Votações
O que o Congresso votou
Votações nominais, mais recentes primeiro. Em cada uma, o placar, a orientação das bancadas e o voto de cada parlamentar.
Mostrando 7.151–7.200 de 8.487 votações
31/08/2011PL 1209/2011: Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATECCâmara · Plenário198 × 17031/08/2011PLP 591/2010: Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providênciasCâmara · Plenário316 × 024/08/2011Aprovado com a subscrição do Deputado Afonso Hamm e com a inclusão dos nomes dos Senhores Rubens Approbato, Presidente do STJD, e do árbitro Carlos Eugênio SimonCâmara · CTUR11 × 024/08/2011RejeitadoCâmara · CTUR3 × 1024/08/2011MPV 533/2011: Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providênciasCâmara · Plenário4 × 28624/08/2011MPV 533/2011: Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providênciasCâmara · Plenário1 × 28324/08/2011PL 2889/1997: Proíbe a cobrança de estacionamento nos parques privativos em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviçosCâmara · CCJC14 × 2623/08/2011REQ 2714/2011: Solicita a convocação do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), SrCâmara · Plenário111 × 28623/08/2011MPV 532/2011: Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveisCâmara · Plenário265 × 12817/08/2011PEC 11/2011: Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso NacionalSenado · Plenário74 × 017/08/2011MPV 532/2011: Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveisCâmara · Plenário316 × 1117/08/2011MPV 532/2011: Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveisCâmara · Plenário4 × 25617/08/2011MPV 532/2011: Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveisCâmara · Plenário218 × 15116/08/2011PEC 11/2011: Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso NacionalSenado · Plenário60 × 016/08/2011PLC 116/2010: Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionadoSenado · Plenário24 × 3316/08/2011MPV 532/2011: Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveisCâmara · Plenário6 × 24610/08/2011RejeitadoCâmara · CAPADR13 × 1903/08/2011PLV 18/2011: Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e altera as Leis nºs 11.482, de 31 de maio de 2007, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.656, de 3 de junho de 1998, e 10.480, de 2 de julho de 2002Senado · Plenário19 × 4003/08/2011REQ 66/2011 CME: Requer audiência pública com o Excelentíssimo Presidente da Petrobras para apresentação do Plano de Negócios da empresa 2011 - 2015Câmara · CME16 × 003/08/2011REQ 65/2011 CME: Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia, a fim de discutirem-se denúncias de supostos atos de corrupção praticados por servidores da ANP, sendo convidados o SrCâmara · CME16 × 003/08/2011REQ 64/2011 CME: Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Pará, para discutir com representantes de entidades governamentais e com a distribuidora CELPA a respeito das constantes interrupções, e posterior demora no restabelecimento, do serviço de energia elétrica prestado pela concessionáriaCâmara · CME16 × 003/08/2011Rejeitado o RequerimentoCâmara · CDHMIR1 × 1003/08/2011MPV 530/2011: Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física escolar pública, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas públicas estaduais, do Distrito Federal e municipais afetadas por desastresCâmara · Plenário2 × 31803/08/2011MPV 530/2011: Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física escolar pública, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas públicas estaduais, do Distrito Federal e municipais afetadas por desastresCâmara · Plenário2 × 29703/08/2011MPV 530/2011: Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física escolar pública, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas públicas estaduais, do Distrito Federal e municipais afetadas por desastresCâmara · Plenário2 × 26806/07/2011PLV 17/2011: Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDCSenado · Plenário46 × 1806/07/2011PLV 17/2011: Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDCSenado · Plenário40 × 1506/07/2011Rejeitado o Requerimento com voto em contrário os Senhores Deputados Valadares Filho, Benjamin Maranhão, Afonso Hamm, Renzo Braz, Romário, Danrlei de Deus Hinterholz, André Figueiredo, Vicente Cândido, Edinho Bez, Joaquim Beltrão e André MouraCâmara · CTUR0 × 1106/07/2011PL 5002/2009: Autoriza a União a suplementar as transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, de que tratam os incisos I e II do art. 159, da Constituição Federal e dá outras providênciasCâmara · CFT15 × 906/07/2011PDC 982/2008: Susta os efeitos do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências."Câmara · CMADS10 × 605/07/2011MPV 528/2011: Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa FísicaCâmara · Plenário99 × 26005/07/2011MPV 528/2011: Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa FísicaCâmara · Plenário79 × 22929/06/2011PLV 16/2011: Constitui fonte de recursos adicional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDESSenado · Plenário38 × 1529/06/2011PLV 16/2011: Constitui fonte de recursos adicional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDESSenado · Plenário40 × 1128/06/2011MPV 527/2011: Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de Estado e cargos em comissão, dispõe sobre a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários, cria cargos de Controlador de Tráfego AéreoCâmara · Plenário334 × 828/06/2011MPV 527/2011: Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de Estado e cargos em comissão, dispõe sobre a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários, cria cargos de Controlador de Tráfego AéreoCâmara · Plenário238 × 7528/06/2011MPV 527/2011: Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de Estado e cargos em comissão, dispõe sobre a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários, cria cargos de Controlador de Tráfego AéreoCâmara · Plenário247 × 8328/06/2011MPV 527/2011: Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de Estado e cargos em comissão, dispõe sobre a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários, cria cargos de Controlador de Tráfego AéreoCâmara · Plenário310 × 9628/06/2011MPV 527/2011: Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de Estado e cargos em comissão, dispõe sobre a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários, cria cargos de Controlador de Tráfego AéreoCâmara · Plenário264 × 8815/06/2011AprovadoCâmara · CTUR12 × 015/06/2011AprovadoCâmara · CTUR13 × 015/06/2011Rejeitado o RequerimentoCâmara · CREDN0 × 715/06/2011MPV 527/2011: Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de Estado e cargos em comissão, dispõe sobre a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários, cria cargos de Controlador de Tráfego AéreoCâmara · Plenário272 × 7615/06/2011MPV 527/2011: Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de Estado e cargos em comissão, dispõe sobre a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários, cria cargos de Controlador de Tráfego AéreoCâmara · Plenário7 × 26215/06/2011MPV 527/2011: Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de Estado e cargos em comissão, dispõe sobre a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários, cria cargos de Controlador de Tráfego AéreoCâmara · Plenário7 × 27114/06/2011MPV 525/2011: Altera a Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no tocante à contratação de professoresSenado · Plenário49 × 1214/06/2011MPV 525/2011: Altera a Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no tocante à contratação de professoresSenado · Plenário47 × 1308/06/2011Rejeitado o RequerimentoCâmara · Plenário60 × 29308/06/2011PL 30/2015: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentesCâmara · CTRAB17 × 701/06/2011PLV 14/2011: Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERHSenado · Plenário40 × 13