Projetos de Antonio Carlos Magalhães Neto
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05/12/2012REQ 6501/2012Requer urgência na apreciação do PL 4.399/2012.Tramitação Finalizadacoautor16/10/2012EMC 3/2012Dá nova redação à MPV 583/2012.—autor16/10/2012EMC 2/2012Dá nova redação à MPV 583/2012.—autor18/09/2012REQ 6136/2012Requer aprovação da presente Moção de Congratulação pelos 25 anos do Colégio Módulo na Cidade de Salvador/BA.Arquivadaautor21/08/2012REQ 5941/2012Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 41 6/08, que 'Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4 do art. 18, da Constituição FederaL".'Tramitação Finalizadacoautor11/07/2012REQ 5752/2012Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor04/07/2012EMC 24/2012Dá nova redação à MPV 573/2012.—autor04/07/2012EMC 23/2012Dá nova redação à MPV 573/2012.—autor04/07/2012EMC 22/2012Dá nova redação à MPV 573/2012.—autor04/07/2012EMC 21/2012Dá nova redação à MPV 573/2012.—autor03/07/2012EMC 4/2012Dá nova redação à MPV 574/2012.—autor12/06/2012EMC 2/2012Dá nova redação à MPV 572/2012.—autor31/05/2012REQ 5423/2012Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor17/05/2012EMC 1/2012Dá nova redação à MPV 569/2012.—autor17/05/2012EMC 300/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor16/05/2012REQ 5298/2012Dispõe sobre a remuneração dos membros do Congresso Nacional durante a 54ª Legislatura.Tramitação Finalizadacoautor16/05/2012REQ 5295/2012Requeremos nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a tramitação do PL Nº 3754/2012, de autoria do Senado Federal- Senadora Lucia Vânia-PSDB/GO, que altera os arts. 132, 134,135, a 139 da lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre os conselheiros tutelares.Tramitação Finalizadacoautor16/05/2012REQ 5291/2012Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6.405/2002 do Senado Federal.Tramitação Finalizadacoautor15/05/2012REQ 5271/2012Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei n.º 1.812 de 2011, oriundo do Senado Federal.Tramitação Finalizadaautor15/05/2012REQ 5270/2012Requer a instituição de Comissão Geral para tratar da taxa de juros ao tomador final de crédito no Brasil.Arquivadaautor09/05/2012REQ 5233/2012Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 378, de 2006, que "Acrescenta dispositivo ao art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, a fim de fixar prazo para a vigência da contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa".Tramitação Finalizadacoautor09/05/2012REQ 5231/2012Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de lei 3839/2012Tramitação Finalizadacoautor08/05/2012EMC 4/2012Dá nova redação à MPV 567/2012.—autor08/05/2012REQ 5177/2012Requeremos nos termo regimentais, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.719, de 2009, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), com a finalidade de modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes.Tramitação Finalizadacoautor26/04/2012EMC 2/2012Dá nova redação à MPV 566/2012.—autor25/04/2012EMC 11/2012Dá nova redação à MPV 565/2012.—autor25/04/2012EMC 9/2012Dá nova redação à MPV 565/2012.—autor25/04/2012EMC 8/2012Dá nova redação à MPV 565/2012.—autor25/04/2012EMC 1/2012Dá nova redação à MPV 565/2012.—autor25/04/2012REQ 5092/2012Requer, em caráter de urgência, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3592 de 2012, que "Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de comerciário."Arquivadacoautor25/04/2012REQ 5087/2012Requer urgência nos termos do art. 155 do Regimento.Tramitação Finalizadacoautor24/04/2012REM 1/2012Reclama o descumprimento do prazo regimental em relação ao Requerimento de Informação nº 1616/2012.Tramitação Finalizadaautor17/04/2012REQ 4963/2012Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 4.148, de 2008, que "altera e acresce dispositivos à Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 (estabelece que os rótulos dos alimentos destinados ao consumo humano informem ao consumidor a natureza transgênica do alimento)."Tramitação Finalizadacoautor11/04/2012EMP 9/2012Altera o artigo 165 da Lei 9.503/1997, alterado pelo Projeto de Lei 2.788/11.—coautor11/04/2012EMP 8/2012Dá nova redação ao artigo 277 da Lei 9.503/1997, alterado pelo artigo 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei 3.559/12.—autor11/04/2012EMP 7/2012Dá nova redação ao artigo 306 da Lei 9.503/1997, alterado pelo Substitutivo ao Projeto de Lei 5.607/09.—autor11/04/2012EMP 6/2012Acrescenta parágrafo ao artigo 306 da Lei 9.503/1997, alterado pelo artigo 1º do Projeto de Lei 3.559/12.—autor10/04/2012EMC 141/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor10/04/2012EMC 85/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor10/04/2012EMC 7/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor10/04/2012REQ 4892/2012Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor10/04/2012REQ 4887/2012Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 17, de 2011, que "Altera os artigos 38 e 227 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para regulamentar o registro de presença dos parlamentares em comissão externa, missão ou representação oficial no País ou no exterior".Pronta para Pautacoautor03/04/2012REQ 4843/2012Requer urgência para apreciação do PL 7528/2006.Tramitação Finalizadacoautor03/04/2012REQ 4840/2012Requer, nos termos do art. 155, Urgência para apreciação do PLP Nº 114/2011.Tramitação Finalizadaautor28/03/2012EMP 60/2012Altera o art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.
Dê-se ao § 8º do Art. 26 do Capítulo V do aditivo ao Projeto de Lei nº 2330 de 2011 a seguinte redação:
A comprovação da condição de estudante, para efeito da compra dos ingressos de que trata o inciso I, § 3º deste artigo é obrigatória e se dará mediante a apresentação da carteira de identificação estudantil, conforme modelo único nacionalmente padronizado por este projeto nos termos do anexo I.—coautor28/03/2012EMP 51/2012Altera o inciso II do art. 30 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 50/2012Modifica o art. 29 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 46/2012Altera o art. 29 e o art. 67 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 20/2012Suprime o § 6º do art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 19/2012Inclui dispositivo no Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor