Votações
O que o Congresso votou
Votações nominais, mais recentes primeiro. Em cada uma, o placar, a orientação das bancadas e o voto de cada parlamentar.
Mostrando 5.701–5.750 de 8.487 votações
17/04/2018MPV 809/2017: Altera a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IbamaCâmara · Plenário4 × 31817/04/2018MPV 809/2017: Altera a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IbamaCâmara · Plenário6 × 32617/04/2018MPV 809/2017: Altera a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IbamaCâmara · Plenário3 × 26011/04/2018PLC 315/2009: Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, regulamentado pelo Decreto Federal nº 1, de 11 de janeiro de 1991, que trata da parcela pertencente aos Estados e Municípios do produto da Compensação Financeira dos Recursos Hídricos - CFRHSenado · Plenário43 × 011/04/2018PL 3734/2012: Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança públicaCâmara · Plenário268 × 211/04/2018PL 3734/2012: Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança públicaCâmara · Plenário263 × 811/04/2018PL 3734/2012: Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança públicaCâmara · Plenário78 × 23411/04/2018PL 3734/2012: Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança públicaCâmara · Plenário17 × 25011/04/2018PL 3734/2012: Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança públicaCâmara · Plenário367 × 111/04/2018PL 3734/2012: Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança públicaCâmara · Plenário1 × 25911/04/2018PL 3734/2012: Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança públicaCâmara · Plenário12 × 24711/04/2018PL 3734/2012: Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança públicaCâmara · Plenário3 × 25610/04/2018PLS 90/2007: Altera o § 2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, determinando que os recursos destinados, no Orçamento da União, para a segurança pública não sejam objeto de limitação de empenho e movimentação financeiraSenado · Plenário49 × 010/04/2018PLS 181/2017: Estabelece a competência da Justiça Eleitoral para julgar ações que versem sobre a validade de atos intrapartidários e dá outras providênciasSenado · Plenário49 × 110/04/2018PL 3734/2012: Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança públicaCâmara · Plenário2 × 25710/04/2018PL 3734/2012: Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança públicaCâmara · Plenário291 × 510/04/2018PL 3734/2012: Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança públicaCâmara · Plenário3 × 26104/04/2018PLS 488/2017: Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, com o intuito de estabelecer normas e diretrizes para encaminhamento de proposições legislativas que instituam políticas públicas, propiciando melhor responsabilidade gerencial na Administração PúblicaSenado · Plenário52 × 127/03/2018PLP 441/2017: Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadoresCâmara · Plenário266 × 821/03/2018PLS 626/2011: Dispõe sobre o cultivo sustentável da cana-de-açúcar em áreas alteradas e nos biomas Cerrado e Campos Gerais situados na Amazônia Legal e dá outras providênciasSenado · Plenário19 × 3721/03/2018PLP 470/2018: Estabelece prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a instalação de bloqueadores de sinais de telecomunicação nos estabelecimentos penitenciáriosCâmara · Plenário394 × 221/03/2018PL 8456/2017: Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007Câmara · Plenário342 × 4621/03/2018PL 333/1999: Altera e acrescenta artigos à Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrialCâmara · Plenário14 × 25120/03/2018PL 1829/2019 (Nº Anterior: PL 2724/2015): Modifica o artigo 181 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986Câmara · Plenário290 × 5714/03/2018PL 3734/2012: Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança públicaCâmara · Plenário343 × 813/03/2018PL 595/2003: Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissoras de radiodifusão transmitirem o programa oficial dos Poderes da RepúblicaCâmara · Plenário27 × 25628/02/2018PLS 285/2011: Altera o art. 191-A da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional e os arts. 57, 70 e 71 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para deixar de exigir certidões negativas de débitos tributários e facilitar a recuperação judicial das microempresas e empresas de pequeno porteSenado · Plenário63 × 028/02/2018PL 5587/2016: Altera a redação dos incisos VIII e X do artigo 4º e do artigo 12 na Lei 12.587, de 03 de janeiro de 2012 e acrescenta o art. 12-C na mesma LeiCâmara · Plenário227 × 16628/02/2018PL 5587/2016: Altera a redação dos incisos VIII e X do artigo 4º e do artigo 12 na Lei 12.587, de 03 de janeiro de 2012 e acrescenta o art. 12-C na mesma LeiCâmara · Plenário29 × 28327/02/2018PLS 25/2014: Acrescenta parágrafos ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, 7 de janeiro de 1994, que “cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN e dá outras providências”Senado · Plenário61 × 027/02/2018MPV 801/2017: Dispõe sobre a contratação, o aditamento, a repactuação e a renegociação de operações de crédito, a concessão de garantia pela União e a contratação com a União realizadas com fundamento na Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, e na Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, e sobre a realização de termos aditivos a contratos de refinanciamento celebrados com a União com fundamento na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014Câmara · Plenário128 × 24021/02/2018PLS 477/2017: Altera o art. 205 da Lei nº 5Senado · Plenário64 × 021/02/2018MPV 800/2017: Estabelece as diretrizes para a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais e dá outras providênciasCâmara · Plenário25 × 23421/02/2018MPV 800/2017: Estabelece as diretrizes para a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais e dá outras providênciasCâmara · Plenário17 × 24520/02/2018PDS 4/2018: Aprova o Decreto nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, que “Decreta intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública”Senado · Plenário55 × 1319/02/2018PDC 886/2018: Aprova a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro nos termos do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem públicaCâmara · Plenário328 × 719/02/2018PDC 886/2018: Aprova a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro nos termos do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem públicaCâmara · Plenário340 × 7219/02/2018PDC 886/2018: Aprova a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro nos termos do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem públicaCâmara · Plenário32 × 33819/02/2018PDC 886/2018: Aprova a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro nos termos do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem públicaCâmara · Plenário10 × 32919/02/2018MSC 80/2018: Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto que "Decreta intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública"Câmara · Plenário21 × 25919/02/2018MSC 80/2018: Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto que "Decreta intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública"Câmara · Plenário10 × 28607/02/2018PLS 476/2017: Altera a Lei Complementar nº 123, de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e altera legislação correlata, para restringir a aplicação do regime de substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)Senado · Plenário48 × 007/02/2018PLS 32/2018: Institui a obrigatoriedade da instalação, em 180 dias, de bloqueadores de sinais de telecomunicação para telefones celulares e estabelece a aplicação dos recursos do FUNPEN na instalação, custeio e manutenção do bloqueio de sinais de telecomunicação para telefones celulares, radiotransmissores e outros meios, em estabelecimentos penitenciários e análogosSenado · Plenário60 × 019/12/2017PDC 424/2016: Aprova o texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011Câmara · Plenário14 × 24119/12/2017PL 2914/2022: Disciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providênciasCâmara · Plenário273 × 914/12/2017PLS 475/2017: Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para estabelecer critérios para isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre as exportações de serviços para o exterior do PaísSenado · Plenário48 × 013/12/2017PEC 48/2015: Acrescenta o § 13 ao art. 37 da Constituição Federal para dispor sobre a convalidação de atos administrativosSenado · Plenário55 × 113/12/2017PEC 48/2015: Acrescenta o § 13 ao art. 37 da Constituição Federal para dispor sobre a convalidação de atos administrativosSenado · Plenário58 × 113/12/2017PLS 204/2016: Dispõe sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da FederaçãoSenado · Plenário43 × 1813/12/2017PLC 164/2017: Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN)Senado · Plenário64 × 0