Projetos de Zonta
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 2.051–2.056 de 2.056 projetos
12/03/2003REQ 27/2003Requeremos a criação da Subcomissão Permanente da Pesca.Arquivadacoautor12/03/2003REQ 23/2003Nos termos do art. 52, § 5º, requeremos a V. Exa. ouvido o Plenário, a inclusão na pauta, para apreciação imediata, do requerimento nº 22/2003, que convoca o Senhor Ministro de Estado da Casa Civil, Deputado JOSÉ DIRCEU, com o intuito de prestar informações ao Legislativo, sobre as decisões tomadas pelo Poder Executivo inerentes aos Produtos Transgênicos, por se tratar de assunto polêmico e de relevante interesse à esta Comissão, ao setor agropecuário e à sociedade brasileira.Arquivadacoautor26/02/2003REQ 21/2003Requeremos, nos termos do artigo 29, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja constituída Subcomissão Permanente para tratar da Política Agrária e suas implicações para a Reforma Agrária no Brasil.Arquivadacoautor20/02/2003REQ 250/2003Requer o desarquivamento de proposições.Arquivadaautor13/09/2001PL 5310/2001Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, dispondo sobre remembramento de áreas.Arquivadarelator13/11/1997PL 3859/1997Isenta do imposto de renda os proventos de aposentados idosos.Arquivadarelator