Como Zenaide Maia votou
O Senado não publica orientação de bancada; as colunas de orientação ficam vazias nas votações do Senado.
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15/10/2026PLP 186/2026: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para atualizar o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual (MEI), conceder remissão de créditos de titularidade da União de sua responsabilidade e dispor sobre a aplicação da medidaPlenário——Sim14/10/2026PEC 221/2019: Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarialPlenário——Sim14/10/2026PEC 221/2019: Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarialPlenário——Sim03/09/2026PLP 74/2026: Altera a Lei Complementar nº 229, de 30 de março de 2026, para incluir o regime especial de tributação para serviços de datacenter, o programa federal de financiamento de ações de apoio às pessoas com câncer e às pessoas com deficiência, bem como a desoneração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das sociedades resseguradoras locais entre as exceções às regras aplicáveis à concessão de benefícios tributários e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)Plenário——Sim01/09/2026Itens 6, 8 e 9CE——Sim01/09/2026PL 5559/2023 e emendaCAS——Sim01/09/2026Substitutivo ao PL 3522/2025CAS——Sim12/08/2026PLP 114/2026: Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio e excepcionaliza os benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes e à realização da Copa do Mundo Feminina, e dá outras providênciasPlenário——Sim12/08/2026PLP 114/2026: Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio e excepcionaliza os benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes e à realização da Copa do Mundo Feminina, e dá outras providênciasPlenário——Sim12/08/2026PLP 124/2022 (Substitutivo-CD): Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), a fim de estabelecer normas gerais sobre solução de controvérsias, consensualidade e processo administrativo em matéria tributária e aduaneiraPlenário——Sim12/08/2026Itens 1, 2, 4, 6 e 7 nos termos do relatórioCE——Sim12/08/2026Substitutivo ao PL 1447/2026 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim12/08/2026Substitutivo ao PL 4262/2025 (nos termos da Emenda nº 1-CMA)CCJ——Sim11/08/2026Requerimentos de Destaques às Emendas nº 1, 2 e 4 ao PL 6461/19CAS——Não15/07/2026PLP 18/2021: Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúdePlenário——Outro15/07/2026PLP 18/2021: Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúdePlenário——Outro15/07/2026PLP 18/2021: Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúdePlenário——Sim15/07/2026PL 3432/24 e PL 205/22CAS——Sim14/07/2026PEC 14/2021: Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentesPlenário——Sim14/07/2026PEC 14/2021: Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentesPlenário——Sim01/07/2026Substitutivo ao PL 2864/2025CAS——Sim30/06/2026Itens 6 e 7 nos termos dos relatórios apresentadosCE——Sim17/06/2026PL 6203/2023CAS——Sim16/06/2026PLP 73/2025: Altera o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para ressalvar despesas das agências reguladoras federais da limitação de empenho e movimentação financeiraPlenário——Não10/06/2026PLP 128/2022: Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para destinar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) à formação, ao aperfeiçoamento, à especialização e à capacitação continuada dos servidores do sistema penitenciário nacional e dos policiais penaisPlenário——Outro09/06/2026PLP 55/2026: Estabelece condições à concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para fatos geradores relacionados à organização ou à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027Plenário——Sim09/06/2026Itens 1, 3, 6 e 7CE——Sim27/05/2026PLP 11/2026: Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025Plenário——Sim26/05/2026PL 3758, 6223 e 5057, de 2023CDR——Sim20/05/2026Substitutivo ao PL 3907/2025CAS——Sim20/05/2026Substitutivo ao PL 1365/2022CAS——Sim20/05/2026PL 4815/2024 e emendaCAS——Sim19/05/2026Itens 4 e 9CE——Sim29/04/2026Substitutivo ao PL 801/2024CAS——Sim15/04/2026PL 2563/21CAS——Sim08/04/2026Substitutivo ao PL 3220/2019 e Emenda nº 5-SCCJ——Sim08/04/2026PL 3539/2024CAS——Sim07/04/2026Itens 2, 3 e 4CE——Sim25/03/2026PLP 6/2024: Dispõe sobre normas gerais aplicáveis ao desmembramento de MunicípiosPlenário——Sim24/03/2026PLP 77/2026: Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026Plenário——Sim24/03/2026PL 896/2023: Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginiaPlenário——Sim18/03/2026PL 1729/2023 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim17/03/2026Itens 2, 3 e 4CE——Sim11/03/2026PLs 1024/2024; 1873/2025 e 3900/2020CAS——Sim10/03/2026Itens 1, 2, 3, 4 e 5CE——Sim10/03/2026PL 4740/2025CE——Sim04/03/2026PL 1117/2025 e emendasCAS——Sim03/03/2026Itens 6, 7 e 8CE——Sim25/02/2026PLP 14/2026: Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 10.865, de 30 de abril de 2004Plenário——Sim25/02/2026Emendas ao substitutivo do PL 2294/24CAS——Sim