Projetos de Zequinha Marinho
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13/08/2009TVR 1402/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 321, de 11 de junho de 2008, que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Estrela Polar Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Itapeva, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator13/08/2009REQ 5317/2009Solicito a retirada da Proposta de Emenda Constitucional n° 306/2008.Arquivadacoautor06/08/2009EMC 5/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 4/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 3/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 2/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 1/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor16/06/2009TVR 1379/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 665, de 14 de outubro de 2008, que autoriza a Instituto Cultural Carlos Alberto Lisboa Torres de Promoção Social. executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tacaratu, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator12/06/2009TVR 1305/2009Submete a apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 780, de 20 de novembro de 2008, que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária de Radiodifusão de Dona Emma para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dona Emma, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator12/06/2009EMC 12/2009Suprimam-se os incisos VIII a XIII do caput do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 11/2009o caput. do art. 73-A e incisos de I a V no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor12/06/2009EMC 10/2009EMENDA MODIFICATIVA ao inciso I do § 5º do art. 73-A, no art. 2º da PEC n.º 28/2007—coautor12/06/2009EMC 9/2009EMENDA MODIFICATIVA parágrafo 7º do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 8/2009EMENDA ADITIVA Acrescentem-se os parágrafos 9º a 12. do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 7/2009Modifica os parágrafos 1º a 3º. do art. 73-A no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor09/06/2009EMC 13/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que acrescenta parágrafo ao artigo 131 da Constituição Federal.—coautor08/06/2009EMC 12/2009ALTERA OS ARTS. 95 E 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO COMO COMPONENTE DA REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO—coautor08/06/2009EMC 11/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 10/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor04/06/2009EMC 9/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 8/2009Emenda Modificativa à Proposta de Emenda à Constituição, Nº 210, DE 2007 - Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 7/2009Emenda à PEC 210 de 2007 que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 6/2009PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 210/2007
Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio—coautor04/06/2009EMC 5/2009EMENDA Nº À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 210/2007
"Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio".—coautor04/06/2009EMC 4/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor03/06/2009EMC 3/2009Altera os arts. 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público—coautor02/06/2009REQ 1/2009Requer a realização de Audiências Públicas a fim de discutir a PEC 052/2003.Arquivadaautor02/06/2009REQ 526/2009Requer que sejam convidados os Senhores(as) Altemir Gregolin, Ministro da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca; Roberto Messias Franco, Presidente do IBAMA; Maria Nilda Leite, Coordenadora-Geral de Autorização de Uso e Gestão de Fauna e Recursos Pesqueiros (IBAMA); Fernando Alberto Cabral da Cruz, Prefeito de Curuçá (PA); Fernando Antonio Ferreira, Presidente do SINPESCA (Sindicato das Indústrias de Pesca do Estado do Pará e Amapá), para audiência pública a ser realizada pela Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional, para debater a pesca ilegal do pargo no berçário da Costa Atlântica Pará/Amapá, visando discutir os efeitos colaterais ao meio ambiente, e na economia da indústria pesqueira brasileira, especialmente a indústria paraenseArquivadaautor02/06/2009EMC 2/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.
Autor: Deputado Regis de Oliveira
Relator: Deputado Laerte Bessa—coautor26/05/2009EMC 6/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 5/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 4/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 3/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 2/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 1/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor20/05/2009EMC 1/2009Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor14/05/2009REC 270/2009Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sobre o Projeto de Lei nº 1.033/2003, que Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor14/05/2009REQ 514/2009Requer que seja criado um grupo de trabalho para acompanhar a desocupação das reservas indígenas Apyterewa, localizada no município de São Félix do Xingu e Las Casas, no município de Pau D''Arco, ambos do Estado Pará, que será realizada pela Funai e Incra.Arquivadaautor13/05/2009REQ 4767/2009Requer a instalação da Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição n.º 571, de 2006, que "dá nova redação ao art. 150 da Constituição Federal, para incluir alínea "e" no inciso VI".Arquivadacoautor12/05/2009EMP 2/2009Emenda de Plenário nº 2.—coautor08/04/2009REQ 482/2009Requer que sejam convidados os Senhores Abidias José de Sousa Júnior, Presidente do Banco da Amazônia, (PA); Clênio Severio Teribele, Superintendente do Banco do Brasil no Pará; Carlos Fernandes Xavier, Presidente da FAEPA (Federação da Agricultura e Pecuária do Pará); José Wilson Alves Rodrigues, Presidente do Sindicato de Produtores Rurais de São Félix do Xingu, (PA); Sebastião Miranda, presidente do Sindicato Rural de Marabá; Rosângela Hanemann, presidente do Sindicato de Produtores Rurais de Redenção, (PA); Valmir Gabriel Ortega, Secretário de Estado de Meio Ambiente do Pará; para audiência pública a ser realizada pela Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional, objetivando construir um entendimento entre produtor rural, agentes financeiros e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), para facilitar o acesso a Licença Ambiental e ao financiamento bancário por parte do setor produtivo agropecuário.Arquivadaautor08/04/2009REQ 481/2009Requer nos termos do Artigo 52, §5º, do Regimento Interno da Casa, a inclusão do Requerimento 482/09, na ordem do dia da Reunião Deliberativa.Arquivadaautor02/04/2009REQ 478/2009Requer que sejam convocados os Senhores Márcio Meira, Presidente da FUNAI; Raimundo Lima, Diretor de Programas do INCRA; Raimundo Oliveira Filho, Superintendente Regional do INCRA SR 27; Tiago Modesto, Procurador da República; Priscilla Lima, Procuradoria Federal INCRA SR 27; Antônio Paulino da Silva, Prefeito de São Félix do Xingu, PA; Luciano Guedes, Prefeito de Pau D''arco, PA; e Adelson da Cruz, Presidente da AGRUSEP, para audiência pública a ser realizada pela Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional, objetivando pactuar as ações do INCRA e FUNAI na desocupação da terra indígena Apyterewa e Las Casas.Arquivadaautor01/04/2009REQ 164/2009Solicita reunião de audiência pública sobre os critérios em fase de definição pela AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL para atender à demanda do mercado por novas concessões para exploração do Serviço de TV a Cabo.Arquivadaautor26/02/2009TVR 1251/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 199, de 12 de junho de 2003, que outorga autorização à FM Catanduvas - Associação Comunitária Rádio FM Catanduvas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Catanduvas, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator25/02/2009TVR 1191/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 382, de 15 de agosto de 2006, que autoriza a Associação dos Amigos do Portal do Alvorada/Ouro Branco - AL executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ouro Branco, Estado da Alagoas.Transformado em nova proposiçãorelator25/02/2009TVR 1163/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 129, de 20 de março de 2008 que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Novo Cêrro Azul para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cêrro Azul, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator12/02/2009PL 4665/2009Modifica a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica, para impor limites a taxas de administração ou serviço cobradas do passageiro que solicita o cancelamento do contrato de transporte aéreo ou a remarcação do horário ou da data de início do transporte.Aguardando Definição Encaminhamentoautor10/12/2008PL 4485/2008Dispõe sobre a concessão de pensão especial aos trabalhadores da extinta Sucam e atual Funasa, contaminadas pelos inseticidas DDT e Malathion.Arquivadaautor10/12/2008REQ 3759/2008Requer que o PL 3687/2008 seja arquivado.Arquivadaautor