Projetos de Zequinha Marinho
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10/06/2003REQ 77/2003Solicita seja convidado o Sr. Secretário de Educação Média e Tecnológica do Ministério da Educação para participar de audiência pública nesta Comissão.Arquivadaautor06/06/2003REQ 75/2003Solicita que seja convidado o Senhor Diretor Executivo do Projeto Asas do Socorro, a fim de proferir Palestra na Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional.Arquivadaautor06/06/2003REQ 74/2003Requer seja convidado o Sr. Francisco das Chagas Fernandes, Diretor do Departamento do Ministério da Educação -MEC, responsável pelo acompanhamento do FUNDEF, para audiência pública a ser realizada pela Comissão da Amazônia e Desenvolvimento RegionalArquivadaautor05/06/2003EMC 2/2003Suprima-se a alínea "d" do inciso VI do § 2º do art. 155, de que trata o art. 1º da PEC nº 41, de 2003, do Poder Excutivo. Em consequência, também suprimir as referências a essa disposição na alínea "e" do inciso VI do § 2º do art. 155 e no inciso I do § 4º do art. 155—coautor05/06/2003EMC 1/2003Da nova redação ao art.159, I, da Constituição, alterado pelo art. 1º da Proposta.—coautor28/05/2003RCP 24/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no País.Arquivadacoautor11/04/2003REQ 47/2003Solicita que sejam convidados o Sr. José Alex Botelho de Oliva, Secretário de Transporte Aquaviário do Ministério dos Transportes; o Sr. Carlos Mota Vilela, Superintendente da AHITAR - Administração das Hidrovias do Tocantins e Araguaia; e o Sr. Gerôncio Dias Filho, Superintendente da AHIMOR - Administração das Hidrovias da Amazônia Oriental, para participarem de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, com o objetivo de discutir o andamento dos Projetos de Construção das Hidrovias da Amazônia, do Araguaia/Tocantins, da Teles Pires/Tapajós, do Marajó e do Madeira.Arquivadaautor02/04/2003REQ 40/2003Solicita que seja convidado o Ministro dos Transporte para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, com o objetivo de expor sobre obras de pavimentação das BR-163 (Cuiabá - Santarém), BR-230 (Transamazônica) e BR-158 (trecho Redenção / Santana do Araguaia, no Estado do Pará - bem como sobre construção de pontes e recuperação asfaltíca neste trecho).Arquivadaautor27/03/2003REQ 35/2003Solicita que seja convidado o Presidente da Comissão para Coordenação do Projeto do Sistema de Vigilância da Amazônia (CCSIVAM) para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, com o objetivo de prestar esclarecimentos a respeito dos trabalhos realizados, e em realização, por aquela CCSIVAM quanto ao Projeto.Arquivadaautor25/03/2003INC 169/2003Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego adoção de medidas relativas à apuração de denúncias de tratamento descortês e arrogante dispensado pelos Auditores-Fiscais do Trabalho aos fazendeiros do sul do Estado do Pará quando do combate ao trabalho forçado.Arquivadaautor12/03/2003REQ 21/2003Solicita que sejam convidados o Ministro dos Transportes e o Diretor-Presidente da Companhia das Docas do Pará para participarem de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, com o objetivo de discutir o modelo de administração dos Portos de Belém, Vila do Conde, São Francisco, Marabá, Santarém, Itaituba, Altamira, Óbidos e Terminal Petroquímico de Miramar, no Estado do Pará.Arquivadaautor25/03/1992PDC 159/1992Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás, nos termos do artigo 49, inciso XV, da Constituição Federal.Arquivadarelator