Projetos de Zequinha Marinho
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15/09/2026PL 5380/2026Altera a Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, para dispor sobre o escalonamento vertical, percentual e proporcional da remuneração dos cargos integrantes das carreiras das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.AGUARDANDO DESPACHOautor02/09/2026PEC 17/2026Altera os arts. 14 e 101 da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e sobre sua inelegibilidade para qualquer cargo eletivo, pelo prazo de cinco anos após deixarem a função.AGUARDANDO DESPACHOautor01/09/2026PL 5245/2026Altera a Lei nº 14.735, de 23 de novembro de 2023, para dispor sobre a organização, em cada Estado e no Distrito Federal, da carreira policial civil única, a integração dos cargos que a compõem e o escalonamento remuneratório entre esses cargos.AGUARDANDO DESPACHOautor09/07/2026EMC 26/2026Dá nova redação à MPV 1375/2026—coautor09/07/2026EMC 26/2026Dá nova redação à MPV 1375/2026—autor09/07/2026EMC 26/2026Dá nova redação à MPV 1375/2026—coautor09/07/2026EMC 26/2026Dá nova redação à MPV 1375/2026—coautor09/07/2026EMC 26/2026Dá nova redação à MPV 1375/2026—coautor09/07/2026EMC 26/2026Dá nova redação à MPV 1375/2026—coautor09/07/2026EMC 26/2026Dá nova redação à MPV 1375/2026—coautor15/06/2026PLP 174/2026Institui a Região Integrada de Desenvolvimento do Araguaia-Xingu – RIDE Araguaia-Xingu e cria o Programa Especial de Desenvolvimento do Araguaia-Xingu.AGUARDANDO DESPACHOcoautor28/05/2026PL 2702/2026Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre os direitos dos pais ou responsáveis quanto à abordagem de natureza sexual e de gênero no ensino fundamental.AGUARDANDO DESPACHOautor28/05/2026PEC 12/2026Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor20/05/2026PEC 11/2026Modifica a Constituição Federal, para dispor sobre o código de conduta dos agentes públicos.AGUARDANDO DESPACHOcoautor14/05/2026PEC 10/2026Institui o piso salarial nacional para os policiais militares e corpos de bombeiros militares.AGUARDANDO DESPACHOcoautor29/04/2026PEC 6/2026Altera o art. 156-A, § 6°, IV da Constituição Federal para incluir as entidades associativas de futebol, as associações e clubes esportivos e as organizações esportivas sem fins lucrativos no rol de entidades passíveis a regimes específicos de tributação.PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃOcoautor14/04/2026PDL 248/2026Susta a Portaria GM/MMA 1.424, de 24 de junho de 2025, que “Reconhece o Corredor Ecológico Carajás-Bacajá, conectando a Reserva Biológica do Tapirapé e a Terra Indígena Trincheira Bacajá.”.AGUARDANDO DESPACHOautor13/04/2026EMC 77/2026Dá nova redação à MPV 1348/2026—coautor13/04/2026EMC 77/2026Dá nova redação à MPV 1348/2026—autor13/04/2026EMC 77/2026Dá nova redação à MPV 1348/2026—coautor13/04/2026EMC 77/2026Dá nova redação à MPV 1348/2026—coautor13/04/2026EMC 77/2026Dá nova redação à MPV 1348/2026—coautor13/04/2026EMC 77/2026Dá nova redação à MPV 1348/2026—coautor13/04/2026EMC 77/2026Dá nova redação à MPV 1348/2026—coautor31/03/2026EMC 61/2026Dá nova redação à MPV 1345/2026—coautor31/03/2026EMC 61/2026Dá nova redação à MPV 1345/2026—autor31/03/2026EMC 61/2026Dá nova redação à MPV 1345/2026—coautor31/03/2026EMC 61/2026Dá nova redação à MPV 1345/2026—coautor31/03/2026EMC 61/2026Dá nova redação à MPV 1345/2026—coautor31/03/2026EMC 61/2026Dá nova redação à MPV 1345/2026—coautor31/03/2026EMC 61/2026Dá nova redação à MPV 1345/2026—coautor31/03/2026EMC 60/2026Dá nova redação à MPV 1345/2026—coautor31/03/2026EMC 60/2026Dá nova redação à MPV 1345/2026—coautor31/03/2026EMC 60/2026Dá nova redação à MPV 1345/2026—coautor31/03/2026EMC 60/2026Dá nova redação à MPV 1345/2026—coautor31/03/2026EMC 60/2026Dá nova redação à MPV 1345/2026—coautor31/03/2026EMC 60/2026Dá nova redação à MPV 1345/2026—autor31/03/2026EMC 60/2026Dá nova redação à MPV 1345/2026—coautor31/03/2026EMC 59/2026Dá nova redação à MPV 1345/2026—coautor31/03/2026EMC 59/2026Dá nova redação à MPV 1345/2026—coautor31/03/2026EMC 59/2026Dá nova redação à MPV 1345/2026—coautor31/03/2026EMC 59/2026Dá nova redação à MPV 1345/2026—coautor31/03/2026EMC 59/2026Dá nova redação à MPV 1345/2026—autor31/03/2026EMC 59/2026Dá nova redação à MPV 1345/2026—coautor31/03/2026EMC 59/2026Dá nova redação à MPV 1345/2026—coautor31/03/2026EMC 58/2026Dá nova redação à MPV 1345/2026—coautor31/03/2026EMC 58/2026Dá nova redação à MPV 1345/2026—coautor31/03/2026EMC 58/2026Dá nova redação à MPV 1345/2026—coautor31/03/2026EMC 58/2026Dá nova redação à MPV 1345/2026—coautor31/03/2026EMC 58/2026Dá nova redação à MPV 1345/2026—autor