Projetos de Acir Gurgacz
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03/08/2017EMC 30/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor03/08/2017EMC 29/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor03/08/2017EMC 28/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor03/08/2017EMC 27/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor03/08/2017EMC 26/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor03/08/2017EMC 25/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor03/08/2017EMC 24/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor03/08/2017EMC 23/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor03/08/2017EMC 22/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor03/08/2017EMC 21/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor02/08/2017EMC 13/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor02/08/2017EMC 12/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor02/08/2017EMC 11/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor02/08/2017EMC 10/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor02/08/2017EMC 9/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor02/08/2017EMC 8/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor29/06/2017PEC 26/2017Acrescenta o art. 75-A à Constituição Federal, para dispor sobre a criação de um sistema de avaliação de políticas públicas.—coautor27/06/2017PEC 24/2017Acrescenta o art. 212-A à Constituição Federal, para tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e revoga o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAcoautor14/06/2017EMC 42/2017Dá nova redação à MPV 784/2017—autor07/06/2017PEC 23/2017Dá nova redação à alínea a do inciso X do § 2º do art. 155 da Constituição Federal para excluir da imunidade relativa ao ICMS as operações de exportação de bens minerais primários ou semielaborados.—coautor06/06/2017EMC 145/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 144/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 143/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 39/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 38/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 37/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 36/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 35/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 34/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 33/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 32/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 31/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 30/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 29/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 28/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 26/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 25/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 24/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 23/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 22/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor31/05/2017PEC 21/2017Altera a Constituição Federal para determinar que as nomeações para cargo em comissão, de direção e função pública na administração pública direta e indireta deverão observar as qualificações técnico-profissionais exigidas para o seu exercício, em conformidade com os critérios estabelecidos em lei, e incluir no texto constitucional a vedação a nomeações e exonerações baseadas no interesse político-partidário.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAcoautor29/05/2017EMC 27/2017Dá nova redação à MPV 780/2017—autor29/05/2017EMC 14/2017Dá nova redação à MPV 780/2017—autor29/05/2017EMC 13/2017Dá nova redação à MPV 780/2017—autor25/05/2017EMC 8/2017Dá nova redação à MPV 780/2017—autor22/05/2017DOC 38/2017Ofício GLDPDT - 007/2017, de 22 de maio de 2017, do Senador Acir Gurgacz, Líder do PDT no Senado Federal, indicando o próprio nome.Aguardando Providências Internasautor17/05/2017PEC 19/2017Altera o art. 62 da Constituição Federal para vedar a edição de medidas provisórias sobre diretrizes e bases da educação nacional.—coautor03/05/2017EMC 15/2017Dá nova redação à MPV 777/2017—autor05/04/2017EMC 29/2017Dá nova redação à MPV 774/2017—autor08/02/2017EMC 396/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor