Projetos de Antonio Carlos Magalhães Neto
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09/11/2011EMA 21/2011Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2e o art. 76 da PEC 61/11.—autor09/11/2011EMA 20/2011Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2e o art. 76 da PEC 61/11.—autor09/11/2011EMA 19/2011Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2e o art. 76 da PEC 61/11.—autor09/11/2011EMA 18/2011Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2e o art. 76 da PEC 61/11.—autor09/11/2011EMA 2/2011Aglutina-se a expressão "constante no art. 1º da PEC 61/11" da Emenda nº 2 à PEC 61/11.—autor08/11/2011REC 94/2011Recorre, nos termos do art. 95 § 8º do Regimento Interno, da decisão da Presidência que indeferiu a Questão de Ordem n. 125, de 2011, sobre a antirregimentalidade de requerimento de encerramento da discussão apresentado à Proposta de Emenda à Constituição n. 61, de 2011(DRU).Arquivadaautor26/10/2011REQ 3599/2011Requer urgência para votação do Projeto de Lei 1033, de 2003.Tramitação Finalizadacoautor26/10/2011INC 1854/2011Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil.—coautor19/10/2011EMC 31/2011Dá nova redação à MPV 547/2011.—autor19/10/2011EMC 11/2011Dá nova redação à MPV 547/2011.—autor19/10/2011EMC 9/2011Dá nova redação à MPV 547/2011.—autor19/10/2011REQ 3515/2011Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar n.º 230, de 2004.Tramitação Finalizadacoautor19/10/2011RIC 1346/2011Solicita informações sobre as audiências e reuniões realizadas entre o Ministro dos Esportes, Sr. Orlando Silva, com o soldado PM-DF João Dias Ferreira, representante das ONG''s FEBRAK - Federação Brasileira de Kung-Fu e Associação João Dias de Kung-Fu.Arquivadaautor18/10/2011EMC 2/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015, da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—autor18/10/2011EMC 4/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2013, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—autor18/10/2011EMC 3/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2012, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—autor18/10/2011REQ 3495/2011Requer urgência para o PRC 85/11 que determina que "o corredor de acesso à Biblioteca da Câmara dos Deputados passará a ser chamado de Espaço Rubem Paiva".Tramitação Finalizadacoautor18/10/2011EMC 1/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor18/10/2011REQ 214/2011Requer que seja convidado o Sr. Célio Soares Pereira, a fim de prestar depoimento sobre as denúncias de fraudes no âmbito do Programa Segundo Tempo, de responsabilidade do Ministério do Esporte.Arquivadaautor18/10/2011REQ 213/2011Requer que seja convidado o Sr. João Dias Ferreira - soldado da Polícia Militar do Distrito Federal, a fim de prestar depoimento sobre as denúncias de fraudes no âmbito do Programa Segundo Tempo, de responsabilidade do Ministério do Esporte.Arquivadaautor21/09/2011EMP 23/2011Dá nova redação ao artigo 2º do projeto e inclua-se o parágrafo 1º, incisos I, II e III, renumerando-se os demais §§.—autor21/09/2011EMP 11/2011Dá nova redação ao artigo 2º do projeto.—autor21/09/2011EMP 14/2011Dá nova redação ao artigo 3º .—autor21/09/2011EMP 13/2011Suprima-se o artigo 13.—autor21/09/2011EMP 12/2011Dá nova redação ao § 1º do artigo 9º.—autor21/09/2011EMP 11/2011Dá nova redação ao caput do artigo 7º.—autor14/09/2011REQ 3199/2011Requer urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 3.941 de 1989.Tramitação Finalizadacoautor31/08/2011EMP 5/2011Acrescenta no artigo 2º do Projeto de Lei Complementar, a seguinte alteração que acrescenta incisos ao § 5º -D do artigo 18 da Lei Complementar nº 123/06.—coautor31/08/2011EMP 26/2011Dá nova redação ao artigo 4º do Projeto de Lei.—coautor23/08/2011REQ 76/2011Solicita realização de Audiência Pública para se discutir o programa de mobilidade urbana das cidades sede da Copa do Mundo de 2014, em especial nas cidades de Salvador, Cuiabá e Manaus.Arquivadaautor21/08/2011EMC 9/2011Dá nova redação à MPV 542/2011.—autor16/08/2011REC 71/2011Recorre, nos termos do art. 95 § 8° do Regimento Interno, contra a decisão da Presidência na Questão de Ordem nº 100, de 2011, sobre a inclusão na pauta de requerimento de convocação de Ministro de Estado.Arquivadaautor10/08/2011EMC 49/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor10/08/2011REQ 2714/2011Solicita a convocação do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Sr. Jorge Hage Sobrinho, para discorrer sobre os trabalhos de fiscalização em curso na CGU, referentes às inúmeras denúncias de ilicitudes e irregularidades verificadas em diversos órgãos da administração federal direta e indireta.Arquivadaautor09/08/2011EMC 152/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor09/08/2011EMC 89/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor09/08/2011EMC 60/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor09/08/2011EMC 56/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor09/08/2011EMC 54/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor09/08/2011EMC 53/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor09/08/2011EMC 48/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor09/08/2011EMC 40/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor09/08/2011EMC 34/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor09/08/2011EMC 19/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor09/08/2011EMC 6/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor09/08/2011EMC 22/2011Dá nova redação à MPV 541/2011.—autor09/08/2011EMC 21/2011Dá nova redação à MPV 541/2011.—autor09/08/2011EMC 3/2011Dá nova redação à MPV 541/2011.—autor09/08/2011EMC 2/2011Dá nova redação à MPV 541/2011.—autor08/08/2011EMC 4/2011Dá nova redação à MPV 539/2011.—autor