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Votações

O que o Congresso votou

Votações nominais, mais recentes primeiro. Em cada uma, o placar, a orientação das bancadas e o voto de cada parlamentar.

Mostrando 7.001–7.050 de 8.487 votações

04/07/2012PEC 86/2007: Altera o § 2º do art. 55 da Constituição FederalSenado · Plenário56 × 104/07/2012PEC 103/2011: Acrescenta o inciso VIII-A ao § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro EstadoSenado · Plenário55 × 004/07/2012PEC 103/2011: Acrescenta o inciso VIII-A ao § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro EstadoSenado · Plenário60 × 004/07/2012MPV 567/2012: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providênciasCâmara · Plenário70 × 19504/07/2012MPV 567/2012: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providênciasCâmara · Plenário3 × 25304/07/2012MPV 567/2012: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providênciasCâmara · Plenário0 × 26203/07/2012MPV 566/2012: Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, no valor global de R$ 706.400.000,00, para os fins que especificaCâmara · Plenário6 × 25603/07/2012MPV 566/2012: Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, no valor global de R$ 706.400.000,00, para os fins que especificaCâmara · Plenário1 × 28103/07/2012MPV 566/2012: Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, no valor global de R$ 706.400.000,00, para os fins que especificaCâmara · Plenário2 × 26227/06/2012PLV 13/2012: Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.ASenado · Plenário11 × 4026/06/2012PEC 416/2005: Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de CulturaCâmara · Plenário326 × 113/06/2012PL 643/2011: Da nova redação ao art. 334 do Código Penal e acrescenta o art. 334-A, também no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código PenalCâmara · Plenário236 × 2212/06/2012MPV 559/2012: Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.ACâmara · Plenário221 × 15012/06/2012MPV 559/2012: Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.ACâmara · Plenário9 × 26112/06/2012MPV 559/2012: Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.ACâmara · Plenário12 × 25105/06/2012MPV 559/2012: Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.ACâmara · Plenário7 × 26330/05/2012AprovadoCâmara · CTUR11 × 030/05/2012PL 6127/2009: Inclui, entre os servidores que desenvolvem atividades exclusivas de Estado, os servidores do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)Câmara · CCJC31 × 130/05/2012PEC 416/2005: Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de CulturaCâmara · Plenário361 × 129/05/2012PLP 362/2006: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra - e dá outras providênciasCâmara · Plenário299 × 023/05/2012PL 3060/2011: Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para disciplinar o receituário agronômicoCâmara · CMADS11 × 722/05/2012PL 3839/2012: Altera a redação da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997Câmara · Plenário294 × 1422/05/2012PEC 438/2001: Dá nova redação ao art. 243 da Constituição FederalCâmara · Plenário360 × 2916/05/2012PDC 514/2011: Dispõe sobre a convocação de plebiscito para consultar o eleitorado sobre a instituição da simultaneidade das eleições municipais, distritais, estaduais e federaisCâmara · Plenário287 × 12015/05/2012MPV 558/2012: Dispõe sobre alterações nos limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, e dá outras providências NOVA EMENTA: Dispõe sobre alterações nos limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do TapajósCâmara · Plenário229 × 4709/05/2012PLC 10/2012: Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações Fifa 2013 e à Copa do Mundo Fifa 2014, que serão realizadas no BrasilSenado · Plenário19 × 4009/05/2012MPV 554/2011: Altera a Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005, para autorizar a União a conceder subvenção econômica, sob a forma de equalização de parte dos custos a que estão sujeitas as instituições financeiras para contratação e acompanhamento de operações de microcrédito produtivo orientado e autoriza a concessão de subvenção econômica, sob a modalidade de equalização de taxa de juros, nas operações de financiamento para a estocagem de álcool combustível, e altera a Lei nº 10.453, de 13 de maio de 2002Câmara · Plenário183 × 18825/04/2012PLV 7/2012: Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, da Contribuição para o PIS/Pasep - Importação e da Cofins - Importação incidentes soabre a importação e a receita de venda no mercado interno dos produtos que mencionaSenado · Plenário43 × 1625/04/2012PLV 8/2012: Altera dispositivos das Leis nºs 7.920, de 12 de dezembro de 1989, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 9.825, de 23 de agosto de 1999, 12.462, de 5 de agosto de 2011, 6.009, de 26 de dezembro de 1973, e 5.862, de 12 de dezembro de 1972Senado · Plenário54 × 525/04/2012AprovadoCâmara · CTUR11 × 025/04/2012PL 1876/1999: Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providênciasCâmara · Plenário184 × 22825/04/2012PL 1876/1999: Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providênciasCâmara · Plenário184 × 27424/04/2012PRS 72/2010: Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exteriorSenado · Plenário56 × 1224/04/2012PRS 72/2010: Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exteriorSenado · Plenário52 × 1224/04/2012PRS 72/2010: Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exteriorSenado · Plenário58 × 1024/04/2012PRS 72/2010: Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exteriorSenado · Plenário24 × 3718/04/2012PLP 230/2004: Modifica a Lista de Serviços Tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003Câmara · Plenário354 × 211/04/2012Aprovado em votação nominalCâmara · CFFC8 × 711/04/2012MPV 551/2011: Altera dispositivos das Leis nº 7.920, de 12 de dezembro de 1989, nº 9.825, de 23 de agosto de 1999, nº 8.399, de 7 de janeiro de 1992, nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, nº 5.862, de 12 de dezembro de 1972, nº 12.462, de 5 de agosto de 2011Câmara · Plenário74 × 30211/04/2012MPV 551/2011: Altera dispositivos das Leis nº 7.920, de 12 de dezembro de 1989, nº 9.825, de 23 de agosto de 1999, nº 8.399, de 7 de janeiro de 1992, nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, nº 5.862, de 12 de dezembro de 1972, nº 12.462, de 5 de agosto de 2011Câmara · Plenário169 × 23110/04/2012MPV 549/2011: Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP - Importação e da COFINS - Importação incidentes sobre a importação e a receita de venda no mercado interno dos produtos que mencionaCâmara · Plenário81 × 24610/04/2012PEC 153/2003: Altera o art. 132 da Constituição FederalCâmara · Plenário406 × 103/04/2012PLC 40/2010: Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial à pessoa com deficiência filiada ao Regime Geral de Previdência SocialSenado · Plenário54 × 003/04/2012PLC 40/2010: Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial à pessoa com deficiência filiada ao Regime Geral de Previdência SocialSenado · Plenário52 × 028/03/2012Aprovado o RequerimentoCâmara · CME17 × 028/03/2012Rejeitado o RequerimentoCâmara · CFT4 × 2128/03/2012PL 2330/2011: Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no BrasilCâmara · Plenário161 × 22928/03/2012PL 2330/2011: Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no BrasilCâmara · Plenário178 × 23728/03/2012PDC 2766/2010: AutorizaCâmara · CMADS10 × 128/03/2012PL 6477/2009: Altera o art. 2º da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962, e dá outras providênciasCâmara · CMADS9 × 3