Projetos de Zonta
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06/07/2011REQ 84/2011SOLICITA INCLUSÃO DE REQUERIMENTO NA PAUTA PARA VOTAÇÃO IMEDIATA DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DO LEITE.Arquivadacoautor05/07/2011EMC 9/2011Dá nova redação à MPV 538/2011.—coautor20/06/2011REQ 2208/2011Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.469, de 2011.Arquivadaautor20/06/2011REQ 76/2011Requer seja realizada Audiência Pública para discutir a iniciativa da ANVISA de tentar sustar no Brasil o uso de inseticidas, herbicidas e fungicidas e suas conseqüências para agricultura e pecuária brasileirasArquivadaautor01/06/2011REQ 2006/2011Requer o apensamento do PL 1469/2011 ao PL 4622/2004.Tramitação Finalizadaautor31/05/2011PL 1469/2011Altera o art. 19 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para constituir como crime, a omissão da empresa ou cooperativa de trabalho de cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho, além de outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor05/05/2011REQ 48/2011Requer seja realizada audiência pública para discutir o resultado do descumprimento de acordo do MERCOSUL que vem causando além de vários problemas na Região Sul, aumentando consideravelmente o índice de desemprego.Arquivadaautor27/04/2011REQ 45/2011SEJA COLOCADA EM PAUTA DIA 27 DE MAIO O REQUERIMENTO APRESENTADO NA COMISSÃO DE AGRICULTURA SOLICITANDO REUNIÃO DA COMISSÃO EM MARINGA/PRArquivadacoautor23/03/2011REQ 22/2011Requeremos, nos termos dos art. 52, § 5° do Regimento Interno, desta Casa que o Requerimento seja incluído na Ordem do Dia.Arquivadacoautor23/03/2011REQ 20/2011Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata.
Senhor Presidente,
Requeremos a Vossa Excelência, com base no art. 52, § 5º do Regimento Interno, que, ouvido o Plenário, se digne adotar as providências necessárias para incluir na Pauta de hoje, para votação imediata, o Requerimento do deputado Paulo Piau, que solicita realização de audiência pública para discutir os marcos legais condizentes com a produção, transporte e acondicionamento comercial do Queijo Minas Artesanal e Queijo Frescal.Arquivadacoautor23/03/2011REQ 18/2011Nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a inclusão do Requerimento de minha autoria na pauta da presente reuniãoArquivadacoautor21/03/2011PL 773/2011Altera a Lei nº 12.275, de 29 de junho de 2010, acrescendo o § 8º ao art. 899, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.Arquivadaautor16/03/2011REQ 7/2011requer inclusão de matéria extra pautaArquivadacoautor02/03/2011PRC 29/2011Cria a Comissão Permanente de Pesca e Aquicultura. Altera o art. 32, inciso I, alínea "a", item 6, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Tramitando em Conjuntoautor22/02/2011PL 494/2011Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para equiparar o percentual incidente sobre o rendimento bruto do contribuinte que transporta carga e passageiro para a apuração da base de cálculo do imposto de renda pessoa física ao aplicado na legislação previdenciária.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/02/2011EMC 27/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor07/02/2011EMC 17/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor15/12/2010REQ 601/2010requer a inclusão do Projeto de Lei n° 1.089 de 2003, de autoria do Deputado Benedito de Lira, na Ordem do Dia para apreciação imediata.Arquivadaautor08/12/2010REQ 598/2010Moção de apoio à manutenção dos artigos 54, 55 e 56 inseridos no Projeto de Lei de Conversão nº 11 à Medida Provisória nº 497, de 2010, aprovada no Congresso Nacional e encaminhado à sanção presidencial em 30 de novembro de 2010.Arquivadacoautor01/12/2010REQ 596/2010Requer seja incluído na Ordem do Dia da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural o requerimento 595/2010 de autoria do Deputado Antônio Andrade.Arquivadacoautor03/08/2010EMC 17/2010Dá nova redação à Medida Provisória 495/2010.—autor14/07/2010PL 7652/2010Cria o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.655, de 02 de junho de 1998, corrige distorções na remuneração dos Juízes Classistas inativos de primeiro grau da Justiça do Trabalho e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor23/06/2010REQ 581/2010Requer seja votado extrapauta o requerimento que propõe seja realizada reunião de Audiência Pública para discutir o PL 5.424/09.Arquivadacoautor09/06/2010REQ 571/2010Solicita que a Moção de Repúdio ao MPF seja apreciada na sessão ordinária da CAPADR desta quarta-feira, 9 de junho de 2010Arquivadacoautor09/06/2010REQ 570/2010Requeremos, nos termos regimentais, seja incluído na pauta o Requerimento 568/2010 para apreciação imediata.Arquivadacoautor09/06/2010REQ 569/2010Requeremos, nos termos regimentais, seja incluído na pauta o Requerimento 567/2010 para apreciação imediata.Arquivadacoautor09/06/2010REQ 568/2010Requer seja convocado o Sr. João Reis Santana Filho Ministro da Integração Nacional para que preste esclarecimentos sobre a Construção das barragens de Taquarembó e Jaguari no Estado do RS.Arquivadacoautor09/06/2010REQ 567/2010Requer seja convidado o Sr. Rogério Ortiz Porto, Secretário Extraordinário da Irrigação e Usos Múltiplos da Água do Estado do Rio Grande do Sul.Requer seja convidado o Sr. Rogério Ortiz Porto Secretário Extraordinário da Irrigação e Usos Múltiplos da Água do Estado do Rio Grande do Sul, o Presidente da Associação dos usuários das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria (AUSM) Eldo Frantz Costa o Presidente do Sindicato Rural de Lavras do Sul, o Presidente do Sindicato Rural de São Gabriel e o Presidente do Sindicato Rural de Dom Pedrito a fim de que preste esclarecimentos sobre os critérios utilizados para o pagamento das indenizações aos desapropriados para a Construção das barragens de Taquarembó e Jaguari no Estado do RS.Arquivadacoautor08/06/2010REQ 565/2010Requerimento de inclusão de pauta.Solicita seja incluído na pauta para votação imediata o requerimento de convocação do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para prestar esclarecimentos sobre o financiamento e a participação do BNDES nas empresas em processo de fusão.Arquivadaautor19/05/2010REQ 559/2010Requer seja incluída no tema da “Subcomissão Permanente para acompanhar o processo de fusão entre Perdigão e Sadia, JBS e Bertin, Marfrig e Seara, e propor medidas que evitem impactos negativos aos trabalhadores, produtores e às regiões onde as empresas estão instaladas” a fusão das empresas Citrosuco e Citrovita.Arquivadaautor05/05/2010EMC 1/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor31/03/2010PL 7061/2010Autoriza o Poder Executivo a criar a Bolsa Florestal para a agricultura familiar.Tramitando em Conjuntoautor30/03/2010EMC 37/2010Dá nova redação à Medida Provisória n. 483/2010.—autor24/03/2010ERD 2/2010Altera a redação do inciso II do artigo 2º do projeto.—autor24/03/2010ERD 1/2010Altera a redação do § 1º do artigo 7º do Substitutivo oferecido em Plenário.—autor18/03/2010REQ 531/2010Solicita sejam convocados os Ministros da Fazenda, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Planejamento, Orçamento e Gestão, das Relações Exteriores, e da Casa Civil da Presidência da República, para discutir a mudança do sistema de taxação de importação do glifosato chinês.Arquivadacoautor17/03/2010REQ 530/2010Requer, nos termos regimentais, sejam constituídas as seguintes Subcomissões: Permanente para acompanhar o Processo de Fusão entre Perdigão e Sadia, JBS e Bertim, Mar-Frig e Seara; Permanente para Avaliar as Relações de Integração entre as Indústrias e os Produtores; e Especial para acompanhar a Aplicação dos Recursos Financeiros destinados ao Setor Agropecuário, e Recursos destinados no Orçamento para programas supervisionados pelo MAPA, MDA e Pesca.Arquivadacoautor10/03/2010REQ 516/2010Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento que convida o Senhor Diretor do Denatran, Alfredo Peres da Silva, a comparecer a esta Comissão de Agricultura Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para esclarecer e tratar da exigibilidade da Resolução 281 de junho de 2008,Arquivadaautor10/03/2010REQ 515/2010Requer a inclusão do Requerimento n. 513/2010 na pauta da reunião ordinária de hoje (10.03.2010).Arquivadacoautor09/03/2010REQ 514/2010Solicita seja convidado o Senhor Diretor do Denatran, Alfredo Peres da Silva, a comparecer a esta Comissão de Agricultura Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para esclarecer e tratar da exigibilidade da Resolução 281 de junho de 2008.Arquivadaautor01/03/2010PDC 2402/2010Aprova o texto do Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial Agropecuário nº 3, que protocoliza o Acordo de Constituição do Comite Veterninário Permanente do Cone Sul ao Amparo do Tratado de Montevidéu de 1980, assinado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai, da República Oriental do Uruguai, da República da Bolívia e da República do Chile, em Montevidéu, em 8 de agosto de 2006.Transformado em Norma Jurídicarelator16/12/2009EMC 53/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—autor15/12/2009REQ 71/2010Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater o Código Florestal com os Presidentes da ABRAF (Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas), ABAF (Associação dos Produtores de Florestas Plantadas da Bahia), AMS (Associação Mineira de Silvicultura), FLORESTAR-SP, REFLORE (Associação dos Produtores e Consumidores de Florestas Plantadas do Mato Grosso do Sul), APRE (Associação Catarinense de Empresas Florestais), e AGEFLOR (Associação Gaúcha de Empresas Florestais).Arquivadaautor26/11/2009EMC 18/2009Dá nova redação à MPV 471/2009.—autor18/11/2009REQ 53/2009Requer a essa Comissão Especial a realização de conferência, na cidade de São Luís, no Estado do Maranhão, para debater o Projeto de Lei nº 1876/99.Arquivadaautor18/11/2009REQ 52/2009Requer a essa Comissão Especial a realização de conferência, na cidade de Imperatriz no Estado do Maranhão, para debater o Projeto de Lei nº 1876/99.Arquivadaautor21/10/2009EMC 69/2009PROJETO DE LEI Nº 5.920, de 2009.
(Do Poder Executivo)
Dispõe sobre a instituição do Adicional por Participação em Missão no Exterior; a remuneração do Grupo de Suporte à Fiscalização Agropecuária, de que tratam as Leis nos 10.484, de 3 de julho de 2002, 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e 11.344, de 8 de setembro de 2006, da Carreira de Agente Penitenciário Federal, de que trata a Lei no 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, dos Empregos Públicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - HFA, de que trata a Lei no 10.225, de 15 de maio de 2001, do Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar, de que tratam as Leis nos 9.657, de 3 de junho de 1998, e 11.355, de 19 de outubro de 2006, da área de Auditoria do Sistema Único de Saúde, de que trata a Lei no 11.344, de 8 de setembro de 2006; a instituição de estrutura remuneratória para os cargos efetivos de Engenheiro, Arquiteto, Economista, Estatístico e Geólogo; a remuneração do Plano de Carreiras e Cargos da ABIN, de que trata a Lei no 11.776, de 17 de setembro de 2008, e dá outras providências.—autor21/10/2009EMC 68/2009PROJETO DE LEI Nº 5.920, de 2009.
(Do Poder Executivo)
Dispõe sobre a instituição do Adicional por Participação em Missão no Exterior; a remuneração do Grupo de Suporte à Fiscalização Agropecuária, de que tratam as Leis nos 10.484, de 3 de julho de 2002, 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e 11.344, de 8 de setembro de 2006, da Carreira de Agente Penitenciário Federal, de que trata a Lei no 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, dos Empregos Públicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - HFA, de que trata a Lei no 10.225, de 15 de maio de 2001, do Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar, de que tratam as Leis nos 9.657, de 3 de junho de 1998, e 11.355, de 19 de outubro de 2006, da área de Auditoria do Sistema Único de Saúde, de que trata a Lei no 11.344, de 8 de setembro de 2006; a instituição de estrutura remuneratória para os cargos efetivos de Engenheiro, Arquiteto, Economista, Estatístico e Geólogo; a remuneração do Plano de Carreiras e Cargos da ABIN, de que trata a Lei no 11.776, de 17 de setembro de 2008, e dá outras providências.—autor21/10/2009EMC 67/2009PROJETO DE LEI Nº 5.920, de 2009.
(Do Poder Executivo)
Dispõe sobre a instituição do Adicional por Participação em Missão no Exterior; a remuneração do Grupo de Suporte à Fiscalização Agropecuária, de que tratam as Leis nos 10.484, de 3 de julho de 2002, 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e 11.344, de 8 de setembro de 2006, da Carreira de Agente Penitenciário Federal, de que trata a Lei no 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, dos Empregos Públicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - HFA, de que trata a Lei no 10.225, de 15 de maio de 2001, do Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar, de que tratam as Leis nos 9.657, de 3 de junho de 1998, e 11.355, de 19 de outubro de 2006, da área de Auditoria do Sistema Único de Saúde, de que trata a Lei no 11.344, de 8 de setembro de 2006; a instituição de estrutura remuneratória para os cargos efetivos de Engenheiro, Arquiteto, Economista, Estatístico e Geólogo; a remuneração do Plano de Carreiras e Cargos da ABIN, de que trata a Lei no 11.776, de 17 de setembro de 2008, e dá outras providências.—autor21/10/2009EMC 66/2009PROJETO DE LEI Nº 5.920, de 2009.
(Do Poder Executivo)
Dispõe sobre a instituição do Adicional por Participação em Missão no Exterior; a remuneração do Grupo de Suporte à Fiscalização Agropecuária, de que tratam as Leis nos 10.484, de 3 de julho de 2002, 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e 11.344, de 8 de setembro de 2006, da Carreira de Agente Penitenciário Federal, de que trata a Lei no 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, dos Empregos Públicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - HFA, de que trata a Lei no 10.225, de 15 de maio de 2001, do Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar, de que tratam as Leis nos 9.657, de 3 de junho de 1998, e 11.355, de 19 de outubro de 2006, da área de Auditoria do Sistema Único de Saúde, de que trata a Lei no 11.344, de 8 de setembro de 2006; a instituição de estrutura remuneratória para os cargos efetivos de Engenheiro, Arquiteto, Economista, Estatístico e Geólogo; a remuneração do Plano de Carreiras e Cargos da ABIN, de que trata a Lei no 11.776, de 17 de setembro de 2008, e dá outras providências.—autor