Projetos de Zenaide Maia
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09/05/2022EMC 204/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 203/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor03/05/2022PEC 11/2022Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAcoautor25/04/2022EMC 10/2022Dá nova redação à MPV 1113/2022—autor22/04/2022PDL 96/2022Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, Decreto de 21 de abril de 2022, que concede indulto individual a Daniel Lucio da Silveira, Deputado Federal.PREJUDICADAcoautor30/03/2022PEC 10/2022Altera o art. 199 da Constituição Federal para dispor sobre as condições e os requisitos para a coleta e o processamento de plasma humano.PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIOcoautor29/03/2022PDL 70/2022Susta os efeitos do Decreto nº 10.948, de 26 de janeiro de 2022, que “cria o Escritório do Ministério da Economia junto à Embaixada do Brasil em Washington, Estados Unidos da América, e dispõe sobre a designação, a atuação e a remuneração do Chefe do Escritório e de seu Assessor”, publicado no Diário Oficial da União Edição nº 19 – Ano CLX, Seção 1, p. 1-2, em 27 de janeiro de 2022.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor09/03/2022PEC 7/2022Altera o art. 188 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para disciplinar a destinação de florestas públicas.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor03/03/2022PEC 6/2022Altera o art. 94 da Constituição Federal, para determinar que uma em cada duas das listas sêxtuplas de indicações para os tribunais sejam constituídas exclusivamente por indicações de mulheres.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor24/02/2022EMC 16/2022Dá nova redação à MPV 1101/2022—autor24/02/2022EMC 15/2022Dá nova redação à MPV 1101/2022—autor24/02/2022EMC 14/2022Dá nova redação à MPV 1101/2022—autor22/02/2022PEC 5/2022Altera os art. 10 e 25 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para dispor sobre a conversão do tempo especial em tempo comum para os segurados do Regime Geral de Previdência Social.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor16/02/2022PL 287/2022Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer específica pena de multa na hipótese de cancelamento de contrato de prestação de serviço de telefonia sem pedido ou concordância do consumidor.MATÉRIA COM A RELATORIAautor03/02/2022PL 126/2022Altera a Lei nº 8.472, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.MATÉRIA COM A RELATORIAautor03/02/2022EMC 5/2022Dá nova redação à MPV 1093/2021—autor03/02/2022EMC 83/2022Dá nova redação à MPV 1090/2021—autor03/02/2022EMC 82/2022Dá nova redação à MPV 1090/2021—autor03/02/2022EMC 11/2022Dá nova redação à MPV 1091/2021—autor02/02/2022PL 14/2022Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor31/01/2022PL 3/2022Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.RETIRADA PELO AUTORcoautor11/01/2022PL 6/2022Estabelece Programa Emergencial de Apoio aos Entes Subnacionais para ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas à proteção e defesa civil.MATÉRIA COM A RELATORIAcoautor04/01/2022PL 1/2022Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos municípios atingidos por enchentes e demais acontecimentos decorrentes das fortes chuvas .PREJUDICADAcoautor10/12/2021EMC 83/2022Dá nova redação à MPV 1077/2021—autor10/12/2021EMC 82/2022Dá nova redação à MPV 1077/2021—autor10/12/2021EMC 81/2022Dá nova redação à MPV 1077/2021—autor10/12/2021EMC 80/2022Dá nova redação à MPV 1077/2021—autor09/12/2021PEC 47/2021Acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para introduzir a inclusão digital no rol de direitos fundamentais.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOScoautor06/12/2021PEC 4/2022Altera o art. 96 da Constituição Federal para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de segundo grau.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor23/11/2021PEC 13/2022Define como Instituições permanentes de Estado o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, e dá outras providências.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor10/11/2021PEC 42/2021Introduz a renda básica como direito social e altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para viabilizar a garantia de renda às famílias.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor10/11/2021PEC 40/2021Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para apresentar o orçamento da emergência social como fonte de custeio para ações de assistência social.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAcoautor04/11/2021PEC 2/2022Altera o art. 144 da Constituição Federal para instituir garantias para os policiais civis, penais e militares, os bombeiros militares e suas famílias.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor20/10/2021PL 3693/2021Estabelece pensão especial para a família de aposentado vítima da pandemia de covid-19.PREJUDICADAautor19/10/2021PL 3660/2021Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor que laudo que ateste deficiência permanente terá validade indeterminada.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor13/10/2021PEC 35/2021Altera o § 4º e acrescenta o § 7º no art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação relativamente à sua incidência sobre combustíveis derivados de petróleo, gás de cozinha e energia elétrica.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor08/10/2021PEC 34/2021Altera o inciso I do art. 56 da Constituição Federal, para prever que a investidura de parlamentar no cargo de chefe de missão diplomática de caráter permanente não dá ensejo à perda de seu mandato.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor15/09/2021EMC 34/2021Dá nova redação à MPV 1070/2021—autor15/09/2021EMC 33/2021Dá nova redação à MPV 1070/2021—autor09/09/2021EMC 38/2021Dá nova redação à MPV 1067/2021—autor09/09/2021EMC 30/2021Dá nova redação à MPV 1067/2021—autor30/08/2021PEC 36/2021Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, com vistas a vedar a utilização dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para amortização da dívida pública.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor17/08/2021PL 2846/2021Altera a Lei nº 8.089, de (Estatuto da Criança e do Adolescente) para assegurar a permanência do lactente com sua mãe.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor12/08/2021PEC 24/2021Altera os arts. 10 e 19 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para dispor sobre o tempo de contribuição das mulheres.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAcoautor12/08/2021EMC 457/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 450/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 449/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 448/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 447/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 446/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor