Projetos de Zequinha Marinho
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14/08/2025EMC 210/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor14/08/2025EMC 209/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 209/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor14/08/2025EMC 208/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor14/08/2025EMC 208/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 207/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor14/08/2025EMC 207/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 206/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor14/08/2025EMC 206/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 205/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor14/08/2025EMC 205/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 204/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor14/08/2025EMC 204/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 203/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 203/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor17/07/2025EMC 255/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025EMC 255/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—coautor17/07/2025EMC 254/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025EMC 254/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—coautor17/07/2025EMC 253/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—coautor17/07/2025EMC 253/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025EMC 197/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025EMC 197/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—coautor17/07/2025EMC 151/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025EMC 151/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—coautor16/07/2025PL 3480/2025Altera a Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, para incluir regras que incentivem a geração e o uso de créditos de carbono ou equivalente, e o pagamento por serviços ambientais associados à biodiversidade.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor16/07/2025PL 3479/2025Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para incluir regras que possibilitem o uso de créditos de carbono ou equivalente para diversas finalidades.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor16/07/2025PLP 148/2025Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, para permitir o pagamento de tributos com créditos de carbono.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor16/07/2025EMC 64/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—coautor16/07/2025EMC 64/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor10/07/2025PL 3348/2025Reconhece a Sociedade Bíblica do Brasil como manifestação da cultura nacional.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor10/07/2025PL 3347/2025Reconhece como manifestação da cultura nacional o Programa Luz na Amazônia, realizado na Região Amazônica.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor01/07/2025PRS 24/2025Altera o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre o prazo de deliberação dos requerimentos de informação.AGUARDANDO DESPACHOautor01/07/2025PL 3164/2025Dispõe sobre o exercício da profissão de manipulador artesanal de açaí.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor01/07/2025PEC 29/2025Altera o regime de relações internacionais da República Federativa do Brasil.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor17/06/2025EMC 253/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 253/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—coautor17/06/2025EMC 252/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 252/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—coautor17/06/2025EMC 245/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 245/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—coautor17/06/2025EMC 244/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—coautor17/06/2025EMC 244/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 243/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—coautor17/06/2025EMC 243/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 155/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—coautor17/06/2025EMC 155/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 154/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 154/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—coautor17/06/2025EMC 153/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—coautor