Projetos de Antonio Carlos Magalhães Neto
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16/02/2011EMP 1/2011Altera o artigo 1.º do Projeto de Lei n.º 382, de 2011, para alterar o valor do salário mínimo.—coautor16/02/2011EMP 22/2011Altera o artigo 1.º do Projeto de Lei n.º 382, de 2011, para dispor sobre o valor do salário mínimo.—autor16/02/2011EMP 21/2011Adiciona dispositivo ao Projeto de Lei n.º 382, de 2011.—coautor16/02/2011EMP 20/2011Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 382, de 2011.—coautor16/02/2011EMP 16/2011Altera o artigo 1.º do Projeto de Lei n.º 382, de 2011, para dispor sobre o valor do salário mínimo.—coautor16/02/2011EMP 14/2011Altera o artigo 3.º do Projeto de Lei n.º 382, de 2011.—coautor16/02/2011EMP 12/2011Altera o artigo 1.º do Projeto de Lei n.º 382, de 2011, para dispor sobre o valor do salário mínimo.—coautor16/02/2011EMP 11/2011Altera o artigo 1.º do Projeto de Lei n.º 382, de 2011, para dispor sobre o valor do salário mínimo.—coautor16/02/2011EMP 10/2011Altera o artigo 1.º do Projeto de Lei n.º 382, de 2011, para dispor sobre o valor do salário mínimo.—autor16/02/2011EMP 9/2011Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 382, de 2011.—coautor16/02/2011EMP 7/2011Adiciona dispositivo ao Projeto de Lei n.º 382, de 2011.—coautor16/02/2011EMP 6/2011Altera o artigo 4.º do Projeto de Lei n.º 382, de 2011.—coautor16/02/2011EMP 5/2011Altera o artigo 2.º do Projeto de Lei n.º 382, de 2011.—coautor16/02/2011EMP 4/2011Altera o artigo 1.º do Projeto de Lei n.º 382, de 2011.—coautor16/02/2011EMP 3/2011Altera o artigo 1.º do Projeto de Lei n.º 382, de 2011.—coautor10/02/2011REQ 308/2011Requer Urgência na apreciação do PL 7.753 de 2010, inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor12/05/2010REQ 6878/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7.699, de 2006, que "Institui o Estatuto do Portador de Deficiência e dá outras providências".Arquivadaautor12/05/2010REQ 6854/2010Requer nos ternos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno, Voto de Louvor pelo aniversário de setenta anos do Colégio e Faculdade Santíssimo Sacramento de Alagoinhas.Arquivadaautor23/02/2010EMC 1/2010Acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988.—coautor02/12/2009REQ 6001/2009Requer nos ternos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno, Voto de Louvor pelo aniversário de quarenta anos da TV ARATU, na Bahia.Arquivadaautor26/08/2009RIC 4249/2009Solicita informações ao Sr. Ministro das Minas e Energia e ao Sr. Presidente da Petrobras sobre o patrocínio às festas juninas de 2009 nos Municípios do Estado da Bahia neste ano de 2009, por parte da empresa estatal petrolífera.Arquivadaautor30/06/2009REQ 5103/2009Requer a retirada do Projeto de Resolução nº 175, de 2009, que "altera a redação do § 6º do artigo 180 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para evitar o cômputo de voto parlamentar em proposição de interesse pessoal, no caso de votação simultaneamente simbólica e em bloco".Arquivadaautor18/06/2009PRC 189/2009Altera a redação do § 5º do art. 14 e do § 3º do art. 26 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para permitir aos membros da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, à exceção do Presidente, participar das Comissões da Casa.Arquivadaautor18/06/2009PRC 188/2009Altera a redação do § 6º do art. 180 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para evitar o cômputo de voto de parlamentar em proposição de interesse pessoal, no caso de votação simbólica.Arquivadaautor20/05/2009INC 4106/2009Sugere ao Ministro da Educação e ao Reitor da UNIVASF, o adiamento da adoção da obrigatoriedade do ENEM no processo de vestibular 2009, da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF.Arquivadacoautor19/05/2009REQ 4818/2009Requer nos ternos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno, Voto de Louvor pela posse do novo Quadro da Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia.Arquivadaautor29/04/2009REQ 4663/2009Requer nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º do regimento Interno, Voto de Louvor ao Jubileu de Prata de Ordenação Sacerdotal do padre Luís Simões de Oliveira.Arquivadaautor22/04/2009RIC 3890/2009Solicita informações ao Sr. Ministro das Minas e Energia e ao Sr. Presidente da Petrobras sobre o patrocínio às festas juninas de 2008 e a previsão de patrocínios nos Municípios do Estado da Bahia para o ano de 2009, por parte da empresa estatal petrolífera.Arquivadaautor16/04/2009PRC 175/2009Altera a redação do § 6º do art. 180 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para evitar o cômputo de voto de parlamentar em proposição de interesse pessoal, no caso de votação simultaneamente simbólica e em bloco.Arquivadaautor17/12/2008EMP 6/2008Emenda de Plenário nº 6.—coautor17/12/2008EMP 5/2008Emenda de Plenário nº 5.—coautor17/12/2008EMP 4/2008Emenda de Plenário nº 4.—coautor17/12/2008EMP 3/2008Emenda de Plenário nº 3.—coautor17/12/2008EMP 2/2008Emenda de Plenário nº 2.—coautor17/12/2008REQ 3928/2008Requer, com base no art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo 387/07.Tramitação Finalizadacoautor17/12/2008REQ 3927/2008Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PL 5.877/2005.Tramitação Finalizadacoautor17/12/2008REQ 3801/2008Requer urgência para apreciação do PDC 1345/2008.Tramitação Finalizadaautor11/12/2008REQ 3778/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 27 de março de 2009, às 11horas, em homenagem à Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.Arquivadacoautor10/12/2008EMC 256/2008Altera a redação do artigo 52 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008REQ 3770/2008Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do PL nº 3951, de 2008, do Poder Executivo.Tramitação Finalizadacoautor10/12/2008REQ 3754/2008Requeremos, nos termos regimentais do art. 155, do Regimento , urgência para o Projeto de Lei n. 4413/2008.Arquivadacoautor09/12/2008EMC 355/2008Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008.—coautor09/12/2008EMC 354/2008Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008.—autor09/12/2008EMC 343/2008Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008.—autor09/12/2008REQ 3738/2008Requer a inclusão na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição n.º 549/2006, que "Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.Arquivadaautor03/12/2008EAG 1/2008Emenda Aglutinativa Substitutiva Global—coautor02/12/2008REQ 3697/2008Requer a instalação da Comissão Especial para analisar a PEC nº 88/07, que "Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a criação do Fundo Especial de Desenvolvimento da Agricultura - FUNAGRI".Arquivadacoautor26/11/2008REQ 3666/2008Requer a votação do Projeto de Lei n° 2.509, de 2007, que "altera dispositivos da Lei n° 10.356, de 27 de dezembro de 2001 - Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União, e dá outras providências".Arquivadacoautor12/11/2008EMC 5/2008Dá nova redação ao art. 1° da MPV 445, de 2008.—autor12/11/2008EMC 4/2008Dá nova redação ao art. 1° da MPV 445, de 2008.—autor