Projetos de Antonio Carlos Magalhães Neto
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–250 de 1.470 projetos
08/08/2011EMC 2/2011Dá nova redação à MPV 539/2011.—autor04/08/2011EMC 11/2011Dá nova redação à MPV 539/2011.—autor04/08/2011EMC 10/2011Dá nova redação à MPV 539/2011.—autor04/08/2011EMC 9/2011Dá nova redação à MPV 539/2011.—autor04/08/2011REC 66/2011Recorre ao Plenário da Câmara dos Deputados da decisão da Presidência que indeferiu liminarmente a emenda nº 22, apresentada à Medida Provisória nº 532, de 2011.Arquivadaautor07/07/2011EMC 7/2011Dá nova redação à MPV 538/2011.—autor07/07/2011EMC 6/2011Dá nova redação à MPV 538/2011.—autor07/07/2011EMC 5/2011Dá nova redação à MPV 538/2011.—autor07/07/2011EMC 4/2011Dá nova redação à MPV 538/2011.—autor07/07/2011EMC 1/2011Dá nova redação à MPV 538/2011.—autor05/07/2011EMP 2/2011Dá nova redação ao Anexo I do Projeto de Resolução.—coautor05/07/2011RIC 736/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Alfredo Nascimento, sobre a majoração injustificada do custo das obras de responsabilidade do Ministério.Arquivadaautor05/07/2011RIC 735/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, sobre as denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes.Arquivadaautor30/06/2011REQ 54/2011Solicita a convocação do Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Damata Pimentel, a fim de prestar esclarecimentos quanto ao apoio financeiro governamental a corporações do setor de comércio varejista.Arquivadaautor30/06/2011REQ 53/2011Solicita realização de Audiência Pública para ouvir os Srs. Rogério L. Furquim Werneck, Professor Titular do Departamento de Economia da PUC-RJ, e Luciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, a fim de prestarem esclarecimentos quanto ao apoio financeiro governamental a corporações do setor de comércio varejista.Arquivadaautor30/06/2011RIC 728/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimen-to, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Fernando Damata Pimentel, sobre o processo de fusão do Carrefour com o Grupo Pão de Açucar e a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.Arquivadaautor16/06/2011REQ 2191/2011Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 439/1994 que Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Gurgueia.Arquivadacoautor15/06/2011REQ 2173/2011Requer urgência para votação do Projeto de Lei n.º 1.089, de 2003, que altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, estabelece o medicamento genérico para uso veterinário, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos de uso veterinário e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor15/06/2011REQ 2165/2011Requer Urgência na apreciação do PL 3.917 de 2000Tramitação Finalizadacoautor14/06/2011REQ 2141/2011Solicita urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para inclusão na pauta, discussão e votação do Projeto de Lei nº 1.555, de 2011.Pronta para Pautacoautor14/06/2011REQ 2137/2011Requeremos a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 153, 154 e 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei n° 1.524, de 07 de junho de 2011, que "Acrescenta o art. 2°A à Lei nº 12.191, de 13 de janeiro de 2010".Pronta para Pautacoautor09/06/2011EMC 73/2011Dá nova redação à MPV 535/2011.—autor09/06/2011EMC 72/2011Dá nova redação à MPV 535/2011.—autor09/06/2011EMC 71/2011Dá nova redação à MPV 535/2011.—autor09/06/2011EMC 63/2011Dá nova redação à MPV 535/2011.—autor09/06/2011EMC 61/2011Dá nova redação à MPV 535/2011.—autor09/06/2011EMC 56/2011Dá nova redação à MPV 535/2011.—autor09/06/2011EMC 55/2011Dá nova redação à MPV 535/2011.—autor09/06/2011EMC 48/2011Dá nova redação à MPV 535/2011.—autor09/06/2011EMC 46/2011Dá nova redação à MPV 535/2011.—autor09/06/2011EMC 35/2011Dá nova redação à MPV 535/2011.—autor09/06/2011EMC 31/2011Dá nova redação à MPV 535/2011.—autor09/06/2011EMC 26/2011Dá nova redação à MPV 535/2011.—autor09/06/2011EMC 7/2011Dá nova redação à MPV 535/2011.—autor07/06/2011REQ 2073/2011Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 1.531, de 2011, que "dá nova redação à Lei nº 12.191, de 13 de janeiro de 2010, que concede anistia a policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso, Ceará, Santa Catarina e Distrito Federal, punidos por participar de movimentos reivindicatórios".Pronta para Pautacoautor07/06/2011REQ 2059/2011Requer a inclusão em pauta do Estatuto da Juventude.Tramitação Finalizadacoautor07/06/2011REQ 2058/2011Requer a inclusão em pauta do Plano Nacional de Juventude.Pronta para Pautacoautor31/05/2011REQ 1948/2011Requer nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno, Voto de Louvor pelo aniversário de 126 anos de emancipação política de Senhor do Bonfim.Arquivadaautor26/05/2011EMP 4/2011Dá nova redação ao artigo 8º do Substitutivo adotado pela Mesa Diretora, constante do artigo 1º.—coautor26/05/2011EMP 3/2011Dá nova redação ao caput do artigo 7º do Substitutivo adotado pela Mesa Diretora.—coautor26/05/2011EMP 2/2011Suprime o § único do artigo 6º do Substitutivo adotado pela Mesa Diretora, constante do artigo 1º.—coautor25/05/2011REQ 1877/2011Solicita regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 137, de 2004.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2011PFC 21/2011Propõe que a Comissão de Finanças e Tributação fiscalize possível crime de responsabilidade contra a probidade na Administração praticado pelo Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Antonio Palocci Filho.—autor20/05/2011PFC 20/2011Propõe que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania fiscalize possível crime de responsabilidade contra a probidade na Administração praticado pelo Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Antonio Palocci Filho.—autor20/05/2011PFC 19/2011Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize possível crime de responsabilidade contra a probidade na Administração praticado pelo Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Antonio Palocci Filho.—autor19/05/2011PFC 18/2011Propõe que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado fiscalize possível crime de responsabilidade contra a probidade na Administração praticado pelo Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Antonio Palocci Filho.—autor18/05/2011REQ 1788/2011Requer, nos termos do art. 67, § 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Extraordinária da Câmara dos Deputados, para deliberação do requerimento de nº 1775/2011.Arquivadaautor18/05/2011REC 35/2011Recorre, nos termos do art. 164 § 2° do Regimento Interno contra a declaração de prejudicialidade do Requerimento n. 1784, de 2011, proferida em Plenário na sessão extraordinária noturna do dia 17 de maio de 2011Arquivadaautor18/05/2011REQ 1775/2011Solicita a convocação do Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Antonio Palocci Filho, para explicar a vultosa evolução patrimonial de seus bens - no período de quatro anos - objeto de denúncia veiculada pelo jornal Folha de São Paulo.Tramitação Finalizadaautor17/05/2011REQ 1784/2011Requer a realização de sessão extraordinária.Arquivadaautor