Projetos de Zequinha Marinho
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17/06/2025EMC 153/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 152/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—coautor17/06/2025EMC 152/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 151/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 151/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—coautor17/06/2025EMC 150/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—coautor17/06/2025EMC 150/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 149/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 149/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—coautor12/06/2025PL 2860/2025Acrescenta o artigo 5º-A à Lei nº 12.842 de 10 de julho de 2013 que dispõe sobre o exercício da Medicina e dá outras providências.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor02/06/2025PL 2699/2025Altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal Brasileiro), para permitir a emissão, comercialização e utilização de títulos digitais ambientais lastreados em ativos de biodiversidade, inclusive em formato de tokens, registrados em ambiente regulado, como instrumentos de compensação ambiental, pagamento de serviços ambientais, liquidação de dívidas e incentivo à conservação ambiental.AGUARDANDO DESPACHOautor02/06/2025PL 2686/2025Altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal Brasileiro), para permitir a emissão, comercialização e utilização de títulos digitais ambientais lastreados em ativos de biodiversidade, inclusive em formato de tokens, registrados em ambiente regulado, como instrumentos de compensação ambiental, pagamento de serviços ambientais, liquidação de dívidas e incentivo à conservação ambiental.RETIRADA PELO AUTORautor28/05/2025PEC 27/2025Estabelece a improrrogabilidade das competências para julgar estabelecidas em função do cargo ou função, originárias ou por conexão, encerrando-se no momento dos términos do mandato ou do exercício do cargo ou função.PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃOcoautor27/05/2025EMC 311/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—coautor27/05/2025EMC 311/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 310/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 310/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—coautor27/05/2025EMC 309/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 309/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—coautor27/05/2025EMC 176/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—coautor27/05/2025EMC 176/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 175/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 175/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—coautor27/05/2025EMC 174/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 174/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—coautor27/05/2025EMC 173/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—coautor27/05/2025EMC 173/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 172/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 172/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—coautor27/05/2025EMC 171/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 171/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—coautor27/05/2025EMC 146/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—coautor27/05/2025EMC 146/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 145/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—coautor27/05/2025EMC 145/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 144/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—coautor27/05/2025EMC 144/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 143/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 143/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—coautor22/05/2025PEC 25/2025Substitui o termo agrotóxicos por pesticidas, restabelecendo o respeito para com o setor agro do país.AGUARDANDO DESPACHOcoautor21/05/2025PEC 24/2025Modifica os arts. 49, 225 e 231 da Constituição Federal, para atribuir ao Poder Legislativo a criação de áreas de preservação ambiental e a demarcação e a criação de terras indígenas.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor19/05/2025PEC 23/2025Altera a redação do § 4º do art. 212 e a redação do § 1º do art. 213, ambos da Constituição Federal e acrescenta o art. 119-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor13/05/2025PDL 204/2025Susta o art. 12 do Decreto nº 11.245, de 21 de outubro de 2022, que regulamenta a Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, no âmbito da administração pública federal, institui o Programa de Desenvolvimento Ferroviário, e altera o Decreto nº 8.428, de 2 de abril de 2015.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor13/05/2025PDL 203/2025Susta o art. 4º da Portaria nº 689, de 17 de julho de 2024, do Ministério dos Transportes/Gabinete do Ministro, que disciplina requisitos e procedimentos para enquadramento e acompanhamento de projetos de investimento prioritários no setor de infraestrutura de transportes rodoviário e ferroviário para fins de emissão de debêntures incentivadas e de debêntures de infraestrutura.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor06/05/2025PL 2093/2025Reconhece como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro a castanha-do-pará, fruto típico da cultura dos Estados Amazônicos.PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃOautor23/04/2025PL 1814/2025Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para estabelecer que a responsabilização por infração ambiental e o embargo cautelar de áreas em propriedades ou posses rurais dependem da avaliação presencial, pelo agente autuante, do local da infração ambiental.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor09/04/2025PEC 16/2025Altera o art. 144 da Constituição Federal, para adicionar os órgãos do sistema socioeducativo no rol dos órgãos de segurança pública.PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃOcoautor01/04/2025PEC 15/2025Altera a Constituição Federal para autorizar a implementação de bonificação de candidatos em processos seletivos para ingresso em universidade federal.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor01/04/2025PEC 14/2025Dá nova redação ao § 6º do art. 212 da Constituição Federal, para estabelecer a aplicação de percentual das cotas estaduais e municipais do salário-educação para implementação e manutenção de creches públicas.AGUARDANDO DESPACHOcoautor20/03/2025PEC 13/2025Altera o art. 58 da Constituição Federal, para prever o comparecimento obrigatório de qualquer cidadão ou autoridade a comissão parlamentar de inquérito.AGUARDANDO DESPACHOcoautor