/23, que Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, para estabelecer responsabilidade aos transportadores aéreos sobre a fidedignidade das informações relacionadas a bagagens e cargas, inclusive com a adoção de identificadores adesivos que se destruam em caso de remoção.Pronta para Pautacoautor12/04/2023REQ 1144/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular.Arquivadacoautor12/04/2023REQ 1143/2023Requer regime de urgência para apreciação do PL 11.247 de 2018.Tramitação Finalizadacoautor12/04/2023REQ 1140/2023Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 693, de 2023, que “Altera a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre o Programa de Educação Permanente dos trabalhadores da saúde para o atendimento, cuidado e acompanhamento da pessoa com deficiência”.Pronta para Pautacoautor11/04/2023REQ 1138/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de agosto de 2023, no Plenário desta Casa, em comemoração aos 60 anos do Madrigal de Brasília.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/04/2023REQ 1137/2023Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 1305/2023.Pronta para Pautacoautor11/04/2023REQ 1136/2023Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 1431/2023.Pronta para Pautacoautor11/04/2023REQ 1131/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei nº 1.084/2023.Pronta para Pautacoautor11/04/2023REQ 1130/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei nº 1.085/2023.—coautor11/04/2023REQ 1113/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Legislativo nº 159/2022.Pronta para Pautacoautor11/04/2023REQ 1112/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência da Mensagem nº 86/2023.Tramitação Finalizadacoautor