Projetos de Antonio Carlos Magalhães Neto
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28/03/2012EMP 18/2012Suprime o art. 9º do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 17/2012Dá nova redação ao art. 27 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 16/2012Suprime o art. 10 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 15/2012Suprime o art. 29 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 36/2012Acrescenta parágrafos ao art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—autor28/03/2012EMP 35/2012Acrescenta parágrafos ao art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—autor28/03/2012EMP 4/2012Acrescenta parágrafo ao art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor14/03/2012REQ 4632/2012Requer Urgência para a apreciação do Projeto de Lei 6721 de 2010.Tramitação Finalizadacoautor07/03/2012REQ 4552/2012Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.887, de 1997, do Senado Federal,nque "Dispõe sobre o tratamento medicamentoso da dor em pacientes portadores de neoplasias comprovadas, por meio de entorpecentes, e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor07/03/2012REQ 4537/2012Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.784, de 2008. De Autoria da Deputada Rebeca GarciaTramitação Finalizadacoautor01/03/2012REQ 4473/2012Requer urgência para apreciação do PL nº 99/07 que dispõe sobre o exercício da profissão de Motorista.Tramitação Finalizadacoautor28/02/2012EMP 55/2012Dá nova redação ao art. 17 do Substitutivo ao PL 1.992/07.—coautor28/02/2012EMP 54/2012Acrescenta parágrafos ao art. 19 do Substitutivo ao PL 1.992/07.—coautor28/02/2012EMP 38/2012Insere artigo no Substitutivo apresentado ao PL 1.992/07.—coautor08/02/2012EMP 31/2012Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências.—autor08/02/2012EMP 30/2012Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências.—autor08/02/2012EMP 29/2012Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências.—autor08/02/2012EMP 28/2012Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências.—autor08/02/2012EMP 27/2012Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências.—autor08/02/2012EMP 26/2012Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências.—autor08/02/2012EMP 25/2012Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências.—autor08/02/2012EMP 24/2012Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências.—autor08/02/2012REQ 4268/2012Requer a constituição de Comissão Externa, para acompanhar a evolução do movimento grevista desencadeado por policiais militares no Estado da Bahia.Arquivadaautor08/02/2012REQ 4266/2012Requer urgência para apreciação do PL nº 1597, de 2011, que dispõe sobre a criação de estrutura permanente para as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais e cria os respectivos cargos de Juízes Federais.Tramitação Finalizadacoautor07/02/2012EMC 71/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 69/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 2/2012Dá nova redação à MPV 556/2011.—autor07/02/2012EMC 2/2012Dá nova redação à MPV 555/2011.—autor07/02/2012REQ 4189/2012Requerimento de Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6381 de 2005, de autoria do Senado Federal - Comissão Especial "Vale do São Francisco", que dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor07/02/2012REQ 4186/2012Requer Urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 105, de 2012.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2012EMC 13/2012Dá nova redação à MPV 554/2011.—autor02/02/2012EMC 8/2012Dá nova redação à MPV 554/2011.—autor02/02/2012EMC 5/2012Dá nova redação à MPV 554/2011.—autor02/02/2012RIC 1616/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sobre mudanças no comando da Casa da Moeda do Brasil.Arquivadaautor21/12/2011RIC 1555/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sobre operações envolvendo títulos com lastro nos contratos do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS.Arquivadaautor21/12/2011REQ 276/2011Solicita realização de audiência pública com a presença dos Srs. Fábio Cleto, Vice-Presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal - CEF, Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda, proprietário da Corretora Tetto e Alexej Predtechensky, Diretor-Presidente do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS, a fim de prestarem esclarecimentos acerca de supostas transações financeiras que teriam gerado perdas de R$ 1 bilhão para os cofres públicos.Arquivadaautor14/12/2011EAG 1/2011Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor14/12/2011REC 107/2011Recorre ao Presidente da Câmara dos Deputados contra decisão do Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).Arquivadaautor14/12/2011REQ 4086/2011Requer, nos termos do art. 155 do Regimento da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 103/2011 , da Mesa, que Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências nos termos que especifica.Tramitação Finalizadacoautor14/12/2011REQ 4075/2011Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6613, de 2009.Pronta para Pautacoautor14/12/2011REQ 4063/2011Nos termos do art. 155 do RICD, requeremos a Vossa Excelência URGÊNCIA na apreciação do Projeto de Resolução n 87 de 2011.Tramitação Finalizadacoautor13/12/2011REQ 269/2011Solicita a convocação do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Fernando Damata Pimentel, a fim de prestar esclarecimentos acerca de denúncias veiculadas pela imprensa de suposto delito de tráfico de influência, bem como de uso indevido de informação privilegiada em benefício próprio e/ou de empresas que mantêm contratos com o Poder Público.Arquivadaautor07/12/2011EMC 43/2011Dá nova redação à MPV 552/2011.—autor07/12/2011EMC 3/2011Dá nova redação à MPV 552/2011.—autor07/12/2011EMC 2/2011Dá nova redação à MPV 552/2011.—autor06/12/2011REQ 268/2011Solicita a convocação do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Fernando Damata Pimentel, a fim de prestar esclarecimentos acerca de denúncias veiculadas pela imprensa de suposto delito de tráfico de influência, bem como de uso indevido de informação privilegiada em benefício de empresas que mantêm contratos com o Poder Público.Arquivadaautor29/11/2011EMC 7/2011Dá nova redação à MPV 551/2011.—autor29/11/2011EMC 3/2011Dá nova redação à MPV 551/2011.—autor29/11/2011REQ 3921/2011Requer urgência para a tramitação do PL nº 2.755/2011, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos DeputadosTramitação Finalizadacoautor24/11/2011EMC 18/2011Dá nova redação à MPV 550/11.—autor